FUNDEB² E VAAT PARA 2026 DE

 MINADOR DO NEGRÃO

ROTEIRO

JEQUIÁ DA PRAIA

CORURIPE

Com a divulgação da matéria: FUNDEB E VAAT PARA 2026 DE - SÃO SEBASTIÃO, no Blogue da Ongue de Olho em São Sebastião, em https://onguedeolho.blogspot.com/2025/11/fundeb-e-vaat-para-2026-de.html, chegaram a este Foccomal 2 perguntas sobre a situação de 4 municípios, quanto à habilitação dos dinheiros do Fundeb-VAAT de cada 1 deles.

Um localizado na região do Médio Sertão, Minador do Negrão, e 3 localizados no Litoral Sul desse Estado: Coruripe, Jequiá da Praia e Roteiro.

Em resposta às 2 perguntas, este Fórum informa que os 4 mencionados Municípios estão habilitados ao recebimento dos dinheiros do VAAT, bem como todos os demais 101 Municípios, consoante a matéria divulgada pela Ongue, em 8-11-2025.

FPM DE DEZEMBRO AUMENTOU E MUITO

NOS 1º E NO 2º DECÊNDIOS

Não se deixe enganar. São mentiras! São feiquis nius ou falsas e novas mentiras sobre a diminuição do FPM.

Apenas mudaram os nomes de quem espalhava ou espalha as mentiras para uma determinada e desprevenida sociedade, inclusive a empobrecida população alagoana.

Em verdade, o FPM de 2025 aumentou e muito, quando comparando com o de 2024. Especialmente nos 2 decêndios desse Dezembro Vermelho e desse Dezembro Laranja. Informaram o Banco do Brasil S. A. e a STN (Secretaria do Tesouro Nacional. 

O valor do 3º decêndio será repassado a cada município só na noite de 29 de dezembro, última terça-feira desse mês. 

Por conseguinte, para não ser enganada ou enganado leia e divulgue os valores e os montantes de municípios, cujas pessoas perguntaram sobre a falsa redução do FPM. 

Cuidado: as mentiras citam sempre o FPM. Mas não dizem os valores e os montantes dele,  que chegaram às prefeituras. 

E também silenciam sobre os demais dinheiros, que são muitos. 

Então? Por aí, já dá para desconfiar.

Por conseguinte, leia e publicize os valores e os montantes de alguns municípios. A situação dos demais é bem semelhante. Daí o silêncio.

Municípios	2024	2025
São Sebastião	5.152.317,28 9.172.465,27C	5.938.707,27 12.094.465,49
Feira Grande	3.864.237,97 6.271.797,80	4.454.030,45 9.498.302,87
Arapiraca	20.113.178,05 33.187.285,09	22.804.374,22 47.907.060,50
Igreja Nova	4.467.446,14 7.118.090,96	5.119.763,93 9.581.391,33
Junqueiro	4.508.277,62 7.102.689,60	5.196.368,86 9.575.050,80

Eis os valores e os montantes, líquidos, dos 1º e 2º decêndios desse dezembro e do de 2024. Os montantes maiores (em cima) se referem ao período de 1º a 20º de dezembro de 2025; os menores são do mesmo mês e período de 2024.

Percebeu as diferenças e o grande aumento de um ano para outro?

Essas mentiras são bem antigas e este Foccomal há bastante tempo desmente. 

Antes, eram, pessoalmente, prefeitos ou prefeitas que divulgavam. E, infelizmente, a própria Ama, que usava dinheiros municipais para tal.

Atualmente, as mentiras sobre a redução do FPM são divulgadas despistadamente por outras (ou “interpostas”) pessoas ou tecnologias, como nos disse um Presidente de uma Câmara. 

Mas sendo corretas e verdadeiras com cada população ou só mesmo com o respectivo eleitorado, quais gestões municipais vêm a público desmentir essas estórias de diminuição dos montantes do Fundo de Participação Municipal?

Também não informam o total de todos os repasses da STN nesse mês, que foi até essa data: R$12.094.465,49.

Também não informam o montante do FPM até essa data: R$5.938.707,27.

Mas apenas citam o nome do FPM, com a deliberada e escondida intenção de quererem e tentarem dar a entender que só existe o dinheiro do FPM. Mas e o da saúde, da educação, dos royalties etc.?

Leu a diferença entre o que citam e o que escondem?

Escondem só do FPM: R$6.155.758,22. Mais de 50% do repasse foram silenciados.

Além disso, cada município recebe outros dinheiros, que são também silenciados.

Por exemplo, os montantes do ICMS e do IPVA vindo do Estado.

E tem ainda a arrecadação própria.

Quanto eles e tudo somaram?

A matéria será atualizada

Cultura – PNAB, CICLO 2, EM CADA MUNICÍPIO

SÃO DINHEIROS VINCULADOS

A AÇÕES CULTURAIS para o fortalecimento de cada uma das mais diversas atividades artísticas, nos 102 municípios alagoanos e no próprio Estado.

O Estado Alagoas terá vinte e cinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e um reais e oito centavos, ou em números: R$25.583.931,08, enviados pelo governo nacional para fomentar as classes artísticas no Estado.  

Conforme afirmado no início do último parágrafo da matéria Cultura - DINHEIROS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL OU DA PNAB, CICLO 2, GERAM COMPREENSÍVEIS QUESTIONAMENTOS, publicada neste 'Blogue do Foccomal' em https://fcopal.blogspot.com/2025/12/cultura-dinheiros-do-orcamento.html, bem como publicizada nas redes sociais, este Foccomal informa aos segmentos artísticos e à sociedade em geral o montante para cada Município mencionado na tabela a seguir:   

 

Município	OM	C2	COT
1 - Água Branca	5.288.545,21	165.388,59	5.453.933,80
2 - Arapiraca	7.754.801,08	1.657.048,52	9.411.849,60
3 - Belém	?*	54.723,73	Intranspar
4 - Cajueiro	?*	146.145,70	Intranspar
5 - Campo Alegre	6.875.281,66	278.647,70	7.153.929,36
6 - Colônia Leopoldina	?*	139.600,00	Intranspar
		142.442,64	Diferença
7 - Craíbas		652.000,00	diferença
		211.619,24
8 - Feira Grande	?*	185.941,75	Intranspar
9 - Girau do Ponciano	?*	290.274,45	Intranspar
10 - Junqueiro	?*	201.830,94	Intranspar
11 - Olho d’Água Grande	?*	52.262,54	Intranspar
12 - Penedo	?*	446.393,12	Intranspar
13 - Pindoba	?*	43.241,96	Intranspar
14 - Piranhas	11.074.126,92	191.580,68	11.265.707,60
15 - Major Izidoro	6.595.285,70	155.701,90	6.750.987,60
16 - Viçosa		202.068,03
17 - São José da Tapera		251.510,64
18 - São Sebastião	7.664.133,17	257.968,43	7.922.101,60
19 - Porto Calvo		202.615.58
20 – Joaquim Gomes		159.590.91
21 – Rio Largo	35.403.595,55	687.588,80	36.091.184,35

?* - Conforme o respectivo Portal de (In)transparência da administração municipal – Água Branca (PCG-2024), Belém (LDO, LOA e QDD de 2025, PCG-2024), Cajueiro (LDO, LOA e QDD de 2025 e PCG-2024), Rio Largo (QDD de 2025 e PCG de 2024), Campo Alegre (PCG-2024); Colônia Leopoldina (LDO e LOA de 2025, e PCG-2024); Craíbas (PPAs de 2022-2025 e 2026-2029, e PCG-2024); Feira Grande (LDO, LOA e QDD de 2025; e PPAs de 2022-2025 e de 2026-2029; e PCG e DCA de 2024); Girau do Ponciano (PPAs 2022-2025 e 2026-2029; LDO, LOA e QDD de 2025 e de 2026; PCG e DCA de2024; LOM); Junqueiro (PCG e DCA de 2024, PPAs 2022-2025 e 2026-2029; LDO, LOA e QDD de 2025; LOM); Olho d’Água Grande (sítio, PPAs de 2022-205 e de2026-2029; LDO, LOA e QDD de 2025; PCG e DCA de 2024; LOM); Penedo (LDO, LOA e QDD de 2dca de 025; Pindoba (LOA e QDD de 2025; PCG e DCA de 2024); Piranhas (PPA 2026-2029); Major Izidoro (LDO e LOA de 2025; PCG e DCA de 2024); ? aguarda atualização da tabela

Segundo informações enviadas a este Foccomal pelo MinC, escritório em Alagoas. São muitos dinheiros para benefícios de artesãs, artistas e artesãos. E não para a administração municipal, que, juntamente com as classes artísticas do respectivo município, apenas deve realizar as atividades de divisões e, depois, de entrega de cada crédito artístico, conforme as determinações das leis culturais.

Assim, para se evitarem dúvidas, cada valor virá para cada município, via conta bancária específica e também só será pago à pessoa, física ou jurídica, por transferência, para quem tiver conta bancária, em qualquer banco.

As publicações e as publicizações dos montantes impedem as mais diversas especulações, pois os valores tornam-se públicos e são exatos.

No entanto, para que os dinheiros sejam melhor divididos e tragam melhor benefício é preciso que fazedores e fazedoras culturais criem coragem e participem das reuniões que decidirão em cada DC ou Semcult quanto cada pessoa física ou pessoa jurídica, entidade, irá receber.

Esses dinheiros do C2 são “vinculados” ou “carimbados” ou “específicos” para o fortalecimento das classes artísticas. Por isso, não podem ser gastos em ações que não sejam específicas para artesãs, artistas, artesões.

Para outras ações culturais existem outros dinheiros em cada OM, como você leitor ou leitora leu na tabela acima. São os dinheiros discricionários ou de gastos para a administração gastar livremente. Porém, desde que os gastos sejam para atender os interesses da população.

Então, os dinheiros culturais são os do OM mais os do C2, que somados geram o COT (Crédito Orçamentário Total), que você leu na tabela supra

Na sua visão os dinheiros culturais, do OM e do C2 poderiam ser melhor utilizados?

Se você fosse um ou uma prefeita ou prefeito, ou alguém parlamentar municipal, vereadora ou vereador, o que fariam com eles, os dinheiros culturais?

Apesar das dificuldades, este Foccomal continuará divulgando os montantes dos dinheiros do OM, do C2 e do COT de municípios que têm pessoas, físicas ou jurídicas, participando das atividades do Erma, na Uneal ou virtualmente, ou entrando em contato com este Foccomal, por intermédio de um dos imeios: fcopal2006@bol.com.br ou  josepaulobomfim@bol.com.br

   

INTRANSPARÊNCIA OU TRANSPARÊNCIA

 SÃO QUESTÕES 

DE CADA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Por que a administração do Município Penedo publicou na internete, “Portal de Transparência”, a lei do Plano Plurianual de Ação (PPA 2026-2029 e a lei do Orçamento Municipal (LOA 2026) e a administração do Arapiraca não o fez, pergunta uma nobre arapiraquense?

Bem... 

O motivo da omissão pode ser desconfiado ou até objetivamente questionar-se a transparência de uma ou a intransparência de outra.

Ao certo é que logo ao sabermos da aprovação dos 2 projetos de leis municipais pela Câmara, estranhamente, com bastante antecedência e desconfiança de o porquê disto, verificamos na internete ou portal da transparência de Arapiraca e lá não encontramos as publicações das mencionadas leis e nem mesmo o QDD para 2026.

Mas...

Convenhamos, há uma baita omissão da sociedade e de lideranças também, que não cobram a transparência.

Amanhã, terça-feira, pretendemos analisar melhoras as 2 questões.

Agradecemos, sim, a perguntante.

CARIRI – parte 02 - DESVIO DA ARMADILHA

SALVARÁ VIDAS

POIS POR ELA NÃO MAIS PASSARÃO, em virtude do bloqueio da rodovia despavimentada AL-485, na localidade em que se atravessa o secular Córrego Cariri, no povoado do mesmo nome, no Município Feira Grande, no Agreste de Alagoas.

Uma vitória das manifestações das populações dos municípios: São Sebastião e Feira Grande, além de outros municípios dessa região.

Os áudios corajosamente divulgados em redes sociais pelo Will Lanches, do povoado Poço Verde, em Feira Grande,  têm sido fundamentais para quebrar os silenciamentos que fomentam  as mobilizações das comunidades grandemente prejudicadas e desrespeitadas.

O desarme, "desvio", bloqueio, desmonte etc. da armadilha daquilo que seria a “Ponte do Cariri veio à tona após as publicizações, tematizações, politizações etc. da deficiente ou errada obra e de demais fatos na internete, via Blogue deste Foccomal e redes sociais, conforme publicação: Cariri - CUIDADO: ARMADILHA PODE LHES CAUSAR EVITÁVEL TRAGÉDIA em https://fcopal.blogspot.com/2025/11/cariri-cuidado-armadilha-pode-lhes.html.

As publicizações de vídeos, e de pedidos de ações conjuntas ou individualizadas de órgãos municipais, estaduais e nacionais responsáveis por controles e por fiscalizações sobre os gastos e as qualidades das obras públicas. 

Passagem Molhada - Dentre essas "qualidades", uma é sobre a silenciada e a escandalosa ‘passagem molhada’ sob o Córrego Cariri, que atravessa a rodovia AL-485, no mencionado povoado, há mais de 5 séculos descoberto. 

Tudo indica que, com as rápidas e fortes águas das chuvas que ao Córrego Cariri chegarão, a passagem molhada transbordará e voltará a deixar as populações novamente ilhadas.

Por que não uma real Ponte do Cariri, então?

Infelizmente, não há claras explicações às populações prejudicadas, até porque nem mesmo foram feitas reuniões públicas para esclarecimentos.

Por quê? Então, aguardemos os possíveis esclarecimentos?

 Placas - Todavia, as malfeitas placas de indicação do desvio poderão evitar prováveis e anunciados acidentes veiculares e suas mortes e demais sequelas e consequências deles decorrentes.

Mas a “Absurdamente precária indicação” por quê?

Porque ao menos 2 fatores básicos não foram observados pelos responsáveis. As placas do desvio são absurdamente malfeitas. 

Inacreditáveis para uma obra (nacional, estadual, municipal, conjunta?) que deveria ter sido inaugurada em 14-10-2025 ao custo inicial de cerca de R$32 milhões de reais. 

Aliás, mesmo paralisada e, atualmente, com situação inacabada, a obra da AL-485 ganhou mais 2 placas, que informam o acréscimo de cerca de R$16 milhões de reais para as pontes dos riachos Perucaba e da Mumbaça, estando o total atual da obra, que tão cedo não terminará, em cercada de R$49 milhões de reais.

Os montantes estão em contas bancárias ou sumiram? 

Quem irá responder sobre eles e por eles? 

Malfeitos - um deles: as placas do desvio, na passagem molhada ou “Ponte do Cariri”, são amadoristicamente feitas e inclusive “borradas” e “sem boa visibilidade”, à certa distância, frise-se.

Alerta nos foi feito por um motorista que vinha da cidade Feira Grande para a cidade Porto Real do Colégio, passando por São Sebastião. 

E ali estava “meio perdido”, quando lá estávamos por volta das 19h00 de segunda-feira, 8-12-2025, quando vínhamos dos povoados Oiti (casa de João Lúcio, primo) e Mumbaça (casa de Erasmo Lira, tio) de Feira Grande para São Sebastião.

Outro malfeito: a absurda ausência de placas indicativas ao e no longo e cheio de curvas (“sinuosidades) trajeto do desvio, até a despavimentada rodovia AL-485 e vice-versa.

O que as pessoas responsáveis “por ‘aquilos’(sic)” têm a dizer?

Será que não se lembram que pelo desvio transitarão pessoas que não residem nos povoados próximos dali: Grotão, Poço Verde, Jenipapo, Brejo Grande, Boa Vista, Estrada Nova e outros, tanto de Feira Grande como de São Sebastião?

Assim, na noite de 8-12-2025, defronte a uma igreja evangélica (Assembleia de Deus, parece-nos) existente no trajeto do desvio, 2 veículos indagavam de uma senhora, por ali residente, qual seria o trajeto? 

E ela não sabia informar e respondeu: “ainda não andei por ele, depois que foi feito".

E mais: indo ao sepultamento de João Lúcio, em 10-12-2025, Dia da Palhaça ou do Palhaço e Dia dos Direitos Humanos – e ri ou trafegar são direitos humanos, e também morrer e velar alguém morto – 3 veículos no sentido São Sebastião-Feira Grande, por volta de 13h30min, se encontravam parados bem próximo à igreja católica dos povoados Poço Verde-Grotão.

E com certa dificuldade, os motoristas tentavam colher orientações de como chegar à cidade Feira Grande, considerando a ausência de placas indicativas do trajeto desviante. 

Ali, em conversa com um residente próximo à igreja católica, surgiu uma pergunta sobre quais são: o custo e as dimensões da passagem molhada (ou “Ponte do Cariri”), pois a derrubada era muito estreita e causava um risco danado? 

Eis uma pergunta que uma outra simples e barata placa poderia responder para todas e para todos, que pela despavimentada rodovia transitam.

LEIA também - CUIDADO COM O QUE LÊ! - https://fcopal.blogspot.com/2019/09/em-recente-12-9-viagem-debrasilia-no.html

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas
Contatos – Imeio: fcopal2006@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com.br
Redação: Paulo Bomfim – Coordenação do Foccomal