Arapiraca - DINHEIROS DA SEGURIDADE SOCIAL

Na matéria “Arapiraca - ORIGENS DOS DINHEIROS EM 2021 -  E A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO E DA UNIÃO”, publicada em redes sociais e no blogue deste Foccopa, em https://fcopal.blogspot.com/2022/05/arapiraca-origens-dos-dinheiros-em-2021.html falamos sobre as brutas receitas, em 2021, que somaram: R$819.369.113,94 e sobre as líquidas receitas, que formaram o montante de R$795.780.925,30.

Na matéria “Câmara2 – GASTOS DA CÂMARA MUNICIPAL SÃO ALTOS - E NÃO INFORMADOS À POPULAÇÃO”, que inclui a Câmara arapiraquense, também publicada em redes sociais e neste blogue em https://fcopal.blogspot.com/2022/06/camara-gastos-da-camara-municipal-sao.html, tratamos do alto e do não divulgado custo de poderes legislativos municipais, inclusive do de Arapiraca.

Como esperado, surgiram perguntas sobre os custos da seguridade social arapiraquense, como no caso de São Sebastião. Em cada município, os gastos da seguridade social estão distribuídos pelas políticas públicas de assistência, saúde e previdência.

 

Como todos, todes e todas já leram, falamos sobre o Orçamento Geral Municipal (OGM) e os seus 2 suborçamentos específicos, quais sejam: Orçamento Fiscal Municipal (OFM) e Orçamento da Seguridade Social Municipal (OSSM).

 

Também sabemos que a seguridade Social é composta de um tripé, que é: previdência, saúde e assistência. Cada uma dessas políticas públicas tem um orçamento próprio ou um suborçamento, dentro do OSSM.

 

Em decorrência dessa arquitetura orçamentária, temos também uma prestação de contas municipal e as prestações de contas específicas de cada política pública. Cada prestação de contas é resumida em balancete mensal e em um balanço anual. O Balanço Municipal.

 

Como já visto 6ºCSS, o BMA (Balanço Municipal Arapiraquense), em 2021, informa que as brutas receitas da “Terra do Fumo” somaram R$819.369.113,94 e as líquidas receitas foram de R$795.780.925,30.

Altas... Arrecadações?

Então, dê-nos a sua opinião.

Pulando-se das receitas para as despesas. Dentro dos gastos, os gastos da seguridade social arapiraquense, segundo informações do BM. Os gastos estão no BSSA (Sub-Balanço da Seguridade Social Arapiraquense), que tem 3 sub-balanços: o BPSA (Sub-Balanço da Previdência Social Arapiraquense); o BSM (Sub-Balanço da Saúde Arapiraquense) e o BASA (Sub-Balanço da Assistência Social Arapiraquense).

Assim, em 2021, os gastos no BSSA somaram: R$373.754.233,39. A seguir montantes e valores que ainda não foram debatidos no 6ºCSS.

Analise-os!

 

               BFA1.1 – R$602.026.691,91

BGA1                       BPSA2 – R$73.897.627,26

               BSSA1.2   BSA3 – R$289.415.225,32

                                 BASA4 – R$10.441.380,81

 

2 – R$795.722.990,80 - BGeral

2.1 – R$602.026.691,91 - BFiscal

2.2 – R$373.754.233,39 - BSeguridade

2.2.1 – R$73.897.627,26 - BPrevidência

2.2.2 – R$289.415.225,32 - BSaúde

2.2.3 – R$10.441.380,81 – BAssistência

Assim, esperamos que cada liderança e cada instituição, inclusive cada partido político aja produza estudos e debates sobre o orçamento ou planejamento, a divisão e a fiscalização dos dinheiros municipais, chamados de “recursos”.

Paulo Bomfim – Foccopa