Olho d’Água Grande – DINHEIROS DE 2018 FORAM MUITOS

Com a realização do 14ºCom (Curso de Noções sobre Orçamento Municipal), em Porto Calvo, e a publicação e a divulgação da matéria: “Olho d’Água Grande - 1º e 2º DECÊNIOS REPASSAM MUITO DINHIROS” (http://fcopal.blogspot.com/2019/12/olho-dagua-grande-1-e-2-decenios.html), alguns questionamentos chegaram a este Foccopa.

As perguntas indagam sobre o total da arrecadação de 2018, bem como sobre quanto foram as receitas correntes e as receitas de capital, e ainda sobre a receita ou “recursos” próprios. Sobre arrecadação, receitas correntes e receitas de capital acredita-se que os respectivos montantes respondem.

Quanto a “recursos próprios” é algo bastante curioso porque prefeitos e câmaras costumam dizer que falta dinheiro. Mas, em outros aspectos, tentam desinformar a população, quando dizem ou fazem placas, faixas etc., dizendo um “feito com recursos próprios”.

Todavia, escondem os valores de tais recursos próprios, até porque a grande maioria das realizações são feitas com dinheiros de toda a população brasileira, “do Oiapoque(município do AP) ao Chuí(município do Rio Grande do Sul”, em razão da chamada repartição das receitas tributárias.

A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e o Tribunal de Contas das União informaram quanto o Município Olho d’Água Grande arrecadou em 2018: R$22.997.364,17.

Por que a Câmara Municipal e a Prefeitura não divulgam essa informação à população?

Com a divisão desse montante, a renda percápita de cada olho-grandense é de R$4.489,04, por ano ou R$374,09, por mês, considerando-se que em 2018, aquele Município tinha cerca de 5.123 habitantes.

Esse montante da arrecadação total de 2018, é composto pelas receitas correntes: R$22.227.039,17 e por receitas de capital: R$770.325,00.

As receitas correntes, que são as que servem para manutenção da administração, são compostas pelas receitas correntes próprias, que são as produzidas no próprio Município, e pelas transferências correntes, que vêm dos governos estadual e nacional.

Valor das receitas de capital próprias não existe. O valor das receitas de capital por transferências você já leu acima. Teoricamente, este tipo de receita serve para aumentar o patrimônio municipal.

As transferências correntes somaram: R$20.527.515,95. As receitas correntes próprias somaram: R$1.699.523,22. 

Esse baixo valor da arrecadação própria alimenta a proposta de Bolsonaro e de seus apoiadores de acabar com cerca de mil e quinhentos municípios, dos 5.570 existentes no Brasil.

De logo, este Foccopa informa não concordar com a proposta e propõe a você, leitora ou leitor que entre em contato com deputados e deputadas nacionais e senadores e senadoras. 

Diga a todos eles e a todas elas que você não concorda com o fim daquele Município, situado na região Agreste alagoana, “cortado” pela AL-115, no trecho entre Campo Grande e São Brás.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
Contatos – imeio: fcopal@bol.com.br – blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccopa-AL
Data: 1º de maio (Dia do Trabalhador/a) de 2019, atualização: 08-12-2019