BEM POSSÍVEL!
1 - Ontem, Dia Mundial dos Meios de
Comunicação estivemos em tratamento na Clínica
João Ramalho, referência em Fisioterapia e em Otorrinolaringologia, quando fui
surpreendido por professora que se identificou por Aparecida, fazendo
basicamente 2 importantes questionamentos:
1.1 - Por
que a arrecadação de Arapiraca aumentou entre 2024 e 2025, mas diversos gastos
diminuíram ou mesmo não existiram?
1.2 - Por
que se falou sobre o custo dos vereadores de Colônia Leopoldina, tão distante,
e não o dos de Arapiraca?
1.3 - De logo,
informam-se os endereços virtuais das publicações dos
3 textos mencionados, para possíveis leituras e reflexões, e
impressões.
1.4 - No entanto, ressalta-se que os
fatos em questionamento não são porque integrantes deste Foccomal já terem frequentado
por diversas vezes sessões legislativas e audiências públicas na Câmara
arapiraquense, na região Agreste alagoana.
1.5 - E nenhuma vez a Câmara
leopoldinense, apesar de municípios com idades bastante diferentes. Porém, recentemente,
por 2 vezes, 5 integrantes deste Fórum estiveram visitando aquele distante
Município, localizado no Vale do Rio Jacuípe, na Zona da Mata alagoana,
"cortado" pela BR-416.
1.5.1 - Arapiraca:
> 2024 - https://ptssal.blogspot.com/2025/03/balanco-de-arapiraca-2024.html
> 2025 - https://ptssal.blogspot.com/2026/04/arapiraca-arrecadacao-e-gastos-em-2025.html
1.5.2 - Colônia Leopoldina:
> 2025 - https://fcopal.blogspot.com/2026/05/colonia-leopoldina-arrecadacao-e-gastos.html
1.5.3 - Eis as arrecadações e alguns gastos ou a inexistência deles, em 2024 e em 2025. Por
quê?
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Exercícios
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2024
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2025
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Arrecadação
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1.391.638.259,87
|
1.545.785.095,33
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Câmara
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23.736.979,19
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27.038.557,36
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Assistência
Social
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18.086.758,45
|
15.239.930,46
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Pessoas Idosas
|
00,00
|
00,00
|
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Juventudes
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1.516.991,52
|
1.501.085,21
|
|
Assistência Comunitária
|
10.000.073,80
|
1.070.578,65
|
|
Pessoas com Deficiência
|
00,00
|
00,00
|
|
Saúde
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386.936.340,37
|
397.023.108,91
|
|
Agricultura
|
7.441.728,28
|
6.541.197,07
|
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Cultura
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12.955.408,34
|
10.632.949,54
|
|
Educação
|
112.195.299,79
|
151.633.945,81
|
2 - Bem...
2.1 - Quanto e sobre os altíssimos
custos anual de cada um dos 8 vereadores e de cada uma das 3 vereadoras de
“Colônia” é algo bem equivalente em todos os 102 municípios alagoanos. Por
conseguinte, não há completa distorções entre os montantes mencionados, quando
se faz comparações entre eles.
2.2 - As distorções, sim, são muitas e
altas. Mas quando se comparam cada gasto, por item específico de despesa.
2.3 - Compreende-se que essa absurda
situação continuará em todos os 102 municípios, até que cada população comece a
participar da construção de cada orçamento municipal e do da respectiva câmara,
posicionando-se crítica e seriamente por uma melhor divisão dos seus próprios
dinheiros, chamados, para despolitizar a origem o os debates sobre eles, de
“públicos”. Ou "de recursos municipais" e de "duodécimo da
câmara".
3 - Quanto e sobre os altos custos de
parlamentares de Arapiraca também são equivalentes e proporcionais aos demais 101
municípios. Os valores dos custos demonstram os tão falados “privilégios”. Os
parlamentos brasileiros são considerados caríssimos, quando comparados com
diversos países.
3.1 – Considerando-se o item “1.2”, os questionados custos já foram
expostos em matérias anteriores. Mas observe o duodécimo daquela Câmara em 2025,
dividido por 17 vereadores e 2 vereadoras: R$27.038.557,36 : 19 = R$1.423.081,97, por ano, ou R$118.590,16, por cada mês.
3.1.1 - Para
se observar a desigualdade construída na utilização dos dinheiros da população,
comparem-se os montantes gastos com as juventudes arapiraquenses em 2025: R$1.501.085,21 : 5.000 [Este Foccomal não sabe quantas
pessoas jovens (com até 18 anos de idade, por exemplo) há naquele Município.
Mas, com certeza, muito mais que as hipotéticas 5 mil estimadas] = R$300,22, por ano e por cada
jovem, ou R$25,02, por
cada mês.
3.1.2 - Percebeu
o tamanho da desigualdade ou alguma outra situação? O que se pode fazer para
mudar essa sutil e silenciada construção das desigualdades, sob diversos
aspectos?
3.2 – Quanto ao aumento da arrecadação em 2025. Ele decorre
da boa administração do Governo Lula e de seus aliados. A “roda” virtuosa da
economia brasileira, com a forte redução do desemprego e os aumentos reais, do salário mínimo e dos demais salários
ou da renda da população, possibilitam o aumento dos consumos em geral, algo
que gera o acréscimo da arrecadação, pois a ‘carga tributária’ brasileira é regressiva
e indireta.
3.2.1 – ‘Regressiva’, isto é: os milhões
de pessoas mais empobrecidas, como lido acima, percentualmente, pagam tributos mais altos que as pessoas mais
ricas ou mesmo super-ricas. Mesmo com o fim do imposto de renda para quem ganha
até R$5 mil, por mês. E a redução das alíquotas para quem ganha
entre R$5.001 (cinco mil e um
real) e R$7.350,00 reais, por mês.
3.2.2 - ‘Indireta’, porque os valores
dos tributos vêm embutidos nos preços das mercadorias, fazendo com que a maior
parte de pessoas consumidoras não perceba que os paga. Por exemplo, na conta de
energia elétrica pagamos 4 tributos.
3.2.3 - 3 deles são embutidos
(ou indiretos) e 1 é direto (claramente, observável na fatura). Entre os 3 embutidos, 2 são nacionais: PIS e Confins, e 1 é estadual: ICMS. Poucas pessoas
sabem que pagam esses 3 tributos.
3.2.4 - 1 outro, o 4º, é municipal e direto: Cosip (Contribuição Sobre os Serviços Municipais de Iluminação Pública),
constitucionalizada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000 e,
a partir daí, criada e cobrada por prefeitos e por vereadores em cada município.
3.2.4.1 - Direto, porque o valor da Cosip é bem visível na conta de energia. No R$1 bilhão e quase R$546 milhões da arrecadação em 2025, R$37.508.200,14, foram arrecadação
específica da Cosip arapiraquense.
3.2.5 - Aliás, há muito tempo, este Foccomal vem informando à
população que a arrecadação de cada município aumenta a cada ano, apesar de poder haver alguma eventual oscilação mensal para
menos.
3.3 – Quanto a gastos zerados (R$00,00) ou à diminuição ou ao aumento deles em relação ao exercício anterior:
2024, são decisões político-administrativas do Prefeito e político-legislativas
da maioria dos vereadores e das vereadoras. Ou, num certo limite, decorrentes de
descasos mesmo para com a população. Infelizmente, são situações que acontecem
em praticamente todos os municípios brasileiros.
3.3.1 – Essas decisões políticas do
prefeito e de parlamentares, em geral, só serão barradas quando a população, em
cada município, repetindo, resolver tomar conta da construção de cada orçamento
ou das divisões dos seus próprios dinheiros, fazendo um orçamento
participativo, já bem esquecido por muita gente, aliás.
3.3.2 – E, depois de aprovada a Loma (Lei
Orçamentária Municipal Anual), tornar realidade o controle social sobre os
gastos municipais. Mas como fazer isto, se uma boa parte da população confunde um
efetivo controle social com o neoliberal fiscalismo sobre e da administração
pública em geral?
3.3.3 - Porém, a busca por mais políticas públicas ou melhorias das
já existentes tem suscitado e explicitado mais cobranças e mais participação
nas administrações públicas, mesmo via redes sociais.
3.3.4 - Enfim, este e inúmeros outros
textos são exemplos concretos de mudanças de atitudes e de posturas e de ações
de cidadania ativa no sentido de pôr fim às mais diversas omissões no dia a dia
de cada um ou uma de nós.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas – Foccomal
Contatos – Imeio: fcopal2006@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal
Fontes: LOMAS (LOAS) e Balanços Municipais
