Cultura – PNAB² - CICLO 2, SEUS DINHEIROS EM ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS SÃO

 VINCULADOS!

As ações para fomentos (incentivos) culturais para cada uma das mais diversas atividades artísticas, nos 102 municípios alagoanos e também no próprio Estado já têm seus respectivos dinheiros definidos pelo MinC (Ministério da Cultura).

O Estado Alagoas receberá da União ou do Governo Nacional o repasse de vinte e cinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e um reais e oito centavos, em número: R$25.583.931,08, enviados pelo Governo Nacional para estimular ou apoiar as diversas classes artísticas no Estado.

Por seu turno, conjuntamente, os 102 municípios receberão: R$24.983.613,39 ou vinte e quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, seiscentos e treze reais e trinta e nove centavos), proporcionais à cada população e às suas classes artísticas. 

 

Este Foccomal informa a segmentos artísticos e à sociedade em geral o montante destinado às classes artísticas em municípios, cujas lideranças populares de segmentos diversos têm participado de atividades do Erma, a seguir:

 

Município	PNAB, C2, R$
1 - Água Branca	165.388,59
2 – Arapiraca	1.657.048,52
3 – Belém	54.723,73
4 - Cajueiro	146.145,70
5 - Campo Alegre	278.647,70
6 – Colônia Leopoldina	142.442,64
7 - Coité do Nóia	98.984,25
8 – Craíbas	211.619,24
9 - Feira Grande	185.941,75
10 - Girau do Ponciano	290.274,45
11 – Junqueiro	201.830,94
12 - Olho d’Água Grande	52.262,54
13 – Penedo	446.393,12
14 – Pindoba	43.241,96
15 – Piranhas	191.580,68
16 - Major Izidoro	155.701,90
17 – Viçosa	202.068,03
18 - São José da Tapera	251.510,64
19 - São Sebastião	257.968,43
20 - Porto Calvo	202.615.58
21 – Joaquim Gomes	159.590.91
22 – Rio Largo	687.588,80
23 – Igreja Nova	186.342,20
24 – Porto Real do Colégio	169.407,77

Conforme a matéria Cultura - DINHEIROS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL OU DA PNAB, CICLO 2, GERAM COMPREENSÍVEIS QUESTIONAMENTOS, publicada no Blogue deste Foccomal em https://fcopal.blogspot.com/2025/12/cultura-dinheiros-do-orcamento.html, bem como publicizada nas redes sociais, abrangendo os dinheiros discricionários (orçamento tradicional) e os dinheiros da PNAB, dinheiros vinculados.

Ambos os montantes compõem, formalmente, apenas um OM. Mas, materialmente, formam uma espécie de 2 orçamentos municipais, pois há peculiaridades e especificidade em cada gasto. 

Para se evitarem dúvidas, o valor que virá para cada município será por via de conta bancária específica e também só será pago à pessoa, física e-ou jurídica fomentadora cultural, por transferência para a conta bancária de cada pessoa, em qualquer banco.

As publicações e as publicizações dos montantes impedem as mais diversas especulações, pois os valores tornam-se públicos e são exatos.

No entanto, para que os dinheiros sejam melhor divididos e tragam melhor benefício é preciso que fazedores e que fazedoras culturais criem coragem e participem das reuniões que decidirão em cada DC (Departamento de Cultura) ou em cada Semcult (Secretaria Municipal de Cultura) quanto cada pessoa física ou pessoa jurídica irá receber.

Apesar das dificuldades práticas e operacionais, este Foccomal continuará divulgando os montantes dos dinheiros da PNAB, Ciclo 2 , bem  como os dinheiros previstos em cada orçamento municipal, que são muito bem silenciados, escondidos. 

Ou você artista ou leitora ou leitor já ouviu parlamentar municipal ou prefeito ou prefeita dizer quanto eles, dinheiros, somam?

Os montantes acima já foram informados a pessoas que têm participado das atividades do Erma, em parceria com a Uneal, ou entrado em contato com este Foccomal, por intermédio do seu imeio: fcopal2006@bol.com.br.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas – Foccomal
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, do PT-SS, da Abraço Alagoas e da Ongue
Contatos – Imeios: fcopal2006@bol.com.br e Blogue: fcopal.blogspot.com ou ongdeolhoss@bol.com.br
Fontes: MinC e BB

Feira Grande - DINHEIROS DO 1º DECÊNDIO DE FEVEREIRO AUMENTARAM

 SENDO O REPASSE DE R$5.216.676,39

O montante foi enviado na noite de segunda-feira, 09-02, segundo as informações do Banco do Brasil S. A. e da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). 

Após o desconto do valor da parcela da dívida para como o Pasep de servidoras e de servidores municipais: R$31.120,72, resultou em um FPM líquido de R$3.111.937,00. 

A parcela bruta do 1º decêndio do FPM de fevereiro era de R$3.143.057,72. 

Esse só aparente pequeno detalhe demonstra que a população daquele Município paga “2” vezes a mesma despesa. 

Por quê? 

Por erro, desvio etc. das más administrações municipais, adversárias, inclusive, e pelo não atuar da maioria de vereadoras e de vereadores, que não cumprem o respectivo papel, fiscalizando os gastos municipais.

Percebeu o tamanho da diferença entre os montantes líquidos repassados? O montante geral de quase R$5 milhões e R$217 mil e o monte do FPM de quase R$3 milhões e R$112 mil reais?

Quando somarem-se os demais valores repassados pelo Governo Nacional, bem como os dinheiros repassados pelo Estado e os dinheiros da arrecadação própria municipal, o montante geral será muito maior.  

Os valores dos 2º e 3º decêndios virão nas noites de 19 e de 27 desse Fevereiro Roxo-laranja [para refletirmos sobre o lúpus, a fibromialgia e o mal de alzheimer, e a leucemia], em conscientização:

da prevenção, do diagnóstico, do tratamento, da cura e da posvenção das doenças citadas.

Sobre as doenças faladas acima, há um importante conteúdo você pode ler na internete, clicando no seguinte endereço virtual: https://hc.unicamp.br/noticia/2025/02/06/newsite_noticia_743_fevereiro-roxo-e-laranja-e-o-mes-de-conscientizacao-sobre-lupus-fibromialgia-alzheimer-e-leucemia/. 

Eis um excelente texto produzido pelo Hospital das Clínicas da Unicamp (Universidade do Município Campinas), no Estado São Paulo.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas - Foccomal
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal
Contatos – Imeio: fcopal2006@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Fontes: BB e STN, e Hospital das Clinicas da Unicamp

Dívida Pública – MUITÍSSIMOS DINHEIROS PRÁ POUCOS RICÕES E POUQUÍSSIMOS DINHEIROS PRÁ EMPOBRECIDOS

 EIS O RESULTADO DO PRIVILÉGIO DO SISTEMA DA DÍVIDA

Dividômetro silenciado sempre

Conforme pagamentos constantes no orçamento federal em 2025, observando-se Gráfico em Pizza elaborado pela ACD (Auditoria Cidadã da Dívida), e o raio-x das emendas parlamentares gastas desplanejadamente e aleatoriamente, segundo os interesses privados de determinados grupos nos legislativos e nos executivos em todo o Brasil.

Além desse gráfico em pizza, um excelente instrumento para as ações de controle social popular, produzido anualmente pela ACD (Auditoria Cidadã da Dívida), bem como o também excelente texto que você lerá a seguir são chamamentos valiosíssimos para toda a população refletir sobre os gastos públicos em geral, a níveis nacional, estaduais, distrital e especialmente os gastos em cada município da federação brasileira.

Eis o artigo, que está na página da ACD na internete:

“O PRIVILÉGIO DO SISTEMA DA DÍVIDA NO ORÇAMENTO FEDERAL PAGO EM 2025 E O RAIO-X DAS EMENDAS PARLAMENTARES

Sem justificativa que se sustente sob qualquer aspecto econômico, científico ou técnico, desde junho de 2025, o Banco Central tem mantido essa taxa em abusivos 15% ao ano.

O ano de 2025 foi um ano marcado pela explosão dos juros no Brasil: iniciamos o ano com a taxa básica de juros Selic no elevadíssimo patamar de 12,25% ao ano, e, sem justificativa que se sustente sob qualquer aspecto econômico, científico ou técnico, desde junho de 2025, o Banco Central tem mantido essa taxa em abusivos 15% ao ano.

Haverá reunião da diretoria do Banco Central para decidir sobre essa taxa neste final de janeiro de 2026, dias 27 e 28 [o percentual foi mantido em absurdos 15%), e os mesmos analistas de mercado sempre ouvidos pela grande mídia já indicam que a Selic ficará nesse patamar de 15% ao ano, mais uma vez, apenas para atender às “expectativas do mercado” e sem qualquer base técnica ou científica.

Os juros altos afetam negativamente todo o funcionamento da economia brasileira, prejudicando tanto as famílias e empresas, como as contas públicas, tornando o Brasil o maior pagador de juros do mundo, enquanto faltam recursos para áreas sociais estratégicas. Segundo o último dado divulgado pelo Banco Central (? – clique), a cada 1% de elevação da Selic, o impacto nos juros da dívida é de R$ 61,7 bilhões a mais por ano! 

Aí é que está o rombo das contas públicas!

Batemos outro recorde histórico de arrecadação tributária em 2025, no entanto, diante do teto imposto pelo arcabouço fiscal para os investimentos sociais e estrutura de Estado, todo esse esforço arrecadatório acabou sendo destinado aos elevados gastos financeiros com o Sistema da Dívida (? – clique), uma dívida pública que não possui nenhuma contrapartida em investimentos no Brasil, como já declarou o Tribunal de Contas da União (? – clique).

Apesar da evidência de que o desequilíbrio das contas públicas brasileiras está no que denominamos Sistema da Dívida, os mesmos analistas de mercado sempre ouvidos pela grande média nunca enfrentam esse verdadeiro problema, e expressam recomendação unânime no sentido de que seria necessário cortar ainda mais os investimentos sociais, cortar na estrutura do Estado mediante uma chamada Reforma Administrativa (PEC 38), privatizar mais ainda; tudo para que sobre ainda mais dinheiro para o Sistema da Dívida.

O gráfico (em pizza) do Orçamento Federal Executado (pago) em 2025, que você leu acima, escancara o peso dos gastos com os juros e as amortizações do Sistema da Dívida.

O gasto com essa chamada dívida sem contrapartida consumiu mais de R$2 trilhões em 2025, ou 42,24% dos recursos do orçamento federal, sendo que a maior parte desse gasto corresponde aos juros nominais. 

Enquanto isso, a área vital da Saúde ficou com cerca de um décimo (1/10) do que o Sistema da Dívida consumiu; a Educação ficou com menos ainda, apenas 3,18%, e a Gestão Ambiental, em ano de COP 30, míseros 0,39%, menos de um centésimo do que o gasto estéril com a dívida levou.

É incontestável a centralidade do Sistema da Dívida no modelo econômico que atua no Brasil, pois esse sistema tem sido a justificativa para todas as privatizações de patrimônio estratégico e lucrativo; todas as contrarreformas (como as da Previdência e a Administrativa), e está por trás do arcabouço fiscal (que existe para limitar a destinação de recursos para todas as demais pastas orçamentárias, apesar do significativo recorde de arrecadação tributária, para que sobre mais dinheiro para os juros da dívida).

Muito se comenta atualmente sobre o imenso volume de recursos que tem sido consumido por emendas parlamentares. De fato, esse volume tem crescido de forma exponencial nos últimos anos.

Para o ano de 2025, chegou a ser autorizado o montante de R$ 50,4 bilhões para as emendas parlamentares no Orçamento Federal 2025. Esse montante inclui os vários tipos de emendas parlamentares: emendas de bancada estadual, emendas de comissão e emendas individuais. 

Parte das emendas individuais compreendem aquelas emendas que passaram a ser chamadas de “Emendas Pix”, de baixíssima transparência, embora tenham atingido o valor de R$ 6,9 bilhões, o que representa 0,14% do orçamento federal pago em 2025. Esse percentual é superior ao valor anual gasto em cada uma das seguintes áreas relevantes, que receberam percentual bem inferior ao destinado às emendas parlamentares, conforme pode ser visualizado no gráfico acima: Relações Exteriores, Organização Agrária, Comunicações, Cultura, Indústria, Urbanismo, Comércio e Serviços, Direitos de Cidadania, Energia, Desporto e Lazer, Habitação e Saneamento.

O valor efetivamente pago em 2025, considerando-se todos os tipos de emendas parlamentares, somou R$ 31,5 bilhões (0,62% do orçamento pago), e, conforme dados divulgados pelo Painel do Orçamento Federal (? – clique), foi empregado nas seguintes áreas e o respectivo valor se encontra somado a essas áreas no gráfico acima. 

Portanto, o valor das emendas parlamentares que foram efetivamente empregadas (pagas) no ano de 2025 fazem parte do orçamento total, estão incluídas no gráfico, cada uma em sua função (área social) respectiva, excetuando-se as chamadas “Emendas Pix”, que além de possuírem pouca transparência, são os estados e municípios que decidem onde destiná-las. 

O orçamento federal aprovado para 2026 reserva o valor de R$ 61 bilhões para as emendas parlamentares. 

Conclusão

A cada ano, fica mais e mais evidente que o rombo das contas públicas está instalado no Sistema da Dívida, sem contrapartida em investimentos e sem auditoria, representando um dos mais indecentes mecanismos de transferência de renda da sociedade para o rentismo, dominado principalmente pelo mercado financeiro nacional e internacional.

Esse sistema precisa ser enfrentado por uma auditoria integral, a ser realizada com participação social, como há anos vem convocando a Auditoria Cidadã da Dívida, oferecendo curso a distância e inúmeros materiais para que a sociedade, que está pagando a conta do Sistema da Dívida, exerça a cidadania de forma plena, acompanhando de perto as contas públicas e exigindo transparência e correta aplicação dos recursos. #AuditoriaJÁ

Maria Lucia Fattorelli é coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (? – clique), membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB (CBJP). Escreve mensalmente para o Extra Classe.

Major Izidoro - TEM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2023

REJEITADA PELO TCEAL

O respectivo Parecer Prévio deixa o Prefeito em condições bem apertadas e de grande (ir)responsabilidades. 

Mas também as deixa para os vereadores e para as vereadoras, que irão fazer o julgamento da prestação de contas de 2023.

Em grau de Controle Social Popular, este Foccomal recebeu as seguintes informações sobre o Município Major Izidoro, situado no Sertão alagoano:

“O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) emitiu parecer técnico recomendando a rejeição das contas do prefeito de Major Izidoro, Theobaldo Cavalcanti Neto, relativas ao exercício financeiro de 2023.

O posicionamento do órgão de controle foi publicado no Diário Oficial e se fundamenta em uma série de irregularidades que, segundo o relator, violam normas básicas da administração pública e comprometem a transparência da gestão municipal.

De acordo com o relatório, a Prefeitura deixou de apresentar documentos essenciais exigidos pela Lei nº 4.320/1964, que regula as finanças públicas.

Entre as ausências estão anexos obrigatórios relacionados aos Programas de Governo, fundamentais para verificar se as ações do Executivo seguem o planejamento aprovado pelo Legislativo.

A falta desses dados impede o acompanhamento da execução orçamentária e dificulta a fiscalização do uso dos recursos públicos.

O TCE também apontou inconsistências contábeis de grande impacto. A gestão não apresentou extratos bancários que comprovassem um saldo superior a R$ 37 milhões, nem explicou alterações relevantes no patrimônio municipal, como a redução de mais de R$109 milhões em provisões de longo prazo e o aumento de quase R$8 milhões no Ativo Imobilizado.

Essas falhas contrariam princípios da contabilidade pública (municipal) e podem caracterizar infração à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), especialmente no que diz respeito à transparência e ao equilíbrio fiscal.

No campo social, o Tribunal destacou o descumprimento do artigo 212 da Constituição Federal, que obriga municípios a aplicarem, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento da Educação.

O não atendimento a esse percentual mínimo pode resultar em sanções administrativas, rejeição definitiva das contas e até enquadramento por improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992, caso fique comprovado dolo ou prejuízo ao interesse público.”

Esse Parecer do TCEAL e do MPC-AL (Ministério Público de Contas de Alagoas), deixa as vereadoras e os vereadores de Major Izidoro em situação extremamente difícil. 

Em julgamento da prestação de contas ou aprovam a prestação de contas (receitas e gastos) com tantas irregularidades, rejeitando o Parecer Prévio, ou mantêm o teor do mesmo, algo que torna o Prefeito inelegível.   

Olho d’Água Grande – DINHEIROS PARA A SAÚDE EM 2026

 

1 - O SUS (Sistema Único de Saúde), por intermédio do FNS (Fundo Nacional de Saúde) informou quanto enviou para o FMS (Fundo Municipal de Saúde) do Município Olho d’Água Grande, em 2025, bem como já em 2026. 

Já nesse Janeiro Branco.

1.1      – Em 2025, muitos dinheiros vieram: R$3.676.593,59. Ressalta-se que houve um aumento superior ao da inflação do ano passado. Aumento afora os acréscimos de juros e de atualização monetária sobre o montante vindo.

1.2      Além de outros dinheiros prá saúde que podem vir do Estado Alagoas e da arrecadação própria municipal. 

Porém, os montantes desses outros dinheiros só saberemos o valor total a partir de 1º de maio de 2026, quando tivermos acesso à prestação de contas, já que a intransparência é algo totalmente presente naquele Município. 

1.2.1 - Os montantes enviados têm altas somas. No entanto, a população não é informada pela administração municipal ou por cada parlamentar, bem como por entidades ou lideranças da maioria dos segmentos sociais. 

Daí, a grande importância das ações deste Foccomal. Em alguns poucos municípios, apenas Petistas têm informado ao povo.

1.3      – Os dinheiros vêm individualizados por grupos de ação de saúde: bloco de custeio e bloco de investimento. 

Via bloco de custeio - ou de manutenção das ações administrativas em saúde -  os dinheiros foram subdivididos em 5 ações de saúde, conforme tabela abaixo, saiba quanto cada ação recebeu, em 2025:

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA	53.549,60
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE	79.691,58
ATENÇÃO BÁSICA - primária	2.994.042,97
GESTÃO DO SUS	141.822,46
VIGILÂNCIA EM SAÚDE	162.797,88

Em 2024, os dinheiros para a saúde somaram: R$ 3.533.230,65.

Já em 2026, até 20 desse Janeiro Branco, vieram R$195.416,79, via Bloco de Custeio e divididos em 3 ações de saúde, abaixo: 

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA	9.215,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE	6.617,80
ATENÇÃO BÁSICA – Primária	178.379,40

O montante já repassado foi maior do que o do ano passado. 

Assim, muito cuidado para você não ser enganada ou enganado por alguém, que diz que os dinheiros foram reduzidos. 

É uma inverdade!

Para mais informações leia a matéria: Craíbas - ROYALTIES E SEUS DINHEIROS EM 2024 SOMARAM R$14.348.754,72!, publicada em https://fcopal.blogspot.com/2025/01/craibas-royalties-e-seus-dinheiros-em.html 

Em Olho  d’Água Grande os montantes dos royaties foram: em 2024, R$353.046,77; em 2025, R$375.152,54. 

Esses montantes até dariam para fazer uma placa bem vistosa e colocá-la na margem da BR-101, sinalizando o acesso ou a entrada para Olho d'Água e para outros municípios. 

Porém, carece vontade política de administrações municipais e de legisladores. 

Em 2026, ainda não foram publicizados os valores de royalty.

 

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos - Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br - Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue
Fontes: SUS, FNS e Banco do Brasil S. A.
Data: 21-01-2026