segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Convictos em Seu exemplo, podemos renovar o esperançar nos desejos de um Natal Feliz e um Novo Ano de construção da cultura do bem viver

Estamos às vésperas do renascimento Daquele que, além de dividir os históricos tempos em antes e em depois Dele, praticou o lutar contra as desigualdades e as injustiças.


Tornou existentes as igualdades entre homens e mulheres, e mais ainda entre todas as pessoas, que também devem respeitar a outros viventes, conviventes e sobreviventes, flora e fauna em geral.

No entanto, nesses tempos de práticas de desonestidades - que determinados doutores as atribui a não-escolarizados ou a poucos-escolarizados - a prática cristã da honestidade esvaiu-se em escombros de fraudes e de simulações várias.

Quantos Cristãos, sob o argumento da suposta necessidade de viver, conviver e sobreviver, praticam ou apoiam a construção da infelicidade, amparando o mau comportamento secular no chamado “pragmatismo (ir)responsável”, e lá, dentro dos templos, deixando os ensinamentos do Mestre.

Percebendo essa atitude da maioria de cada um de nós, aqui, ali e acolá, o psicólogo Wilhelm Reich, em “Escuta, Zé Ninguém”, a definiu como uma “praga emocional”, que nos leva à miséria moral e à dissimulada perda da decência.

Seguindo as pegadas do Filho, se resistirmos ao consumo e ao lucro desenfreado, podemos – sim! – fazer renascer as esperanças na construção de um bem viver para todos e todas.

Felizes, Natal e Ano Novo, para você!

José Paulo do Bomfim

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

TAQUARANA PROMOVE DEBATE SOBRE HUMANOS E PREVIDENCIÁRIOS DIREITOS

Em comemoração aos 64 da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, este Fórum e entidades que o integram realização mais uma edição do Curso de Cidadania. O evento acontece no Município de Taquarana, na Região Metropolitana do Agreste alagoano. Abaixo, ofício solicitando a cessão da escola estadual para realização Curso que terá como tema: Humanos e Previdenciários Direitos.

FÓRUM DE CONTROLE DE CONTAS PÚBLICAS EM ALAGOAS

                                          >FOCCOPA<
Rua São Paulo, 150-C (prédio da RadCom Salomé FM), Centro, CEP 57.275-000, São Sebastião, Alagoas.
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: www.fcopal.blogspot.com – Fone (82)9971-2016 (TIM)
Articulado em 19 de maio de 2006 – Foco debater orçamentos e balanços municipais

Of. nº023-2012- FOCCOPA-Cidadania

Taquarana, Alagoas, 05 de dezembro de 2012

“Ainda é de pão a fome que abate o homem, quando é maior a fome de abraços” – Fred Maia

A Sua Senhoria o Senhor
PROFESSOR JAELSON DE FARIAS VIEIRA
Diretor da Escola Estadual Santos Ferraz
TAQUARANA - ALAGOAS

Senhor Diretor,

Este Fórum, em parceria com outras entidades, no particular, como o Sindicato Regional de Servidores Municipais dessa região, pretende realizará em 10 de outubro de 2012, no horário das 19:30 às 21:30 horas, nesse Município, mais uma das edições temáticas do “Curso de Cidadania”, que terá como tema: Humanos e Previdenciários Direitos.

Na data suprarreferida, comemoram-se 64 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas, em Genebra, Suíça.

Como um dos humanos e fundamentais direitos sociais de homens e de mulheres focar-se-á o Direito Previdenciário, que tem como desiderato a proteção humana durante a velhice ou viuvez ou em possível desdita, incapacitante para o trabalho.

Nesse Município, o evento será secretariado pela senhora Maria do Patrocínio Almeida [fone: (82)9670-0111], representante do supramencionado Sindicato.

O tema tem como objetivo fomentar o público debate sobre a necessária inclusão previdenciária como um dos principais fatores de proteção social, bem como despertar em lideranças populares e na população em geral o empoderamento sobre os direitos previdenciários e assistenciais.

O Curso é gratuito a todos e todas e certificado a quem participar e responder o respectivo questionário, via internete.

Portanto, estas entidades solicitam a Vossa Senhoria a cessão do auditório dessa Escola na data e no horário referidos, bem como a utilização de banheiros, masculino e feminino, lousa, giz e carteiras para uma adequada realização do evento.

Ressalta que atentará para o correto uso e conservação dos espaços e equipamentos utilizados durante o evento.

Nesta oportunidade, apresenta a Vª Sª e a tod@s que fazem esse educandário sinceros ABRAÇOS.

Atenciosamente,
__________________________________
Maria do Patrocínio Almeida
Presidenta do Sindicato Regional dos Servidores Municipais
_________________________
José Paulo do Bomfim
Coordenação FOCCOPA
Fone (82) 9971-2016

Belém2012 - DINHEIRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO É MUITO

Com a divulgação à imprensa da estranha e da suposta crise financeira da “desastrada gestão da prefeita Valma Brandão”, como é eleitoralmente conhecida Valmineide Vilar Malta Brandão, em Belém, município da Região Metropolitana do Agreste alagoano, distando 106 km de Maceió, com Pib (Produto Interno Bruno) de R$17.708,002 (2008), renda percápita de R$2.428,46 (2008) e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,600, este Foccopa recebeu três imeios indagando se haveria alguma história ou se realmente seria só mais uma estória sobre a redução de recursos municipais que teria leva à crise administrativa.


O Fórum pode ajudar sim. Diretamente ou oferecendo algumas dicas. No entanto, para alguém perceber a realidade e a verdade, se corretos os documentos estiverem, precisa ter acesso e comparar cada LOA (Lei Orçamentária Anual) – cujo projeto deve estar em debate pela população e entidades na Câmara, pois o prazo para o Município remetê-lo ao Legislativo foi até 15-09 - e os respectivos balanços municipais, que devem estar à disposição da população todo o ano na Secretaria Municipal de Finanças e na Câmara Municipal, além da divulgação na internete.

Se houver dificuldade de acesso aos documentos nos referidos órgãos municipais, atente que cada vereador e vereadora, de todos os partidos, também tem uma cópia dos citados documentos, apesar da maioria omitir isso do desinformado eleitorado, mesmo em período pré ou pós-eleitoral, como agora.

Se negado o acesso à documentação orçamentária pelos poderes municipais e mesmo por algum parlamentar, pode-se obter parte da informação nos governos, nacional e estadual. Via internete, eles informam quanto repassam ao Município. Esses repasses representam em média 92% da arrecadação municipal. Quem conhecer esses valores não se deixará enganar. A renda própria municipal fica em torno de 8% é aí para saber o valor exato dos “recursos próprios” só com o acesso às leis orçamentárias.

Por escrito, peça a cópia da LOA e do Balanço Municipal, Se negado, leve a cópia do documento à Promotoria de Justiça, que serão tomadas as providências, pois a Prefeitura e a Câmara estarão praticando mais algumas irregularidades, inclusive crime de responsabilidade e também improbidade administrativa, além de infração político-administrativa.

Se houver dificuldade em escrever o ofício, no blogue abaixo pode ser encontrado um modelo para adaptação (http://www.fcopal.blogspot.com.br/2012/10/ongue-pede-copia-ou-certidao-do-inteiro.html). Além do fornecimento de cópia, o projeto da LOA (pLOA) também precisa ser divulgado pela Câmara à população 30dias antes do mesmo ser votá-lo, até 31-12, e aprovado ou não. Modelo do requerimento também no blogue (http://www.fcopal.blogspot.com.br/2012/10/ongue-pede-camara-para-divulgar.html).

Segundo a STN (Secretaria do Tesouro Nacional), em m 2010 e 2011, Belém arrecadou, respectivamente, R$11.541.868,00 e R$13.588.477,45. Em 2012, até outubro, os repasses nacionais já somam mais de R$9 milhões e deverão ser superiores a 2011, aumentando a arrecadação, apesar de algumas gestões municipais e a Ama (Associação dos Municípios Alagoanos) divulgarem à imprensa que a arrecadação está diminuindo. É apenas mais uma estória ou “factoide”! Não se iluda (ver matérias a respeito em http://www.alagoasnanet.com.br/portal/noticia.php?pg=noticia&id=9725).

Deve-se, ainda, somar-se aos mais de R$9 milhões de transferências federais os montantes dos valores de repasses estaduais e da renda própria, mais a arrecadação extraorçamentária. Tudo, vira uma boa bacatela. Com certeza, se houvesse uma planejada e boa gestão, a situação de Belém estaria muito melhor.

Só o SME (Sistema Municipal de Escolarização), nosso foco, recebeu valores bastante altos. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e a STN informaram ao Foccopa quanto o governo nacional remeteu para Belém até outubro de 2012.

Se houvesse planejamento e investimento corretos dos dinheiros, o sistema escolar municipal seria muito melhor, apesar de o Brasil gastar menos do que outros países em educação.

A luta de quem realmente preocupa-se em melhorar a qualidade da educação é que se passe a investir ao menos 10% do Pib no sistema de ensino nacional. Leia parte dos valores já repassados pela União.

Programa Nacional

de

Alimentação Escolar

(MERENDA) Ensino Fundamental 63.968,00

Ensino Médio 972,00

Ensino Infantil Creche 4.660,00

Pré-escolar 10.320,00

Ensino de Jovens e Adultos (EJA) 39.312,00

Programa Nacional de Apoio ao de Transporte Escolar

(PNATE) Ensino Fundamental 90.493,40

Ensino Médio 1.643,07

Ensino Infantil 9.478,71

Salário Educação – Quota Municipal 95.185,94

Manutenção do Ensino Infantil – Programa de Apoio a Creches 6.290,10

Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais do Sistema de Ensino Básico (FUNDEB) 3.123.142,70

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Soma de valores recibos por cada escola 45.002,79

Valor recebido pela própria Prefeitura 11.195,10

Portanto, alunos e alunas... População e entidades em geral,

Sabendo-se quanto o sistema de ensino arrecada, pode-se debater como melhor investir os recursos, possibilitando uma forte melhoria na qualidade da educação. Os beneficiados seremos todos nós, em especial ao alunado.

Estudiosos informam que um dos grandes problemas para melhorar a qualidade da educação é o silêncio da maioria dos partidos políticos, sindicatos, ongues, associações comunitárias, oscips, igrejas, grêmios etc. Segundo esses doutores, política pública que não se conhece e publicamente não se debate não se tem condições de melhorar substancialmente.

Portanto, resta necessário que parlamentares municipais e entidades ali existentes, e a própria população prejudicada, abandonem as omissivas atitudes e entrem na luta pela construção de melhor qualidade de vida, cultura documental e cultura da paz, pois, só assim, poderemos fazer um pacto pela vida, sob o signo da universal fraternidade e da universalidade dos humanos direitos.

Em São Sebastião, a Ongue de Olho em São Sebastião, integrante deste Fórum, e o vereador André Bomfim (PT) têm feito um enorme esforço para fazerem esses debates e essas divulgações, motivo por que têm recebido explícitos elogios e, quase sempre, anônimas críticas.

Mas...

Cumprem o respectivo papel.

Finalmente...

Este Foccopa espera ter atendido aos pedidos da população belenense.

Produção: Foccopa (Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas); Imeio: fcopal@bol.com.br; Bloque: fcopal.blogspot.com; Redação: Paulo Bomfim – publicado em http://www.alagoasnanet.com.br/v3/belem-2012-dinheiro-do-sistema-municipal-de-ensino-e-muito/