VINCULADOS!
As ações para fomentos (incentivos) culturais para cada uma das mais diversas atividades artísticas, nos 102 municípios alagoanos e também no próprio Estado já têm seus respectivos dinheiros definidos pelo MinC (Ministério da Cultura).
O Estado Alagoas
receberá da União ou do Governo Nacional o repasse de vinte e cinco milhões,
quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e um reais e oito
centavos, em número: R$25.583.931,08, enviados pelo Governo Nacional para estimular ou apoiar as
diversas classes artísticas no Estado.
Por seu turno, conjuntamente, os 102 municípios receberão: R$24.983.613,39 ou vinte e quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, seiscentos e treze reais e trinta e nove centavos), proporcionais à cada população e às suas classes artísticas.
Este Foccomal informa a segmentos
artísticos e à sociedade em geral o montante destinado às classes artísticas em
municípios, cujas lideranças populares de segmentos diversos têm participado de atividades do Erma, a seguir:
Município
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PNAB, C2, R$
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1 - Água
Branca
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165.388,59
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2 – Arapiraca
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1.657.048,52
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3 – Belém
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54.723,73
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4 - Cajueiro
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146.145,70
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5 - Campo
Alegre
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278.647,70
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6 – Colônia Leopoldina
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142.442,64
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7 - Coité do
Nóia
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98.984,25
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8 – Craíbas
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211.619,24
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9 - Feira
Grande
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185.941,75
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10 - Girau
do Ponciano
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290.274,45
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11 – Junqueiro
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201.830,94
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12 - Olho
d’Água Grande
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52.262,54
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13 – Penedo
|
446.393,12
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14 – Pindoba
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43.241,96
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15 – Piranhas
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191.580,68
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16 - Major Izidoro
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155.701,90
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17 – Viçosa
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202.068,03
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18 - São
José da Tapera
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251.510,64
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19 - São
Sebastião
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257.968,43
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20 - Porto
Calvo
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202.615.58
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21 – Joaquim
Gomes
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159.590.91
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22 – Rio
Largo
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687.588,80
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23 – Igreja Nova
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186.342,20
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24 – Porto
Real do Colégio
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169.407,77
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Conforme a matéria Cultura - DINHEIROS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL OU DA PNAB, CICLO 2, GERAM COMPREENSÍVEIS QUESTIONAMENTOS, publicada no Blogue deste Foccomal em https://fcopal.blogspot.com/2025/12/cultura-dinheiros-do-orcamento.html, bem como publicizada nas redes sociais, abrangendo os dinheiros discricionários (orçamento tradicional) e os dinheiros da PNAB, dinheiros vinculados.
Ambos os montantes compõem, formalmente, apenas um OM. Mas, materialmente, formam uma espécie de 2 orçamentos municipais, pois há peculiaridades e especificidade em cada gasto.
Para se evitarem dúvidas, o valor
que virá para cada município será por via de conta bancária específica e também só será pago à pessoa, física e-ou
jurídica fomentadora cultural, por transferência para a conta bancária de cada
pessoa, em qualquer banco.
As publicações e as publicizações dos montantes impedem as mais diversas especulações,
pois os valores tornam-se públicos e são exatos.
No entanto, para que os dinheiros
sejam melhor divididos e tragam melhor benefício é preciso que fazedores e que fazedoras
culturais criem coragem e participem
das reuniões que decidirão em cada DC (Departamento de Cultura) ou em cada Semcult (Secretaria Municipal de Cultura) quanto cada
pessoa física ou pessoa jurídica irá receber.
Apesar
das dificuldades práticas e operacionais, este Foccomal continuará divulgando
os montantes dos dinheiros da PNAB, Ciclo 2 , bem como os
dinheiros previstos em cada orçamento municipal, que são muito bem silenciados, escondidos.
Ou você artista ou leitora ou leitor já ouviu parlamentar municipal ou prefeito ou prefeita dizer quanto eles, dinheiros, somam?
Os montantes acima já foram informados a pessoas que têm participado das
atividades do Erma, em
parceria com a Uneal, ou entrado em
contato com este Foccomal, por intermédio do seu imeio: fcopal2006@bol.com.br.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas – Foccomal
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, do PT-SS, da Abraço Alagoas e da Ongue
Contatos – Imeios: fcopal2006@bol.com.br e Blogue: fcopal.blogspot.com ou ongdeolhoss@bol.com.br
Fontes: MinC e BB
