Cultura – PNAB, CICLO 2, EM CADA MUNICÍPIO

SÃO DINHEIROS VINCULADOS

A AÇÕES CULTURAIS para o fortalecimento de cada uma das mais diversas atividades artísticas, nos 102 municípios alagoanos e no próprio Estado.

O Estado Alagoas terá vinte e cinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e um reais e oito centavos, ou em números: R$25.583.931,08, enviados pelo governo nacional para fomentar as classes artísticas no Estado.  

Conforme afirmado no início do último parágrafo da matéria Cultura - DINHEIROS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL OU DA PNAB, CICLO 2, GERAM COMPREENSÍVEIS QUESTIONAMENTOS, publicada neste 'Blogue do Foccomal' em https://fcopal.blogspot.com/2025/12/cultura-dinheiros-do-orcamento.html, bem como publicizada nas redes sociais, este Foccomal informa aos segmentos artísticos e à sociedade em geral o montante para cada Município mencionado na tabela a seguir:   

 

Município	OM	C2	COT
1 - Água Branca	5.288.545,21	165.388,59	5.453.933,80
2 - Arapiraca	7.754.801,08	1.657.048,52	9.411.849,60
3 - Belém	?*	54.723,73	Intranspar
4 - Cajueiro	?*	146.145,70	Intranspar
5 - Campo Alegre	6.875.281,66	278.647,70	7.153.929,36
6 - Colônia Leopoldina	?*	139.600,00	Intranspar
		142.442,64	Diferença
7 - Craíbas		652.000,00	diferença
		211.619,24
8 - Feira Grande	?*	185.941,75	Intranspar
9 - Girau do Ponciano	?*	290.274,45	Intranspar
10 - Junqueiro	?*	201.830,94	Intranspar
11 - Olho d’Água Grande	?*	52.262,54	Intranspar
12 - Penedo	?*	446.393,12	Intranspar
13 - Pindoba	?*	43.241,96	Intranspar
14 - Piranhas	11.074.126,92	191.580,68	11.265.707,60
15 - Major Izidoro	6.595.285,70	155.701,90	6.750.987,60
16 - Viçosa		202.068,03
17 - São José da Tapera		251.510,64
18 - São Sebastião	7.664.133,17	257.968,43	7.922.101,60
19 - Porto Calvo		202.615.58
20 – Joaquim Gomes		159.590.91
21 – Rio Largo	35.403.595,55	687.588,80	36.091.184,35

?* - Conforme o respectivo Portal de (In)transparência da administração municipal – Água Branca (PCG-2024), Belém (LDO, LOA e QDD de 2025, PCG-2024), Cajueiro (LDO, LOA e QDD de 2025 e PCG-2024), Rio Largo (QDD de 2025 e PCG de 2024), Campo Alegre (PCG-2024); Colônia Leopoldina (LDO e LOA de 2025, e PCG-2024); Craíbas (PPAs de 2022-2025 e 2026-2029, e PCG-2024); Feira Grande (LDO, LOA e QDD de 2025; e PPAs de 2022-2025 e de 2026-2029; e PCG e DCA de 2024); Girau do Ponciano (PPAs 2022-2025 e 2026-2029; LDO, LOA e QDD de 2025 e de 2026; PCG e DCA de2024; LOM); Junqueiro (PCG e DCA de 2024, PPAs 2022-2025 e 2026-2029; LDO, LOA e QDD de 2025; LOM); Olho d’Água Grande (sítio, PPAs de 2022-205 e de2026-2029; LDO, LOA e QDD de 2025; PCG e DCA de 2024; LOM); Penedo (LDO, LOA e QDD de 2dca de 025; Pindoba (LOA e QDD de 2025; PCG e DCA de 2024); Piranhas (PPA 2026-2029); Major Izidoro (LDO e LOA de 2025; PCG e DCA de 2024); ? aguarda atualização da tabela

Segundo informações enviadas a este Foccomal pelo MinC, escritório em Alagoas. São muitos dinheiros para benefícios de artesãs, artistas e artesãos. E não para a administração municipal, que, juntamente com as classes artísticas do respectivo município, apenas deve realizar as atividades de divisões e, depois, de entrega de cada crédito artístico, conforme as determinações das leis culturais.

Assim, para se evitarem dúvidas, cada valor virá para cada município, via conta bancária específica e também só será pago à pessoa, física ou jurídica, por transferência, para quem tiver conta bancária, em qualquer banco.

As publicações e as publicizações dos montantes impedem as mais diversas especulações, pois os valores tornam-se públicos e são exatos.

No entanto, para que os dinheiros sejam melhor divididos e tragam melhor benefício é preciso que fazedores e fazedoras culturais criem coragem e participem das reuniões que decidirão em cada DC ou Semcult quanto cada pessoa física ou pessoa jurídica, entidade, irá receber.

Esses dinheiros do C2 são “vinculados” ou “carimbados” ou “específicos” para o fortalecimento das classes artísticas. Por isso, não podem ser gastos em ações que não sejam específicas para artesãs, artistas, artesões.

Para outras ações culturais existem outros dinheiros em cada OM, como você leitor ou leitora leu na tabela acima. São os dinheiros discricionários ou de gastos para a administração gastar livremente. Porém, desde que os gastos sejam para atender os interesses da população.

Então, os dinheiros culturais são os do OM mais os do C2, que somados geram o COT (Crédito Orçamentário Total), que você leu na tabela supra

Na sua visão os dinheiros culturais, do OM e do C2 poderiam ser melhor utilizados?

Se você fosse um ou uma prefeita ou prefeito, ou alguém parlamentar municipal, vereadora ou vereador, o que fariam com eles, os dinheiros culturais?

Apesar das dificuldades, este Foccomal continuará divulgando os montantes dos dinheiros do OM, do C2 e do COT de municípios que têm pessoas, físicas ou jurídicas, participando das atividades do Erma, na Uneal ou virtualmente, ou entrando em contato com este Foccomal, por intermédio de um dos imeios: fcopal2006@bol.com.br ou  josepaulobomfim@bol.com.br