Não nasci em Mucambo, atual Feira Grande.
Todavia, lá tenho fortes laços familiares e amizades. Avô e avó, tios e tias,
primos e primas, amigos e amigas, ali estão sepultados e, graças a Deus, a
grande maioria deles e delas lá vivem, convivem e sobrevivem.
Lembro-me do ex-prefeito seu Vitalino, quando
no oitão da casa dele passava a cavalo ou a carro de boi. Na padaria do seu
Pedro Aristides, pão "de milho" comprava. Na caminhonete do Afonso -
não recordo o seu apelido, que era ligado ao tamanho de seu nariz - mas o oitão
da casa dele ficava em frente à padaria do seu Pedro. Décadas depois o
encontrei morando em Arapiraca, defronte ao posto do seu Geraldo Lira, fui ao
Juazeiro do Norte, no Ceará, venerar "Meu Padim Ciço, e em atual São João,
no Agreste pernambucano, aos pés de Santa Quitéria da Frexeiras, fiu rezar,
observando seu manto de ouro coberto, vi muitas promessas pagas.
Aliás, li que o Santuário de Santa Quitéria
de Frexeiras continua em disputa entre a Igreja Católica e a família Guilherma
Rocha, proprietária do terreno e do antigo casarão onde fica a Santa. Até o Dia
de Santa Quitéria continua a ser motivo de brigas. Os guilhermas comemoram em 7
de setembro e a Igreja Católica em 22 de maio, se o subassinado deste não
estiver enganado.
Há cerca de 20 dias, por Feira Grande passei.
No povoado Brejo Grande, a minha tia "Ó" visitei. Passando na casa de
amigos, da cidade ao distrito Massapê, seguindo por Santana, com destino a
Jirau do Ponciano, minha mãe visitei, ela é natural do então Mucambo.
Acho que por essa identidade social e
territorial, nessas quinta e manhã de sexta-feira, na qualidade de um dos
coordenadores deste Foccopa, fui perguntado se verdadeira seria a matéria
intitulada: "Veridiano
Almir diz que prefeituras trabalham no limite para não perderem o controle", e o subtítulo
dizia que a "Declaração foi dada
durante Mobilização Municipalista realizada nesta quinta em Arapiraca", divulgada "por assessoria", acredito que daquela Prefeitura, e publicada
por intermédio do conhecido portal CadaMinuto, no endereço virtual a seguir: (http://minutoarapiraca.com.br/noticia/15869/2015/08/27/veridiano-almir-diz-que-prefeituras-trabalham-no-limite-para-no-perderem-o-controle).
Em seu "corpo", a matéria relatava
que: "Presente
ao Encontro Municipalista, realizado na manhã desta quinta-feira (27) em
Arapiraca, o prefeito de Feira Grande, Veridiano Almir (PMDB), disse estar
bastante preocupado com a crise generalizada que vem se espalhando pelo País, em
especial nos pequenos municípios que sobrevivem basicamente dos recursos
oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo Veridiano, o momento é de “pisar no freio”,
repensar a forma de trabalhar e, principalmente, conter excessos. O gestor
alega ainda que em Feira Grande o recurso do FPM mal dá para pagar a folha dos
servidores e os fornecedores."
Daí, seis perguntas a este Foccopa chegaram.
Uma delas: "É verdade a matéria?" Outra indagação era quanto Feira
Grande recebia de dinheiro e se era só o dinheiro do FPM, mencionado pelo Prefeito
jovem? Outra: "Por que os vereadores ficam caldos?" Outras três
perguntas seguiam o mesmo sentido.
Desde sua criação, em maio de 2006, este
Foccopa desmentiu diversas falas de prefeitos e da Ama (Associação dos
Municípios Alagoanos), quando diziam (e ainda dizem) que os dinheiros
municipais diminuíram, mas apenas se referiam (e ainda só se referem) ao FPM
(Fundo de Participação dos Municípios) mas sem mencionarem os seus valores e
fazerem as comparações entre os períodos de um ano e de outro.
Para enganar ou confundir a população - eis a
dura verdade - muitas vezes costumam comparar oscilações mensais sobre a
arrecadação do FPM. Atos de improbidade cometem e, talvez, algum crime. Sequer
cumprem determinações conjuntas dos segmentos do Ministério Público.
Como detalhe quase (im)perceptível, deixam no
completo silêncio - ou omitem ou blindam, como queira o leitor(a) - todos os
demais dinheiros, que somam milhões, além do FPM. Estes nunca disseram ou dizem
ao povo alagoano ou mesmo ao povo de cada um dos 102 municípios, com exceção de
Poça das Trincheiras e de Olha d'Água das Flores, que em entrevista à rádio Milênio,
que transmite a partir de Santana do Ipanema, na região do Médio Sertão
alagoano, informaram os montantes de cada um dos dinheiros: ICMS, Saúde, IPVA, Suas,
IPI, contribuições, ITBI, taxas, ISS, Fundeb, IR, royaties, IPTU, convênios,
dentre outros.
Para não fugir à cantilena, o prefeito só
falou do FPM e mesmo assim sem citar os montantes ou fazer alguma comparação.
Na tabela abaixo, leia os valores do FPM de cada ano e até junho. Perceba sobre
quanto ele silenciou. São dinheiros de outras "fontes", sempre
omitidas nas divulgações.
A Câmara Municipal, por seus vereadores e
vereadoras, também silencia e peca, apesar de cada parlamentar ter acesso a
toda documentação e votar sobre quanto dinheiro o Município vai arrecadar e
como o mesmo vai ser gastado e como e com quem e porque etc.. Quais são as
prioridades, na decisão do legislativo, afinal?
E não omitem só os dinheiros e seus
montantes. Omitem também a prestação de contas e, muitas vezes, fraudam as
audiências públicas que deveriam convocar. Impedem, assim, a participação da
população na construção do orçamento municipal ou da "lei que divide os
milhões que o município arrecada". Por exemplo, o pLOA (projeto da Lei
Orçamentária Anual) ou simplesmente orçamento municipal deve ser remetido à
cada câmara municipal por cada prefeitura alagoana até 15 de setembro, próximo,
como diz a Constituição alagoana.
Cada pLOA deve ser construído em audiências
públicas - alguns estudiosos ensinam que deveriam ser, no mínimo, cinco
audiências públicas, uma em cada área do município: cidade e pontos cardeais Norte,
Leste, Sul e Oeste - para as quais a população deve ser ampla e antecipadamente
convocada.
Delas participando, você decidiria como, com
quem, com o quê e em quê gastaria a dinheirama municipal. Poderia, inclusive,
utilizar os muitos dinheiros municipais para combater a forte desigualdade
social existente em cada município. Na construção da esperada justiça
orçamentária, um "outro" município seria certamente possível. Você,
servidor municipal, poderia até dizer qual seria o percentual de aumento do teu
salário no ano que vem. Como os ministros do Supremo Tribunal Federal já
disseram e o Governo Nacional já ditou o salário mínimo para o eleitoral ano
vindouro.
Mas.... Você já ouviu ou já leu ou já recebeu
alguma convocação para tal?
Bem...
Se "é verdade a matéria", pode-se
responder que sim. Acreditamos que o Portal não inventou e divulgou a matéria,
até porque deu "Crédito:Assessoria" e a mesma também não foi
contestada pelo Prefeito.
Inverídico, deve ter sido o texto divulgado
pela Assessoria, que, inclusive, pode ter levado o Prefeito a praticar ato de
improbidade administrativa, quando, aparentemente, tentou enganar a população
sobre os montantes dos dinheiros municipais. Assim, este Fórum acredita que
alguma explicação virá a ser divulgada. Se irá ser verdadeira e convincente é
de se esperar, apesar do descrédito existente.
Este Foccopa não pode, com maior precisão,
responder a pergunta de como o Prefeito de Feira Grande gasta os dinheiros
daquele Município, pois não tem acesso à prestação de contas e acredita que ela
não esteja à disposição da população na Secretaria Municipal de Finanças e na
Câmara Municipal, como determinam a Constituição nacional e a chamada LRF (Lei
de Responsabilidade Fiscal), além do Estatuto do Município, erroneamente
intitulado "da Cidade".
Todavia, com as informações do TCU (Tribunal
de Contas da União), da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e da CGU
(Controladoria Geral da União), pode dizer quanto foi ao menos parte da
arrecadação de Feira Grande em 2013 e 2014 e até junho de 2015. Ao ler e ao
comparar cada um dos montantes, você leitor(a) poder refletir sobre o que daria
para fazer de melhorias no Município. Quando
a prestação de contas tiver o seu acesso e o manuseio disponibilizado pela
Prefeitura cada valor e os respectivos montantes poderão sofrer alguma correção,
naturalmente.
Parte da arrecadação-orçamentária de Feira
Grande nos exercícios de
|
2013
|
2014
|
2015, até junho
|
36.856.522,65
|
39.244.623,75
|
14.743.343,79
|
Valores apenas do FPM de FG
citado pelo Prefeito
|
11.121.107,12
|
11.772.206,35
|
6.594.589,01
|
Valor da diferença silenciada pelo
Prefeito jovem
|
25.735.415,53
|
27.472.417,40
|
8.148.754,78
|
Então, achou o quê?
Como prefeit@,farias com a dinheirama o quê?
Quais são as propostas de melhoria municipal
de alguém que lançará candidatura em 2016?
Produção: Fórum de Controle de Contas
Públicas em Alagoas
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue:
fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim
Data: 28 de agosto (data do aniversário do
meu saudoso pai José Pereira do Bomfim) de 2015
Fontes: Portal CadaMinuto, TCU, CGU, STN e
Portal da Transparência
Publicação:
http://fcopal.blogspot.com.br/2015/08/feiragrande2015-o-aperreio-financeiro-e.html
Atualização: 03-09-2015
