FPM E FUNDEB, E OUTROS DINHEIROS AUMENTAM MUITO

MAS TENTAM CONVENCER QUE ELES DIMINUEM

Eis uma grandíssima inverdade ou quase inacreditável mentira, sempre repetida e também muitos dinheiros sempre escondidos.

Todavia, essa é uma estória há muito tempo e muitas vezes desmentida por este Foccomal e outros veículos de comunicação, em rádios e via internete, conforme endereços virtuais a seguir. 

Pedimos para você consultar os indicados textos, mas atento que eles são produzidos de forma amadora, mas com a intenção de evitar que a população em geral e mesmo lideranças sejam enganadas ou ludibriadas por quem deveria primar pela veracidade dos fatos e das situações:   https://fcopal.blogspot.com/2021/01/quebradeira-municipal-nao-existe.html - 

https://onguedeolho.blogspot.com/2013/04/governo-estadual-informou-quanto.html  - https://ptssal.blogspot.com/2023/09/pfm-nao-e-por-faltar-dinheiros.html  -

https://fcopal.blogspot.com/2014/11/paodeacucar2014-dinheiros-nao.html  -

https://ptssal.blogspot.com/2023/08/locaute-municipal-dinheiros-total-ou-so.html  -

https://onguedeolho.blogspot.com/2012/10/maribondo-esse-prefeito-que-e-bem.html  - 

Alagoas na Net  - saite no qual foram publicados diversos textos, que desmentiam essa estória de diminuição do FPM e publicavam e publicizavam  os montantes dos demais dinheiros municipais, que, quase sempre, eram e continuam a ser silenciados por muita gente, especialmente câmaras e gestões municipais. 

Ou alguém parlamentar ou prefeito ou prefeita municipal já lhe mostrou alguma prestação de contas, seja ela de governo ou apenas de gestão?

Com os desmentidos deste Foccomal sobre a dita e a falaciosa diminuição  do FPM e a muitíssima e a importantíssima e a constante divulgação dos montantes dos demais dinheiros silenciados, a estória da redução deu uma boa parada, em razão dos muitos questionamentos que chegavam à administração municipal e a vereadores e a vereadoras.

Porém, nesse início de 2026 a fábula foi retomada de forma bastante dissimuladora e desinformante, como: “FPM injeta milhões e interrompe sequência de quedas", sem efetivamente se fazer uma comparação entre os montantes de meses e de anos, como 2024 e 2025, e já de 2026. 

Por quê?

Em outra estranha e também desinformante insinuação se disse que: "(...) milhões chegam às prefeituras, sendo o FPM 22,5% da arrecadação do IPI e do IR, mas que têm caído ultimamente”. 

Mas, mais uma vez, sem a citação de valores e de montantes do FPM para alguma comparação pela população.

Além do total silenciamento sobre todos os demais dinheiros que chegam a cada município, como você leitora ou leitor pode ler nos quadrados abaixo, alguns exemplos, afora a muitos outros. Cide? ITBI? Taxas, contribuições, receita patrimonial etc.?

Por exemplo, “esquecem” de citar os montantes para a saúde, de royalty, do Fundeb, de ICMS, de IPVA, IPTU e ISS, dentre vários outros. 

Observa-se que até 30-03-2026, o montante do FPM foi bem superior (em um percentual de cerca de 12,3%) quando comparado com o montante do mesmo período do ano passado. 

Até mesmo o parcial montante “total” de somas de dinheiros nacionais, estaduais e municipais também foram bem maiores.

Quanto aos dinheiros para a saúde e para o Fundeb, bem como os royalties foram tristemente bem esquecidos e escondidos da população, que paga as contas. 

Até 30-03-2026, ei-los:  

Dinheiros	São Sebastião	Arapiraca	Craíbas
Saúde	4.083.299,10	58.067.695,79	3.028.244,72
FPM	17.333.344,32	39.680.373,85	9.210.699,25
Royalty	1.079.248,31	1.248.189,76	3.758.707,39
Fundeb	18.307.852,19	84.472.303,52	20.304.418,41
Parciais	34.016.670,84	183.571.019,59	36.328.798,39

Alguém da administração já lhe informou isto?

Em 2025, os dinheiros para o SUS (Sistema Único de Saúde) em cada município somaram, ainda parcialmente, um montante já bem superior ao exercício de 2024. 

Apesar de os totais definitivos de 2025 só saírem com a publicação e a publicização de cada PCG (Prestação de Contas de Governo) do retrorreferido ano. 

Eis alguns deles! Mas se lembre que os montantes exatos e definitivos ainda podem sofrer alteração, quase sempre só para mais, até a disponibilização da PCG pela administração e por parlamentar que esteja na Presidência da Câmara ou componha a Mesa Diretora.

Mas qualquer vereador ou vereadora e de qualquer partido político pode e deve disponibilizar as informações. Eis um de seus papéis.

Infelizmente, não o fazem em virtude de praticarem atos de improbidade administrativa ou legislativa:   

Dinheiros	São Sebastião	Arapiraca	Craíbas
Saúde	37.883.253,64	443.446.269,16	31.841.439,92
ICMS-IPVA	14968.31981	97.345.491,56	18.586.368,00
ISS-IPTU	10.197.474,22	160.886.243,91	18.635..196,00
Cosip	1.030.000,00	37.508.200,14	3.563.916,00

 Portanto, não se deixe enganar.

Todo cuidado é pouco.

Verifique a qualidade dos gastos da administração e atente para o que e o quanto escondem de ti, em seu município. 

Lembre-se que o mau uso dos dinheiros da população decorre das más ações administrativas e más legislaturas ou sessões legislativas, bem como das graves omissões de cada um ou uma de nós. 

Nós que sofremos e empobrecemos em completo silêncio.  

Outono, por quê?

Cultura – PNAB² - CICLO 2, SEUS DINHEIROS EM ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS SÃO

 VINCULADOS!

As ações para fomentos (incentivos) culturais para cada uma das mais diversas atividades artísticas, nos 102 municípios alagoanos e também no próprio Estado já têm seus respectivos dinheiros definidos pelo MinC (Ministério da Cultura).

O Estado Alagoas receberá da União ou do Governo Nacional o repasse de vinte e cinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e um reais e oito centavos, em número: R$25.583.931,08, enviados pelo Governo Nacional para estimular ou apoiar as diversas classes artísticas no Estado.

Por seu turno, conjuntamente, os 102 municípios receberão: R$24.983.613,39 ou vinte e quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, seiscentos e treze reais e trinta e nove centavos), proporcionais à cada população e às suas classes artísticas. 

 

Este Foccomal informa a segmentos artísticos e à sociedade em geral o montante destinado às classes artísticas em municípios, cujas lideranças populares de segmentos diversos têm participado de atividades do Erma, a seguir:

 

Município	PNAB, C2, R$
1 - Água Branca	165.388,59
2 – Arapiraca	1.657.048,52
3 – Belém	54.723,73
4 - Cajueiro	146.145,70
5 - Campo Alegre	278.647,70
6 – Colônia Leopoldina	142.442,64
7 - Coité do Nóia	98.984,25
8 – Craíbas	211.619,24
9 - Feira Grande	185.941,75
10 - Girau do Ponciano	290.274,45
11 – Junqueiro	201.830,94
12 - Olho d’Água Grande	52.262,54
13 – Penedo	446.393,12
14 – Pindoba	43.241,96
15 – Piranhas	191.580,68
16 - Major Izidoro	155.701,90
17 – Viçosa	202.068,03
18 - São José da Tapera	251.510,64
19 - São Sebastião	257.968,43
20 - Porto Calvo	202.615.58
21 – Joaquim Gomes	159.590.91
22 – Rio Largo	687.588,80
23 – Igreja Nova	186.342,20
24 – Porto Real do Colégio	169.407,77

Conforme a matéria Cultura - DINHEIROS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL OU DA PNAB, CICLO 2, GERAM COMPREENSÍVEIS QUESTIONAMENTOS, publicada no Blogue deste Foccomal em https://fcopal.blogspot.com/2025/12/cultura-dinheiros-do-orcamento.html, bem como publicizada nas redes sociais, abrangendo os dinheiros discricionários (orçamento tradicional) e os dinheiros da PNAB, dinheiros vinculados.

Ambos os montantes compõem, formalmente, apenas um OM. Mas, materialmente, formam uma espécie de 2 orçamentos municipais, pois há peculiaridades e especificidade em cada gasto. 

Para se evitarem dúvidas, o valor que virá para cada município será por via de conta bancária específica e também só será pago à pessoa, física e-ou jurídica fomentadora cultural, por transferência para a conta bancária de cada pessoa, em qualquer banco.

As publicações e as publicizações dos montantes impedem as mais diversas especulações, pois os valores tornam-se públicos e são exatos.

No entanto, para que os dinheiros sejam melhor divididos e tragam melhor benefício é preciso que fazedores e que fazedoras culturais criem coragem e participem das reuniões que decidirão em cada DC (Departamento de Cultura) ou em cada Semcult (Secretaria Municipal de Cultura) quanto cada pessoa física ou pessoa jurídica irá receber.

Apesar das dificuldades práticas e operacionais, este Foccomal continuará divulgando os montantes dos dinheiros da PNAB, Ciclo 2 , bem  como os dinheiros previstos em cada orçamento municipal, que são muito bem silenciados, escondidos. 

Ou você artista ou leitora ou leitor já ouviu parlamentar municipal ou prefeito ou prefeita dizer quanto eles, dinheiros, somam?

Os montantes acima já foram informados a pessoas que têm participado das atividades do Erma, em parceria com a Uneal, ou entrado em contato com este Foccomal, por intermédio do seu imeio: fcopal2006@bol.com.br.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas – Foccomal
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, do PT-SS, da Abraço Alagoas e da Ongue
Contatos – Imeios: fcopal2006@bol.com.br e Blogue: fcopal.blogspot.com ou ongdeolhoss@bol.com.br
Fontes: MinC e BB

Feira Grande - DINHEIROS DO 1º DECÊNDIO DE FEVEREIRO AUMENTARAM

 SENDO O REPASSE DE R$5.216.676,39

O montante foi enviado na noite de segunda-feira, 09-02, segundo as informações do Banco do Brasil S. A. e da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). 

Após o desconto do valor da parcela da dívida para como o Pasep de servidoras e de servidores municipais: R$31.120,72, resultou em um FPM líquido de R$3.111.937,00. 

A parcela bruta do 1º decêndio do FPM de fevereiro era de R$3.143.057,72. 

Esse só aparente pequeno detalhe demonstra que a população daquele Município paga “2” vezes a mesma despesa. 

Por quê? 

Por erro, desvio etc. das más administrações municipais, adversárias, inclusive, e pelo não atuar da maioria de vereadoras e de vereadores, que não cumprem o respectivo papel, fiscalizando os gastos municipais.

Percebeu o tamanho da diferença entre os montantes líquidos repassados? O montante geral de quase R$5 milhões e R$217 mil e o monte do FPM de quase R$3 milhões e R$112 mil reais?

Quando somarem-se os demais valores repassados pelo Governo Nacional, bem como os dinheiros repassados pelo Estado e os dinheiros da arrecadação própria municipal, o montante geral será muito maior.  

Os valores dos 2º e 3º decêndios virão nas noites de 19 e de 27 desse Fevereiro Roxo-laranja [para refletirmos sobre o lúpus, a fibromialgia e o mal de alzheimer, e a leucemia], em conscientização:

da prevenção, do diagnóstico, do tratamento, da cura e da posvenção das doenças citadas.

Sobre as doenças faladas acima, há um importante conteúdo você pode ler na internete, clicando no seguinte endereço virtual: https://hc.unicamp.br/noticia/2025/02/06/newsite_noticia_743_fevereiro-roxo-e-laranja-e-o-mes-de-conscientizacao-sobre-lupus-fibromialgia-alzheimer-e-leucemia/. 

Eis um excelente texto produzido pelo Hospital das Clínicas da Unicamp (Universidade do Município Campinas), no Estado São Paulo.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas - Foccomal
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal
Contatos – Imeio: fcopal2006@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Fontes: BB e STN, e Hospital das Clinicas da Unicamp