SÃO DINHEIROS VINCULADOS
As ações para fomentos (incentivos) culturais para cada uma das mais
diversas atividades artísticas,
nos 102 municípios alagoanos
e também no próprio Estado já têm seus respectivos
dinheiros definidos pelo MinC (Ministério da
Cultura).
O Estado Alagoas receberá
o repasse de vinte e cinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos
e trinta e um reais e oito centavos, em número: R$25.583.931,08, enviados pelo Governo Nacional para estimular
ou apoiar as diversas classes artísticas no Estado e os 102 municípios
receberão: R$24.983.613,39 ou
vinte e quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, seiscentos e treze
reais e trinta e nove centavos), proporcionais à cada população e às suas classes
artísticas.
Este Foccomal informa a segmentos
artísticos e à sociedade em geral o montante destinado às classes artísticas em
municípios, cujas lideranças têm participado de atividades do Erma, a seguir:
Município
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PNAB, C2, R$
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1 - Água
Branca
|
165.388,59
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2 – Arapiraca
|
1.657.048,52
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3 – Belém
|
54.723,73
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4 - Cajueiro
|
146.145,70
|
5 - Campo
Alegre
|
278.647,70
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6 – Colônia Leopoldina
|
142.442,64
|
7 - Coité do
Nóia
|
98.984,25
|
8 – Craíbas
|
211.619,24
|
9 - Feira
Grande
|
185.941,75
|
10 - Girau
do Ponciano
|
290.274,45
|
11 – Junqueiro
|
201.830,94
|
12 - Olho
d’Água Grande
|
52.262,54
|
13 – Penedo
|
446.393,12
|
14 – Pindoba
|
43.241,96
|
15 – Piranhas
|
191.580,68
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16 - Major Izidoro
|
155.701,90
|
17 – Viçosa
|
202.068,03
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18 - São
José da Tapera
|
251.510,64
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19 - São
Sebastião
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257.968,43
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20 - Porto
Calvo
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202.615.58
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21 – Joaquim
Gomes
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159.590.91
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22 – Rio
Largo
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687.588,80
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23 – Igreja Nova
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186.342,20
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24 – Porto
Real do Colégio
|
169.407,77
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Conforme a matéria Cultura - DINHEIROS
DO ORÇAMENTO MUNICIPAL OU DA PNAB, CICLO 2, GERAM
COMPREENSÍVEIS QUESTIONAMENTOS,
publicada no Blogue deste Foccomal em https://fcopal.blogspot.com/2025/12/cultura-dinheiros-do-orcamento.html, bem como publicizada nas redes sociais,
abrangendo os dinheiros discricionários (orçamento tradicional) e os dinheiros
da PNAB, vinculados, ambos os montantes formando, formalmente, apenas um OM, mas,
materialmente, formando 2 orçamentos.
Para se evitarem dúvidas, o valor
que virá para cada município será por via de conta bancária específica e também só será pago à pessoa, física e-ou
jurídica fomentadora cultural, por transferência para a conta bancária de cada
pessoa, em qualquer banco.
As publicações e as publicizações dos montantes impedem as mais diversas especulações,
pois os valores tornam-se públicos e são exatos.
No entanto, para que os dinheiros
sejam melhor divididos e tragam melhor benefício é preciso que fazedores e fazedoras
culturais criem coragem e participem
das reuniões que decidirão em cada DC (Departamento de Cultura) ou em Semcult (Secretaria Municipal de Cultura) quanto cada
pessoa física ou pessoa jurídica irá receber.
Apesar
das dificuldades, este Foccomal continuará divulgando
os montantes dos dinheiros da PNAB, Ciclo 2 , bem dos
dinheiros previstos em orçamentos municipais têm pessoas participando das
atividades do Erma, em
parceria com a Uneal ou entrando em
contato com este Foccomal, por intermédio do
imeio: fcopal2006@bol.com.br.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas – Foccomal
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, do PT-SS, da Abraço Alagoas e da Ongue
Contatos – Imeios: fcopal2006@bol.com.br e Blogue: fcopal.blogspot.com ou ongdeolhoss@bol.com.br
Fontes: MinC e BB