Atalaia – PARTE DOS DINHEIROS DA SAÚDE: R$10.015.619,05

O FNS (Fundo Nacional de Saúde) ou simplesmente SUS informou quanto dinheiro repassou para o Município Atalaia no período de janeiro a julho de 2021. O total acima é transferido por montantes de “blocos de repasse”.

Há o bloco de custeio ou de receitas correntes, que são dinheiros para manutenção dos serviços de saúde, e tem o bloco de investimento ou de receitas de capital, que são dinheiros para aumentar o patrimônio municipal, em bens vinculados às atividades de saúde.

As receitas correntes foram repassadas para 6 ações de saúde, que são:

Bloco de Custeio	Montantes
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA	185.580,50
ATENÇÃO BÁSICA	6.815.938,13
ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE	2.389.827,66
CORONAVÍRUS (COVID-19)	60.000,00
GESTÃO DO SUS	12.000,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE	302.591,76

As receitas de capital, atenção especializada, também até julho, repassaram R$249.681,00.

Os quase R$10 milhões e R$16 mil reais são dinheiros que toda a população atalaiense e brasileira paga quando compra quaisquer produtos. Para piorar, a população mais empobrecida paga mais tributos, quando analisadas as percentagens de renda e de tributação, em razão da tributação ser indireta e ocorrer mais sobre o consumo.

Parlamentares da oposição-eleitoral não se pronunciam sobre os valores. Mas, “mesmo os da oposição-política, também emudecem”, diz Manoel Avelino, Presidente da Associação de Moradoras e de Moradores do Bairro São José, referindo-se à Câmara de São Sebastião.

Porém, não é correto dizer que a culpa é só “deles”. De políticos e políticas em geral. As direções de partidos políticos, associações comunitárias, sindicatos, ongs, igrejas, grêmios estudantis, oscips etc. têm culpa em cartório também, pois se omitem quanto aos interesses dos segmentos que deveriam bem representar.

Este Foccopa faz a publicação e a publicização dos valores para que o povo fique informado e possa reivindicar os seus diversos direitos humanos, como habitação, saúde, saneamento, cultura, meio ambiente, agricultura, educação infantil, pré-escolar e creche públicos, transporte etc..

Portanto, a mudança de comportamento não depende só de prefeito ou prefeita e de vereadoras ou vereadores. Mas também da população em geral e de cada um ou uma de nós em particular.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas Municipais em Alagoas (Foccopa)
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Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccopa
Data: 4 de agosto de 2021.