segunda-feira, 12 de outubro de 2015

JirauDoPonciano2015-QUANTO A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL JÁ RECEBEU DE DINHEIRO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA?



A escola de escolarização integral Denilma Bulhões já recebeu do Programa Dinheiro Direto na Escola, até setembro de 2015, segundo informações do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que é uma autarquia federal ligada ao Ministério da Educação): R$28.850,01.

Todo o dinheiro tem como fundamento melhorar os serviços educacionais e precisa ser bem fiscalizado pela população, vez que a Câmara Municipal não cumpre um dos seus mais importantes papeis institucionais: fiscalizar.

As informações deveriam ser divulgadas pela Câmara Municipal e pela Prefeitura, bem como por partidos políticos, associações comunitárias, ongues, grêmios estudantis, INGs, igrejas, rádios e outras entidades.

Este Fórum cumpre os seus deveres e divulga os valores, informando não só a seus filiados mas à população em geral. Assim, possibilita à sociedade exercer o seu direito-dever de cidadania, fazendo as cobranças que entender necessárias para aplicar devidamente os dinheiros municipais.

Eis uma luta de todos e de todas que sonham com dias melhores para o futuro.

 >Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br – Bloque: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião
Data: 08-10-2015
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Publicação:

JirauDoPonciano2015-QUANTO JÁ CHEGOU DE DINHEIRO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NESSE ANO?



A autarquia federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligada ao Ministério da Educação, informou a este Foccopa-AL quanto repassou para Girau do Ponciano até setembro de 2015, por intermédio do Programa Quota Salário Educação: R$636.501,08.


Por conseguinte, sabendo quanto tem para investimento em escolarização, podemos exigir melhores qualidades e quantidades.

Um dos grandes problemas para melhorar a qualidade da escolarização é o silêncio da maioria dos partidos políticos, saites, sindicatos, ongues, associações, oscips, igrejas, grêmios, rádios, jornais, blogues etc.. Como a maior parte da imprensa não divulga ou pauta, a população fica desinformada.

Observa-se que a grande maioria das entidades, sequer dá informações a suas filiadas e filiados.

E precisa que cada um de nós mude a própria atitude de omissão ou de conivência e faça a reivindicação de mais direitos.

Se houvesse real transparência administrativa e legislativa, estudos indicam que haveria uma grande melhora na qualidade de vida de todos nós.

A política pública que não se conhece e o que publicamente não se debate não se tem condições de ser melhorada.

Vale a pena você refletir!


>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br – Bloque: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião
Data: 08-10-2015
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Publicação:

JirauDoPonciano2015-DINHEIROS DA MERENDA PERMITEM MEHORAR QUALIDADE E QUANTIDADE NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR



Portanto, mães, pais e alunado exijam boas qualidades e quantidades da alimentação escolar. Todos merecem respeito!

Em 2015, os dinheiros já somam bons R$775.104,00. Eles são divididos por segmento escolar, conforme você pode ler abaixo:

Dinheiros
do
(Programa Nacional
de
Alimentação
Escolar)
Ensino Fundamental
343.648,00
Ensino
Infantil
Creche
3.840,00
Pré-escolar
119.360,00
Ensino de Jovens e Adultos (Eja)
 114.816,00
Mais Educação, Escola de Tempo Integral
188.560,00
Auxílio à Avaliação Educacional (AEE)
2.880,00

Desses montantes, ao menos 30% devem ser usados para a compra de produtos da agricultura familiar, fortalecendo esse segmento produtivo municipal.

Para você saber como esses montantes estão sendo gastos, precisa acessar à prestação de contas específica da merenda.

Peça essa documentação na Secretaria de Educação ou no CAE. Se eles negarem, procure a Promotoria de Justiça ou a Defensoria Pública ou mesmo o Ministério Público Federal, em Arapiraca.

Defenda o direito à alimentação do alunado de Girau do Ponciano.

A Prefeitura e a Câmara têm obrigação de divulgarem essas informações à população, mas não o fazem. Assim, cometem mais uma irregularidade.

Entidades: partidos políticos, ongues, ing, associações comunitárias, rádios, jornais, igrejas, oscips, sindicatos, grêmios etc. também devem divulgar os valores a seus associados e à população em geral.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br – Bloque: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião
Data: 08-10-2015
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Publicação:

JirauDoPonciano2015-QUANTO JÁ SOMOU O DINHEIRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NESSE ANO?



Você sabe qual o teor da ata do Conselho sobre a prestação de contas desse montante.

Em 2015, Além dos ônibus “amarelinhos”, os dinheiros para o transporte escolar já somaram R$425.167,54, divididos por segmento escolar, conforme você pode ler na tabela abaixo

Programa Nacional de Apoio ao de Transporte Escolar (PNATE)
Ensino Fundamental
370.914,67
Ensino Infantil
  54.252,87

Portanto, alunos e alunas...

Sabendo quanto tem para investimento no transporte escolar, podemos exigir melhores qualidades e quantidades

Estudiosos informam que um dos grandes problemas para melhorar a qualidade do transporte escolar é o silêncio da maioria dos partidos políticos, sindicatos, ongues, associações, oscips, igrejas, grêmios, rádios etc.

A Prefeitura e a Câmara Municipal, bem como o Conselho Municipal têm a obrigação de fazer essa publicização para a popular ficar sabendo das informações.
Segundo esses doutores, o que não se conhece e o que, publicamente, não se debate, não se tem condições de melhorar.

Vale refletir!

 >Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br – Bloque: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião
Data: 08-10-2015
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Publicação: