FÓRUM DE CONTROLE DE CONTAS PÚBLICAS EM ALAGOAS
>Foccopa-AL<
Rua São Paulo, 150-C, Centro, CEP
57.275-000, São Sebastião, Alagoas.
Articulado em 19 de maio de 2006 - Fone:
(82)9971-2016 (favor)
Imeio: fcopal@bol.com.br –
Blogue: www.fcopal.blogspot.com
Companheir@,
Vinde!
Desde 1º de maio as
prestações de contas dos municípios e das câmaras municipais deveriam estar em
cada Secretaria Municipal de Finanças e em cada Câmara, à disposição da
população, para que esta a leia, analise e, se for o caso, apresente, por
escrito, os seus questionamentos.
Além de estar à
disposição da população durante todo o ano, cada presidência de Câmara deveria
ter feito ampla divulgação de que a prestação de contas ali estava e que
haveria um prazo prévio, antes da remassa da mesma ao Tribunal de Contas do
Estado, para manifestação de qualquer pessoa, física ou jurídica, interessada.
Todavia, sobre isso
existe um completo silêncio – até criminoso para a Presidência da Câmara e para
a Prefeitura – que, infelizmente, conta com a conivência e a subserviência de
todos os partidos políticos e demais entidades que atuam em cada município.
Resultado: toda a população sofre e não só as pessoas filiadas a essas inúmeras
instituições.
Assim, se você tem
interesse em saber:
Quanto foi a movimentação financeira municipal; quanto foi a
arrecadação própria municipal; quanto o Estado ou a União transferiram para o
município; qual foi o custo de cada parlamentar; quanto foi a arrecadação
extraorçamentária; quanto foi arrecadado de impostos: IPTU, ISS e ITBI, e de
taxas: de polícia ou de serviços; de contribuições: sociais, econômicas ou
parafiscais; quanto foi a receita de capital; quanto foi a arrecadação
orçamentária; quanto foi a receita patrimonial etc.,
Com o objetivo de não se
deixar enganar ou de não ser conivente com as mentiras ou com o ensurdecedor
silêncio ou contribuir para a continuação das práticas corruptivas e
corruptoras,
Venha participar do Vigésimo
Seminário sobre Orçamento e Balanço Municipais, e debater o orçamento e o balanço do seu
município.
A Vigésima edição do
Sobam será realizada em Campo Alegre, no povoado Pau do Descanso, na escola
estadual, ali localizada, em 10 de agosto de 2013, a partir das 08:30 horas.
Abraços!
Paulo Bomfim
Coordenador
(82)9971-2016
