Ô CHAPAS, NÃO CAIAM MAIS NESSA, DIRIA
BEZERRA DA SILVA EM SUA POÉTICA GINGA
Pela 2º vez consecutiva,
alertando com um “se manca malandro”, para essas estórias de que o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) diminuiu.
Mas...
Dá preocupação perceber
gente concordando com falácias.
Município-SãoSebastião-AL-2013
|
Mês
|
FPM
|
ITR
|
CIDE
|
FUNDEB
|
Total
|
|
01
|
1.223.339,03
|
33,63
|
67,95
|
1.320.743,18
|
2.544.183,79
|
|
02
|
1.645.871,86
|
0,00
|
0,00
|
2.064.525,21
|
3.710.397,07
|
Município-SãoSebastião-AL-2014
|
Mês
|
FPM
|
ITR
|
LC 87/96
|
FUNDEB
|
Total
|
|
01
|
1.564.658,34
|
89,32
|
1.537,12
|
1.997.360,82
|
3.563.645,60
|
|
02
|
1.670.826,26
|
33,09
|
1.537,12
|
2.912.361,96
|
4.584.758,43
|
Talvez, essa absurda
mania de crê no inacreditável e de xingar em vez de debater seja um dos motivos
por que Alagoas ostenta o pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDH-M) do País e os nossos municípios estejam a oferecer as piores condições
de vida do País, apesar de muitos deles movimentarem muito mais dinheiro,
anualmente, que outros municípios que estão em melhores condições.
Mesmo em tempos Quaresmais, para Católicos, mais
uma vez, lemos e ouvimos inverdades de parte da classe política. Se aqui não
vivêssemos ou não convivêssemos ou, principalmente, não sobrevivêssemos, daria
para perguntarmos o porquê de uma entidade que usa dinheiro público municipal divulgar
inverdades para quem paga a conta.
A Associação dos
Municípios Alagoanos (Ama), que aparenta desamar a população alagoana ou querer
esconder algo do eleitorado caeté não poderia dizer que o FPM diminuiu, eis que
os valores dizem o contrário. Sim! Deveria orientar a seus associados para
cumprirem a legislação e mostrarem a prestação de contas ao respectivo povo. E
tudo seria esclarecido!
No entanto, repete uma
espécie de fábula. Para aparentemente crençar muita gente, que, pelos
comentários, não se toca e diz não à irresponsabilidade, que se alardeia.
Há muito tempo, sem
muito esforço, sabe-se que os dinheiros municipais sempre aumentam, apesar das
oscilações mensais para mais ou para menos. No somatório final, jamais
diminuíram.
Para parte da imprensa e
a população não comprovarem esse fato é que não praticam as transparências,
administrativa e a legislativa. Com sutileza e até ditando percentuais,
“esquecem” de citar todos os montantes e quantos são.
Como em outros textos,
alertam-se a alguns poucos desinformados e questionam-se a algumas fortes omissões
ou conivências, afirmando-se que até prova em contrário sequer o FPM diminuiu.
Menos ainda o conjunto de todos os dinheiros.
Então, com estranheza,
leio nessa manhã que o FPM diminuiu ou teria sido reduzido, segundo a (des)Ama.
Este Foccopa foi comprovar as inverdades. Consultou a página do Banco do Brasil
na internete e, como sabido até anteriormente, Fundo de Participação dos
Municípios aumentou. Ao menos em São Sebastião - onde há muito não se diz que
mesmo o FPM diminuiu – é verdade, e em Jequiá da Praia, que é administrado pelo
Presidente da Ama.
Enfim, o FPM de janeiro
e de fevereiro de 2014 aumentou, em comparação com o mesmo período no exercício
de 2013, tanto em São Sebastião como em Jequiá da Praia.
Município-Jequiá da Praia-AL-2013
|
Mês
|
FPM
|
ITR
|
CIDE
|
FUNDEB
|
Total
|
|
01
|
611.669,52
|
0,00
|
29,96
|
597.028,27
|
1.208.727,75
|
|
02
|
822.935,87
|
10,18
|
0,00
|
934.867,24
|
1.757.813,29
|
Município-Jequiá da Praia-AL-2014
|
Mês
|
FPM
|
ITR
|
LC 87/96
|
FUNDEB
|
Total
|
|
01
|
782.328,99
|
143,18
|
3.740,54
|
813.103,82
|
1.599.316,53
|
|
02
|
835.413,10
|
1.001,66
|
3.740,54
|
1.200.847,36
|
2.041.002,66
|
Ademais, até mesmo a 1ª
parcela do FPM de março-2014 (recebida no dia 10) aumentou, com relação a
março-2013. Além da falta de planejamento administrativo, certo é que há um
superdimencionamento (ou “inchaço”, como disse um vereador) dos valores
colocado no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Mas...
Crê-se que isso é muito
para a Ama, usando dinheiro público, corretamente informar à população.
Com clareza solar, lê-se
nas tabelas suprarreferidas que os valores aumentaram e não só o FPM.
Se a prestação de contas fosse mostrada à
sociedade, como manda a legislação, talvez a população tivesse outras certezas,
inclusive que o dinheiro melhor utilizado proporcionaria mais qualidade de vida
à população.
Mas...
Aí também é querer
demais, ô meu!
Por sua vez, o Tribunal
de Contas Estadual parece não dar importância ao (des)cumprimento da legislação
da transparência e dos “princípios norteadores da administração pública”,
inclusive pela Ama, que é obrigada a publicar a sua prestação de contas, mas
divulgação algum se vê.
Produção:
Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas
Contatos:
Imeio: fcopal@bol.com.br – Bloque:
fcopal.blogspot.com
Redação:
Paulo Bomfim
Fontes:
Imprensa em geral e Secretaria do Tesouro Nacional
Data:
15-03-2014
