Arapiraca – PARTES DOS DINHEIROS DE ABRIL-MAIO SOMAM

R$50.270.159,78

Ontem, a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou quanto repassou para Arapiraca nesse abril-maio de 2021.

São dinheiros que toda a população atalaiense e brasileira paga, especialmente a população mais empobrecida, em razão disso mesmo e da tributação indireta sobre o consumo.

O líquido montante acima é resultado das deduções de valores das dívidas para a Previdência Social, Pasep e com o FGTS de servidores municipais, no importe de R$614.898,57, que gerariam uma repasse bruto de R$50.885.058,35.   

Esses descontos mensais são forte indicador de más gestões municipais e de ausência de atuação da Câmara Municipal. Apesar desses dois poderes municipais consumirem muito dinheiro da população.

Percebe-se que houve aumento quando comparado este com o período abril-maio de 2020. O montante é silenciado pela administração e pela Câmara Municipal. Algum dos parlamentares poderia divulgar os valores à população?

O danado é que parlamentares da oposição-eleitoral não se pronunciam sobre os valores; Mas, “mesmo os da oposição-política emudecem”, como diz Manoel Avelino, Presidente da Associação de Moradoras e de Moradores do Bairro São José, referindo-se à Câmara de São Sebastião.

Leia os líquidos montantes repassados pela STN, que a administração e a Câmara Municipal não informam à população arapiraquense:

Tributo-Fundo	Montante
FPM	21.286.066,50
FEP	398.747,60
ITR	1.288,33
ISS-STN-Convênio	41.836,53
CFM-Mineral	188.238,73
FUS (SUS)	Fundo-Fundo
CIDE	18.051,78
FUNDEB	27.689.326,06
SNA (Simples Nacional)	603.976,85
ADIO (Lei Kandir)	42.627,40

O valor líquido do FPM foi R$21.286.066,50. Apenas o seu montante é mencionado por prefeitos e por parlamentares, bem como por parte da imprensa grande.

A diferença entre o montante total e o valor do FPM também não é informada à população.

Note bem. Calam sobre bem mais da metade dos dinheiros repassados somente pela STN.

E os demais dinheiros?

“Esquecido” também os muitos valores repassados por outros setores do governo nacional, além dos do governo estadual e os oriundos da arrecadação própria do município.

Tanto “esquecimento”, será por quê?

Porém, não é correto dizer que a culpa é “deles”, dos políticos em geral. As direções de partidos políticos, associações comunitárias, sindicatos, ongs, igrejas, grêmios estudantis, oscips etc. têm culpa em cartório, pois também se omitem quanto aos interesses dos segmentos que deveria bem representar.

No entanto, dentro de suas condições, este Foccopa faz a publicação e a publicização dos valores para que a população fique informada e possa reivindicar os seus diversos direitos humanos, como habitação, remédios, merenda, exames, saúde bucal, saneamento, tratamento ginecológico, consultas, cultura, meio ambiente, agricultura, segurança, merenda, pré-escolar, creche, urologista etc..

A mudança de comportamento não depende só do executivo e do legislativo, deles. Mas também da população em geral e de cada um(a) de  nós em particular.

Muitas responsabilidades e responsáveis, então?

Sem dúvidas!

Enfim, reflita que: “Um município não é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” – autoria desconhecida.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
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Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccopa
Data: 29 de maio de 2021.