sábado, 9 de janeiro de 2016

Palestina-AL: QUANTO DINHEIRO VEIO PARA AS AÇÕES DE SAÚDE?



 Os dinheiros para os serviços municipais de saúde são tanto que até escondem a prestação de contas da população. A totalização do exercício de 2015 ainda não foi feita pelo Ministério da Saúde. Todavia, você pode verificar na tabela abaixo, parte dos valores já contabilizados.

Em 2015, já foram contabilizados R$858.702,87; em 2014, totalizaram R$1.215.963,94

As administrações não realizam sequer as audiências públicas com a população e também comete outra irregularidade que é não divulgarem os relatórios quadrimestrais. Essa é uma atitude comum em praticamente todos os municípios alagoanos.

Os dinheiros para a saúde são repassados, separadamente, em blocos distintos: Vigilância em Saúde, Investimentos, Assistência Farmacêutica, Atenção Básica, fixa ou variável, e Média e Alta Complexidade Ambulatorial ou Hospitalar, capacitação etc.

Na maioria dos municípios são de 7, em municípios maiores, a 4 blocos, em municípios menores. Cada bloco abrange um tipo de programa, que se subdivide por ações em saúde. São ações de prevenção e de tratamento de doenças; a utilização rede hospitalar ou ambulatorial de alta ou de média complexidade, bem como de ações de promoção da nossa saúde; ações educacionais etc..

Na tabela abaixo você lerá quanto cada ação de saúde recebeu em Palestina. São valores fixos e e valores variáveis.

          Total de Repasses para Palestina por Bloco
Bloco
Valor Total dos  Blocos
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
 60.113,65
ATENÇÃO BÁSICA
 684.430,15
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
 72.173,75
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
 41.985,32

Essas informações eram para ser divulgadas pela Prefeitura e pela Câmara Municipal à população.

Não fazem, por quê?


>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
Contatos – Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação Paulo Bomfim - Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião
Fontes: Fundo Nacional de Saúde e Banco do Brasil S. A.
Data: 05-01-2016 – Atualização:

Palestina-2016: BANCO DO BRASIL INFORMOU QUANTO CREDITOU NAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO EM DEZEMBRO-2015



O Banco do Brasil informou parte dos dinheiros que foram creditados nas contas bancárias deste Município em dezembro-2015: R$1.645.049,29, já deduzidas as parcelas das dívidas para com a Previdência Social (INSS) e para com o  Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep), que somaram: R$26.814,65.

Em 2014, o montante foi de R$1.556.481,88. Um aumento médio de 9,46%, na comparação entre um ano e outro.

Lembra-se que ainda existem outros dinheiros que também são creditados nas diversas contas bancárias de Palestina. São dinheiros nacionais, estaduais e municipais como: ICMS, ITBI, IPVA, Convênios, IRRF, FNDE, Assistência Social, royalty, IPI, contribuições, sociais e econômicas, taxas, de polícia e de serviço, IPTU, ISS etc.

A parte dos valores que vieram em dezembro-2015 são os da tabela abaixo.

 FPM
FEP
ICMS
FUS
FEX
FUNDEB
SNA
TOTAL
1.006.704,54
7.141,23
572,77
151.091,55
1.585,69
477.933,51
20,00
1.645.049,29

Os valores de janeiro a novembro você pode ler na tabela abaixo. No total dos valores, houve aumento na arrecadação desses dinheiros.

                  Município: Palestina – AL - 2015
Mês
FPM
ITR
LC 87/96
CIDE
FEX
FUNDEB
Total
01
597.860,64
39,03
0,00
22,84
0,00
429.540,99
1.027.463,50
02
610.299,87
0,00
0,00
56,87
0,00
593.620,72
1.203.977,46
03
444.513,80
16,20
0,00
0,00
0,00
388.998,75
833.528,75
04
479.748,20
0,00
1.832,86
0,00
0,00
866.897,26
1.348.478,32
05
589.956,45
20,57
458,22
0,00
0,00
394.989,54
985.424,78
06
513.321,91
0,00
458,22
0,00
0,00
511.650,37
1.025.430,50
07
467.041,61
0,00
458,22
1.148,72
0,00
295.747,22
764.395,77
08
444.552,13
0,00
458,22
0,00
0,00
442.434,83
887.445,18
09
370.625,87
11,00
458,22
0,00
0,00
301.646,71
672.741,80
10
421.833,68
52,92
458,22
3.335,07
3.171,38
460.954,23
889.805,50
11
476.283,31
0,00
458,22
0,00
1.585,69
410.626,23
888.953,45
Total
6.285.824,26
139,72
5.498,62
4.563,50
6.342,76
5.575.040,36
11.877.409,22

 >Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas
Contatos – Imeio: fcopal@bol.com.br -  Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim - Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião
Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional e Banco do Brasil S. A.
Data: 05-01-2016