GERAM COMPREENSÍVEIS QUESTIONAMENTOS
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
CULTURA - DINHEIROS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL OU DA PNAB, CICLO 2
Eis, então, mais uma “Curta da
Salomé FM”.
Tenho olhado alguns projetos de orçamentos
municipais para 2026 [pLMOA-2026 (projeto da Lei Municipal Orçamentária
para 2026)] e verificado que os montantes
dos dinheiros da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), C2 (Ciclo 2), têm sido mencionados em
valores bastante esquisitos.
Ou são bem altos ou são bem
baixo. Quantos aos montantes dos dinheiros do C2, não temos ainda os montantes exatos. Mas já os
vimos, aqui, em São Sebastião, e em Arapiraca, em reuniões com técnicos e com
técnicas do MinC (Ministério da Cultura).
Por exemplo: Cajueiro, R$95 mil,
e São Sebastião, R$308 mil, e por informações de terceiros, Craíbas, R$85 mil;
Piranhas, R$75 mil; Colônia Leopoldina, R$45.500,00; Arapiraca, R$1 mil e R$232
mil; Penedo, R$335.500,00; Feira Grande, R$125; dentre outros Etc..
Mesmo sem conhecermos os
montantes, de cada DC (Departamento de Cultura) ou de cada Semcult (Secretaria Municipal de
Cultura)m em ambos os casos em cada OM (Orçamento Municipal)
e de cada C2, temos chamado à atenção de
fazedores e de fazedoras de cultura: artistas, artesãs e artesãos e demais pessoas
físicas e entidades (pessoas jurídicas) integrantes de segmentos culturais para
a necessidade e para a responsabilidade de cada um ou de cada uma debater esses
valores e participar das reuniões, inclusive das de cada CMCult (Conselho Municipal de Cultura) em cada município. Até mesmo para construir ou definir os valores destinados
a cada fazedora ou fazedor de cultura, além de outros temas bem necessários
para o desenvolvimento de uma política municipal cultural permanente.
Apesar das gigantescas
dificuldades, este Foccomal irá divulgar em breve os montantes do OM e do C2 de municípios que têm pessoas, físicas ou jurídicas, participando das
atividades do Erma ou entrando em contato com este Foccomal, por intermédio de um dos imeios: fcopal2006@bol.com.br ou josepaulobomfim@bol.com.br
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