sexta-feira, 22 de maio de 2026

Feira Grande – IRREGULARIDADES LEGISLATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E CONTÁBEIS EM 2024 E EM 2025

CAUSA SOFRIMENTO À POPULAÇÃO

Nesse Dia Internacional da Biodiversidade o Foccomal esteve em Feira Grande, em debate sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais de trabalho - ou da jornada 6x1 para 5x2.

Lá, soube-se que parlamentares daquele Município reduziram as sessões legislativas de apenas uma, por semana, para uma a cada 15 dias ou uma jornada de 4x8, por mês. Uma redução monumental de 50%.

Recebeu também reclamações e questionamentos sobre os precarizados serviços municipais - ou pior ainda, a falta deles.

Também soube que no Município há muitas obras inacabadas ou mesmo abandonadas. 

Uma tragédia!

Em decorrência dessas corretas denúncias, na sessão legislativa de 21 de maio, 3 vereadores tentaram intimidar, ameaçando-os de agressão, filiados e filiadas do PT, que cobravam do legislativo municipal solução para os diversos problemas existentes.

Então, este Foccomal informou a pessoas presentes que a situação administrativa e legislativa daquele Município não é sequer razoável.

Ao contrário, é péssima! 

As irregularidades legislativas, orçamentárias e contábeis, referentes a 2024, a 2025 e 2026, constatadas inclusive no próprio 22 de maio, de certa forma, comprovam os fatos alegados. 

Todavia, os órgãos de controle não atuam, fiscalizando os possíveis desmandos, que tanto prejudicam a população em geral, como a própria regularidade das contas nacionais.

Todavia, a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou que em 2024, só ela remeteu para Feira Grande: R$74.986.429,55, e em 2025 enviou: R$99.262.350,10, e já em 2026, até abril: R$37.812.031,28.

Ressalta-se que nos montantes supramencionados não estão somados os valores para a educação (FNDE), convênios etc..

O FNS (SUS) informou que enviou em 2024: R$15.743.368,25, em 2025: R$14.786.035,55, e já até abril de 2026: R$6.982.051,93.

O Estado Alagoas disse que enviou, em 2024: R$9.550.352,50, em 2025: R$9.624.061,67, e até abril de 2026: R$4.519.885,22.

Ressalta-se que quando for disponibilizada a prestação de contas de cada ano pela administração municipal, cada montante pode sofrer alguma variação para mais, até mesmo porque haverá os acréscimos de juros moratórios e da atualização monetária.

Você ouviu no Foccomal: “Lendo Dinheiros e Gastos Municipais".

Atualização: 27-05-2026


Colônia Leopoldina – ARRECADAÇÃO E GASTOS EM 2025

 INFORMAÇÕES SILENCIADAS DA POPULAÇÃO DE LÁ

Nessa data que marca o Dia Internacional da Biodiversidade este Foccomal teve acesso aos montantes da arrecadação e de alguns gastos da administração do Município Colônia Leopoldina, em 2025.

Estas informações também devem estar à disposição de quaisquer pessoas interessadas na Câmara daquele Município, com qualquer parlamentar dali, e na Secretaria Municipal de Finanças, bem como no Controle Interno Municipal. Infelizmente, isto não tem acontecido, consoante dizem algumas lideranças populares de lá.

Daí este Foccomal recebeu questionamentos sobre o montante arrecadado por aquele Município, em 2025, e também sobre alguns gastos municipais naquela cidade localizada na Zona da Mata alagoana e mais especificamente no Vale do Rio Jacuípe, na divisa com o Estado Pernambuco.

Questionamentos, acredita-se, decorrentes dos precarizados serviços municipais e, pior ainda, da falta deles, em administrações municipais diversas e, pasmem, até adversárias, sem que os chamados órgãos de controle atuem para mudarem aquelas tristes situações.

Bruta arrecadação, em 2025, ei-la: cento e setenta e seis milhões, novecentos e dezoito mil, quinhentos e vinte cinco reais e dezoito centavos ou, em números: R$176.918.525,18.

Em resumo, alguns gastos para coçarem as orelhas e os silêncios de outros e de outras, mas também as nossas omissões também bem silenciadas:

Câmara: R$4.296.682,76 : 11 = R$390.607,52, por ano, ou R$32.550,63, por mês. São 8 vereadores e 3 vereadoras com alto custo legislativo.

Assistência Social: R$5.023.874,63

Pessoas Idosas: R$00,00

Saúde: R$26.998.581,18

Pessoas com Deficiência: R$00,00

Juventudes: R$373.587,98

Serviços Socioassistenciais: R$00,00

Agricultura: R$3.819.309,53

Cultura: R$4.369.566,70

Meio Ambiente: R$00,00

Ensino: R$56.718.481,57

Quanto a outros gastos, quaisquer pessoas interessadas podem pedir uma cópia do Balanço Municipal de 2025 a quaisquer dos 8 vereadores ou das 3 vereadoras.

O Foccomal, por sua vez, se propõe a debatê-los publicamente com lideranças dos segmentos sociais, presencialmente, naquele Município.

 

segunda-feira, 11 de maio de 2026

Abraço-AL - 2ª PLENÁRIA DAS EMISSORAS COMUNITÁRIAS DA RMM

 PILAR ALAGOAS

Prezadas e prezados integrantes da comunicação comunitária e participantes da II e ampliada Plenária de Emissoras Comunitárias da Região Metropolitana de Maceió, saudações e saúde e paz.

Amigas e amigos, no domingo, 17-05-2026, às 09h00, no auditório do Instituto Cachoeira, situado na Rua Edite de França, s-n, Chã do Pilar, no início da Ladeira do Cruzeiro, em Pilar, acontecerá o mencionado nosso evento.

Como sabemos, as dificuldades são grandes, mas não desanimemos.

Assim, solicitamos a quem pretender comparecer à II Plenária, a respectiva inscrição e o apoio cultural financeiro de R$10,00, para custearmos um lanche entre as pessoas presentes.

A inscrição e o apoio financeiro podem ser feitos pelos Pix-Fone-Zap: 82 9.8127-0135, em nome do nosso Coordenador da Abraço-AL daquela RMM, João Correia do Amorim, (Jonas).

Outros contatos: Mano Martins, nosso Presidente, FoneZap: (82) 9.9836-0068; Paulo Bomfim, Secretário, FoneZap: (82) 9.9971-2016

Imeio da Abraço-AL; abracoal99@bol.com.br

Estamos providenciando um Card da Programação para o mencionado evento.

Por conseguinte, aguardamos a participação de todos e de todas.

Efetuosos abraços

SÃO SEBASTIÃO E SUA ARRECADAÇÃO TOTAL – PARTE 001

 R$248.980.741,63

Em 2025.


Este gráfico é produzido pela
ACD (Auditoria Cidadã da Dívida) e tem por objetivo despertar a população em geral para questionar os destinos dos dinheiros (trilhões) da população brasileira. 

Lutas apoiadas por este Fórum. 


Por sua vez, este texto trata da arrecadação total e das 2 espécies de receitas que compõem a arrecadação municipal de 2025 no Município São Sebastião e em todos os demais 101 deles.


Por conseguinte, reflita e debata sobre o que poderia ter sido feito ou melhorado neste Município, com a correta aplicação dos muitos dinheiros da população, abaixo informados:



 São 

 Sebastião

 

Dinheiros

Total Bruto

248.889.297,63

Dicapital

91.444,00

Corrente

248.980.741,63

Portanto, a arrecadação bruta é dividida em 2 receitas. As receitas correntes, para custeio ou manutenção da máquina administrativa municipal, inclusive da Câmara Municipal, e as receitas dicapital, para gastos de investimentos, aqueles que aumentem o patrimônio municipal.

Porém...

Na visão de muitos estudiosos, a preocupação maior deve ser a sociedade e cada pessoa acompanhar os gastos municipais, que têm sido muito estranhos, para dizer o mínimo.

Atualização: 15-05-2026, às 08h42min

terça-feira, 5 de maio de 2026

Jacaré das Mulheres e dos Homens - PARTE DOS DINHEIROS DE 2026

 REPASSADOS NO ABRIL VERDE

STN (Secretaria do Tesouro Nacional) enviou para Jacaré dos Homens e das Mulheres o montante líquido de quatro milhões, trezentos e sessenta e um mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte centavos ou, em números: R$4.361.776,20,

Vez que já descontados o montante de R$40.868,36. valores das 2 parcelas das dívidas de gestões para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) municipais: R$16.941,88. e para o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social – Regime Geral) para quem não é do Regime Previdenciário Próprio de Jacaré (Lei Municipal Ordinária nº245-2001), por não ser servidor efetivo ou servidora efetiva daquele Município: R$23.926,48.

Assim, o montante bruto repassado seria de R$4.402.644,56.

O sempre falado FPM líquido foi de R$1.660.303,80.

Perceba que o montante do FPM é inferior à metade dos demais dinheiros vindos pela STN.

Mas essa quantia de mais da metade dos dinheiros é estranhamente silenciada, não só em Jacaré dos Homens e das Mulheres, como também na grande maioria dos municípios.

Nesses montantes acima citados, ainda não estão somados os dinheiros que vêm do Estado (ICMS, IPVA etc.) e os que são da arrecadação própria municipal (IPTU, Cosip, ISS, taxas etc.), bem como os dinheiros vindos de outros órgãos do governo nacional, como convênios, FNDE, cujos dinheiros já estão por volta de R$750 mil reais, Saúde etc..

Por exemplo, o montante para a alimentação (merenda) escolar, em 2026, já soma R$193.512,00, e a Quota Salário Educação totaliza: R$427.257,68, ambos os montantes até abril.

Aliás, a “dinheirama para os municípios sempre tem aumentado”, diz o líder comunitário Manoel Avelino, em debates em participações do Com (Curso de Noções sobre Orçamento Municipal e de Controle Social sobre Gastos Municipais). 

Conversa verdadeira. Confira - https://fcopal.blogspot.com/2026/04/fpm-e-outros-dinheiros-aumentam-muito.html

Jaramataia - PARTE DOS DINHEIROS DE ABRIL DE 2026

 REPASSADOS PELA STN

No recente passado Abril Verde a STN (Secretaria do Tesouro Nacional)  enviou para Jaramataia o montante líquido de três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos ou, em números: R$3.252.839,25.

Vez que já descontados o montante de R$22.352,85, valores das 2 parcelas das dívidas de gestões para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) municipais: R$16.952,82 e para o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para quem não é do IAPREJAL (Instituto de Previdência Municipal de Jaramataia) por não ser servidor efetivo ou servidora efetiva daquele Município: R$5.400,03.

 Assim, o montante bruto repassado seria de R$3.275.192,10.

 O sempre falado FPM líquido foi de R$1.660.303,80.

 Perceba que o montante do FPM é inferior praticamente só a metade dos demais dinheiros vindos pela STN. 

Mas essa quantia praticamente de mais da metade dos dinheiros é estranhamente silenciada, não só em Jaramataia, mas na grande maioria dos municípios.

Nesses montantes acima citados, ainda não estão somados os dinheiros que vêm do Estado e os que são da arrecadação própria municipal, bem como os dinheiros vindos de outros órgãos do governo nacional, como convênios, FNDE, Saúde etc..

Esses debates têm sido feitos nas edições do Com (Curso de Noções sobre Orçamento Municipal e de Controle Social sobre Gastos Municipais). Confira - https://ptssal.blogspot.com/2026/03/alimentacao-escolar-e-suas-classes.html


quinta-feira, 2 de abril de 2026

FPM E FUNDEB, E OUTROS DINHEIROS AUMENTAM MUITO

MAS TENTAM CONVENCER QUE ELES DIMINUEM

Eis uma grandíssima inverdade ou quase inacreditável mentira, sempre repetida e também muitos dinheiros sempre escondidos.

Todavia, essa é uma estória há muito tempo e muitas vezes desmentida por este Foccomal e outros veículos de comunicação, em rádios e via internete, conforme endereços virtuais a seguir. 

Pedimos para você consultar os indicados textos, mas atento que eles são produzidos de forma amadora, mas com a intenção de evitar que a população em geral e mesmo lideranças sejam enganadas ou ludibriadas por quem deveria primar pela veracidade dos fatos e das situações:   https://fcopal.blogspot.com/2021/01/quebradeira-municipal-nao-existe.html

https://onguedeolho.blogspot.com/2013/04/governo-estadual-informou-quanto.html  - https://ptssal.blogspot.com/2023/09/pfm-nao-e-por-faltar-dinheiros.html  -

https://fcopal.blogspot.com/2014/11/paodeacucar2014-dinheiros-nao.html  -

https://ptssal.blogspot.com/2023/08/locaute-municipal-dinheiros-total-ou-so.html  -

https://onguedeolho.blogspot.com/2012/10/maribondo-esse-prefeito-que-e-bem.html  - 

Alagoas na Net  - saite no qual foram publicados diversos textos, que desmentiam essa estória de diminuição do FPM e publicavam e publicizavam  os montantes dos demais dinheiros municipais, que, quase sempre, eram e continuam a ser silenciados por muita gente, especialmente câmaras e gestões municipais. 

Ou alguém parlamentar ou prefeito ou prefeita municipal já lhe mostrou alguma prestação de contas, seja ela de governo ou apenas de gestão?

Com os desmentidos deste Foccomal sobre a dita e a falaciosa diminuição  do FPM e a muitíssima e a importantíssima e a constante divulgação dos montantes dos demais dinheiros silenciados, a estória da redução deu uma boa parada, em razão dos muitos questionamentos que chegavam à administração municipal e a vereadores e a vereadoras.

Porém, nesse início de 2026 a fábula foi retomada de forma bastante dissimuladora e desinformante, como: “FPM injeta milhões e interrompe sequência de quedas", sem efetivamente se fazer uma comparação entre os montantes de meses e de anos, como 2024 e 2025, e já de 2026. 

Por quê?

Em outra estranha e também desinformante insinuação se disse que: "(...) milhões chegam às prefeituras, sendo o FPM 22,5% da arrecadação do IPI e do IR, mas que têm caído ultimamente”. 

Mas, mais uma vez, sem a citação de valores e de montantes do FPM para alguma comparação pela população.

Além do total silenciamento sobre todos os demais dinheiros que chegam a cada município, como você leitora ou leitor pode ler nos quadrados abaixo, alguns exemplos, afora a muitos outros. Cide? ITBI? Taxas, contribuições, receita patrimonial etc.?

Por exemplo, “esquecem” de citar os montantes para a saúde, de royalty, do Fundeb, de ICMS, de IPVA, IPTU e ISS, dentre vários outros

Observa-se que até 30-03-2026, o montante do FPM foi bem superior (em um percentual de cerca de 12,3%) quando comparado com o montante do mesmo período do ano passado. 

Até mesmo o parcial montante “total” de somas de dinheiros nacionais, estaduais e municipais também foram bem maiores.

Quanto aos dinheiros para a saúde e para o Fundeb, bem como os royalties foram tristemente bem esquecidos e escondidos da população, que paga as contas. 

Até 30-03-2026, ei-los:  

Dinheiros

São Sebastião

Arapiraca

Craíbas

Saúde

4.083.299,10

58.067.695,79

3.028.244,72

FPM

17.333.344,32

39.680.373,85

9.210.699,25

Royalty

1.079.248,31

1.248.189,76

3.758.707,39

Fundeb

18.307.852,19

84.472.303,52

20.304.418,41

Parciais

34.016.670,84

183.571.019,59

36.328.798,39

Alguém da administração já lhe informou isto?

Em 2025, os dinheiros para o SUS (Sistema Único de Saúde) em cada município somaram, ainda parcialmente, um montante já bem superior ao exercício de 2024

Apesar de os totais definitivos de 2025 só saírem com a publicação e a publicização de cada PCG (Prestação de Contas de Governo) do retrorreferido ano. 

Eis alguns deles! Mas se lembre que os montantes exatos e definitivos ainda podem sofrer alteração, quase sempre só para mais, até a disponibilização da PCG pela administração e por parlamentar que esteja na Presidência da Câmara ou componha a Mesa Diretora.

Mas qualquer vereador ou vereadora e de qualquer partido político pode e deve disponibilizar as informações. Eis um de seus papéis.

Infelizmente, não o fazem em virtude de praticarem atos de improbidade administrativa ou legislativa:   

Dinheiros

São Sebastião

Arapiraca

Craíbas

Saúde

37.883.253,64

443.446.269,16

31.841.439,92

ICMS-IPVA

14968.31981

97.345.491,56

18.586.368,00

ISS-IPTU

10.197.474,22

160.886.243,91

18.635..196,00

Cosip

1.030.000,00

37.508.200,14

3.563.916,00

 Portanto, não se deixe enganar.

Todo cuidado é pouco.

Verifique a qualidade dos gastos da administração e atente para o que e o quanto escondem de ti, em seu município. 

Lembre-se que o mau uso dos dinheiros da população decorre das más ações administrativas e más legislaturas ou sessões legislativas, bem como das graves omissões de cada um ou uma de nós. 

Nós que sofremos e empobrecemos em completo silêncio.  

Outono, por quê?