quinta-feira, 26 de julho de 2018

Olho d'Água das Flores - QUANTO FOI A ARRECADAÇÃO DO ITBI EM 2017

Um dos tributos municipais é o Imposto de Transmissão(venda) de Bens Imóveis, conhecido por ITBI.
A cobrança do ITBI incide sobre o valor da venda de cada imóvel e só quando ela, a venda, ocorre, seja o imóvel construído ou não.
Ele é instituído e cobrado pela Prefeitura e pela Câmara Municipal, após esses dois poderes municipais aprovarem uma lei municipal.
Em Olho d'Água das Flores, em 2017, a arrecadação do ITBI resultou em R$60.504,04, em uma arrecadação total de R$56.593.287,08.
 No entanto, a Prefeitura e a Câmara não divulgam os montantes mensais e anuais arrecadados. Também há uma grande omissão de partidos, associações, sindicatos, igrejas, ongs, conselheiros municipais etc.
A omissão da Prefeitura é improbidade administrativa. A omissão de cada um de nós revela e decorre do déficite de cidadania existente na sociedade e em cada pessoa, segundo diversos estudos.
A falta de transparência administrativa também é enorme.
O que é feito com o dinheiro arrecadado com o ITBI ?
Quais são estas despesas ou estes investimentos?
A resposta poderá ser obtida na Prefeitura, com a Secretaria Municipal de Finanças, ou com cada vereador ou vereadora, já que a criação, a cobrança, a arrecadação e o gastos ou o investimento - qualquer utilização do dinheiro - depende da aprovação da maioria da Câmara e também do julgamento da mesma.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas – Foccopa-Al
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue - www.fcopal.blogspot.com.br.
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa-Al
Fontes: Lei Orçamentária Anual, Balanço Municipal e Secretaria do Tesouro Nacional
Data: 30 de maio de 2018

Olho d'Água das Flores - ARRECADAÇÃO DO IPVA EM 2017

Um dos tributos estaduais é o Imposto de Propriedade de Veículo Automotor, conhecido por IPVA. Eis um dos impostos estaduais mais conhecidos do Brasil.  
A cobrança do IPVA incide sobre a propriedade do veículo, considerando o seu valor comercial, mas é pago todos os anos e em cada um dos 26 Estados-membro e no Distrito Federal.
O referido imposto é criado e cobrado pelo Estado e pela Assembleia Legislativa, bem como pelo Distrito Federal e pela Câmara Legislativa, após os respectivos dois poderes aprovarem a respectiva lei estadual ou distrital.
O interessante é que 50% - a metade – do valor pago de IPVA ao Estado vai para o município no qual o veículo está emplacado. Portanto, quanto mais veículos existem emplacados no município, mais IPVA é repassado pelo Estado.  
Em Olho d'Água das Flores, em 2017, a arrecadação do IPVA resultou em um repasse do Estado de R$519.506,92, em uma arrecadação municipal total de R$56.593.287,08.
No entanto, como em outros municípios, Olho d'Água das Flores não divulga os montantes arrecadados à sociedade. Mas também há uma grande omissão, via silêncios que mantêm, de partidos, associações, sindicatos, igrejas, ongs, conselheiros municipais etc.
Essa atitude é decorrente do déficite de cidadania existente na sociedade e em cada pessoa, no dizer de estudiosos. Desde o “descobrimento” a população sempre foi “desestimulada a participar dos debates sobre as políticas: fiscal, tributária e orçamentária”, deixando gestores e legisladores livres para decidirem como bem quiserem e até esconderem as informações.
A intransparência político-administrativa é uma ilegalidade cometida pelos dois poderes municipais. Mas é preciso cobrar a atuação das diversas entidades da sociedade civil e das lideranças dos diversos segmentos populacionais, já que elas também têm o direito-dever de participarem da administração pública.
A gestão democrática, regulamentada por diversas leis e especialmente pelo Estatuto do Município (ou da Cidade) busca efetivar a função social da propriedade e a justa distribuição dos benefícios e dos ônus decorrentes do pagamentos dos diversos tributos.
A publicização de cada prestação de contas esclareceria as dúvidas sobre a qualidade e a quantidade dos serviços públicos com os dinheiros do IPVA em cada município.
Quais são estas despesas ou estes investimentos?
A resposta poderá ser obtida na Prefeitura ou com cada vereador ou vereadora.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas – Foccopa-Al
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue - www.fcopal.blogspot.com.br.
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa-Al
Fontes: Lei Orçamentária Anual, Balanço Municipal e Secretaria do Tesouro Nacional
Data: 30 de maio de 2018; atualizado em 13-7-2018

Olho d'Água das Flores - ARRECADAÇÃO DO ISS EM 2017

Os trabalhadores e as trabalhadoras que prestam serviços de qualquer natureza pagam o respectivo imposto, conhecido por ISQN ou ISS.
A arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN) ou do Imposto Sobre Serviços (ISS), em 2017, foi bastante alta.
Em 2017, a arrecadação da Cosip resultou em R$908.290,02, em uma arrecadação total de R$56.593.287,08.
A publicização da prestação de contas ou mesmo só o Balanço poderia esclarecer dúvidas sobre a qualidade e a quantidade dos serviços públicos prestado com a utilização desses dinheiros.
No entanto, a prestação de contas é escondida pela administração municipal e também pela Câmara.
 
Todavia, cada vereador e cada vereadora sabe todas as informações a esse respeito, pois são eles que, em um ano, aprovam e, em outro ano, julgam a prestação de contas, após o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Al).
Quais são os seus custos?
A resposta poderá ser obtida na Prefeitura ou com cada vereador ou vereadora.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas – Foccopa-Al
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue - www.fcopal.blogspot.com.br.
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa-Al
Fontes: Lei Orçamentária Anual, Balanço Municipal e Secretaria do Tesouro Nacional
Data: 30 de maio de 2018

Olho d'Água das Flores – RECEITAS DE CAPITAL E RECEITAS CORRENTES QUANTO FORAM, EM 2017?

Inicialmente, as receitas de cada município são divididas por “categorias econômicas”. Essas categorias econômicas são tratadas como receitas de capital e receitas correntes.
Em Olho d'Água das Flores, em 2017, as diversas receitas "de capital" foram de R$5.115.601,36. Elas podem vir das receitas próprias ou de transferências da União ou do Estado somente ou terem origem em dinheiros dos três entes federativos.
As diversas "receitas correntes" foram de R$48.098.646,15. Como as de capital, as receitas correntes podem vir de cada ente ou dos três. Se vierem dos três entes federativos são chamadas de receitas multigovernamentais.
Por sua vez, o montante destas receitas correntes é oriundo da soma das receitas: tributárias, contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais e de serviços, e de transferências ou repasses do Estado, governo estadual, e da União, governo nacional.
A arrecadação total de 2017 foi de R$56.593.287,08, segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional.
Os valores arrecadados e gastados ou investidos deveriam ser informados à população pela própria prefeitura e pela Câmara Municipal.
Segundo a 5ª Procuradoria do Ministério Público de Contas, sob sua competência, apenas dois municípios mantêm portais de transparência com boa regularidade: Dois Riachos e Coruripe. Os demais são ineficientes, incompletos ou inexistentes.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas – Foccopa-Al
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue - www.fcopal.blogspot.com.br.
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa-Al
Fontes: Lei Orçamentária Anual, Balanço Municipal e Secretaria do Tesouro Nacional
Data: 30 de maio de 2018

Olho d'Água das Flores - ARRECADAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM 2017

Residentes em Olho d'Água das Flores perguntam quanto foi a arrecadação da Cosip (Contribuição do Serviço de Iluminação Pública), em 2017?
Alegam más condições dos serviços de iluminação pública em povoados e nas próprias ruas. Também que não há transparência e as pessoas não têm acesso à respectiva prestação de contas e mesmo ao Balanço ou Balancete municipais.  
Este Foccopa compreende que se os serviços são ruins não é por faltar dinheiro para tal, até porque há uma arrecadação específica - a cara Cosip - para a manutenção deles.
A arrecadação desse tributo - que é uma contribuição municipal - foi alta no ano passado.
Em 2017, a arrecadação da Cosip em Olho d'Água das Flores somou R$113.865,84, em uma arrecadação total de R$56.593.287,08.
A publicização da  prestação de contas desses serviços pode esclarecer dúvidas sobre a qualidade e a quantidade deles.
Braços, reatores e lâmpadas, e outros custos da iluminação quanto somaram?
A resposta poderá ser obtida na Prefeitura, na Secretaria Municipal de Finanças.
Ou mesmo com cada vereador ou com cada vereadora. Eles e elas sabem de tudo, infelizmente, também silenciam, mas vários deles e delas são até reeleitos e reeleitas.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas – Foccopa-Al
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue - www.fcopal.blogspot.com.br.
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa-Al
Fontes: Lei Orçamentária Anual, Balanço Municipal e Secretaria do Tesouro Nacional
Data: 30 de maio de 2018

sexta-feira, 13 de julho de 2018

Estrela de Alagoas – RECEITA DE CAPITAL E RECEITA CORRENTE

Inicialmente, as receitas de cada município são divididas por “categorias econômicas”. Essas categorias econômicas são tratadas como receitas de capital e receitas correntes.
As receitas de capital foram de R$952.883,98. Elas podem vir das receitas próprias ou de transferências da União ou do Estado somente ou terem origem em dinheiros dos três entes federativos.
As receitas correntes foram de R$55.375.769,03. Como as de capital, as correntes podem vir de cada ente ou dos três. Se vierem dos três entes federativos são chamadas de receitas multigovernamentais.
Por sua vez, o montante destas receitas correntes é oriundo da soma das receitas: tributárias, contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais e de serviços.
A arrecadação total de 2017 foi de R$56.328.653,01, segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional.
Os valores arrecadados e gastados ou investidos deveriam ser informados à população pela própria prefeitura e pela Câmara Municipal.
No entanto, o portal de transparência municipal não existe. Segundo a 5ª Procuradoria de Contas, Estrela de Alagoas é um dos 14 municípios onde não há transparência administrativa e, por isso, a gestão sofre representação que está em curso.
>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião (Alagoas)
Contatos - Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br  - Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião)
Data: 30 de maio de 2018
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quinta-feira, 12 de julho de 2018

Estrela de Alagoas - QUANTO FOI A ARRECADAÇÃO DO IPVA EM 2017

Um dos tributos estaduais é o Imposto de Propriedade de Veículo Automotor, conhecido por IPVA. Um dos impostos estaduais mais conhecidos do Brasil.  
A cobrança do IPVA incide sobre a propriedade do veículo, considerando-se o seu valor comercial, mas é pago todos os anos e em cada um dos 26 Estados-membro e no Distrito Federal.
Ele é criado e cobrado pelo Estado e pela Assembleia Legislativa, bem como pelo Distrito Federal e pela Câmara Legislativa, após esses dois poderes distritais aprovarem a respectiva lei distrital.
O interessante é que 50% - a metade – do valor pago de IPVA ao Estado vai para o município no qual o veículo está emplacado. Portanto, quanto mais veículos existem no município, mais IPVA é repassado pelo Estado.  
Em Estrela de Alagoas, em 2017, a arrecadação do IPVA resultou em um repasse do Estado de R$234.994,42, em uma arrecadação municipal total de R$56.328.653,01.
No entanto, como em outros municípios, Estrela de Alagoas, não divulga os montantes arrecadados. Mas também há uma grande omissão, via silêncios que mantêm, de partidos, associações, sindicatos, igrejas, ongs, conselheiros municipais etc. Atitude decorrente do déficite de cidadania existente na sociedade e em cada pessoa, no dizer de estudiosos.
Essa ilegalidade é cometida pelos poderes municipais. Mas é preciso ressaltar e cobrar a omissão ou a atuação das diversas entidades da sociedade civil e das lideranças populares, já que elas também têm o direito-dever de participarem da administração pública.
A falta de transparência administrativa também é enorme. A publicização da respectiva prestação de contas já esclareceria as dúvidas sobre a qualidade e a quantidade dos serviços públicos com os dinheiros do IPVA.
Quais são estas despesas e estes investimentos?
A resposta poderá ser obtida na Prefeitura ou com cada vereador ou vereadora.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas – Foccopa-Al
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Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa-Al
Fontes: Lei Orçamentária Anual, Balanço Municipal e Secretaria do Tesouro Nacional
Data: 30 de maio de 2018
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quarta-feira, 11 de julho de 2018

Arapiraca - QUANTO FOI A ARRECADAÇÃO DO IPVA EM 2017

Um dos tributos estaduais é o Imposto de Propriedade de Veículo Automotor, conhecido por IPVA. Um dos impostos estaduais mais conhecidos do Brasil.  
A cobrança do IPVA incide sobre a propriedade do veículo, considerando-se o seu valor comercial, mas é pago todos os anos e em cada um dos 26 Estados-membro e no Distrito Federal.
Ele é criado e cobrado pelo Estado e pela Assembleia Legislativa, bem como pelo Distrito Federal e pela Câmara Legislativa, após esses dois poderes distritais aprovarem a respectiva lei distrital.
O interessante é que 50% - a metade – do valor pago de IPVA ao Estado vai para o município no qual o veículo está emplacado. Portanto, quanto mais veículos existem no município, mais IPVA é repassado pelo Estado.  
Em Arapiraca, em 2017, a arrecadação do IPVA resultou em um repasse do Estado de R$14.673.829,34, em uma arrecadação municipal total de R$589.893.318,26.
No entanto, como em outros municípios, Arapiraca não divulga os montantes arrecadados à sociedade. Mas também há uma grande omissão, via silêncios que mantêm, de partidos, associações, sindicatos, igrejas, ongs, conselheiros municipais etc. Atitude decorrente do déficite de cidadania existente na sociedade e em cada pessoa, no dizer de estudiosos.
Essa ilegalidade é cometida pelos poderes municipais. Mas é preciso ressaltar e cobrar a omissão ou a atuação das diversas entidades da sociedade civil e das lideranças populares, já que elas também têm o direito-dever de participarem da administração pública.
A falta de transparência administrativa também é enorme. A publicização da respectiva prestação de contas já esclareceria as dúvidas sobre a qualidade e a quantidade dos serviços públicos com os dinheiros do IPVA.
Quais são estas despesas e estes investimentos?
A resposta poderá ser obtida na Prefeitura ou com cada vereador ou vereadora.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas – Foccopa-Al
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Fontes: Lei Orçamentária Anual, Balanço Municipal e Secretaria do Tesouro Nacional
Data: 30 de maio de 2018
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terça-feira, 10 de julho de 2018

Estrela de Alagoas - QUANTO FOI A ARRECADAÇÃO DO ITBI EM 2017

Um dos tributos municipais é o Imposto de Transmissão(venda) de Bens Imóveis, conhecido por ITBI. A cobrança do ITBI incide sobre o valor da venda de cada imóvel e só quando ela, a venda, ocorre, seja o imóvel construído ou não.
Ele é instituído e cobrado pela Prefeitura e pela Câmara Municipal, após esses dois poderes municipais aprovarem uma lei municipal.
Em Estrela de Alagoas, em 2017, a arrecadação do ITBI resultou em R$11.692,63, em uma arrecadação total de R$56.328.653,01.
No entanto, como em outros municípios, Estrela de Alagoas, não divulga os montantes arrecadados. Mas também há uma grande omissão, via silêncios que mantêm, de partidos, associações, sindicatos, igrejas, ongs, conselheiros municipais etc. Atitude decorrente do déficite de cidadania existente na sociedade e em cada pessoa, no dizer de estudiosos.
Essa ilegalidade é cometida pelos poderes municipais. Mas é preciso ressaltar e cobrar a omissão ou a atuação das diversas entidades da sociedade civil e das lideranças populares, já que elas também têm o direito-dever de participarem da administração pública.
A falta de transparência administrativa também é enorme. A publicização da respectiva prestação de contas já esclareceria as dúvidas sobre a qualidade e a quantidade dos serviços públicos com os dinheiros do ITBI.
Quais são estas despesas e estes investimentos?
A resposta poderá ser obtida na Prefeitura ou com cada vereador ou vereadora.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas – Foccopa-Al
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Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa-Al
Fontes: Lei Orçamentária Anual, Balanço Municipal e Secretaria do Tesouro Nacional
Data: 30 de maio de 2018
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segunda-feira, 9 de julho de 2018

Estrela de Alagoas - QUANTO FOI A ARRECADAÇÃO DO IPTU EM 2017

Um dos tributos municipais é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ele é pago todos os anos e incide sobre a propriedade de cada imóvel urbano, seja ele construído (“Predial”) ou não (“Territorial”).

O IPTU ocorre sobre a propriedade e se diferencia do ITBI (Imposto de Transmissão (venda) de Bens Imóveis). O ITBI corre sobre o valor da venda de cada imóvel e só quando ela, a venda, ocorre, seja o imóvel construído ou não.
Em Estrela de Alagoas, em 2017, a arrecadação do IPTU resultou em R$23.723,06, em uma arrecadação total de R$56.328.653,01.

No entanto, como em outros municípios, Estrela de Alagoas, não divulga os montantes arrecadados.

Mas também há uma grande omissão, via silêncios que mantêm, de partidos, associações, sindicatos, igrejas, ongs, conselheiros municipais etc. Atitude decorrente do déficite de cidadania existente na sociedade e em cada pessoa, no dizer de estudiosos.

A falta de transparência administrativa também é enorme. A publicização da respectiva prestação de contas já esclareceria as dúvidas sobre a qualidade e a quantidade dos serviços públicos com os dinheiros do IPTU.

Quais são estas despesas e estes investimentos?
A resposta poderá ser obtida na Prefeitura ou com cada vereador ou vereadora.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas – Foccopa-Al
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue - www.fcopal.blogspot.com.br.
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa-Al
Fontes: Lei Orçamentária Anual, Balanço Municipal e Secretaria do Tesouro Nacional
Data: 30 de maio de 2018
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domingo, 8 de julho de 2018

Estrela de Alagoas - QUANTO FOI A ARRECADAÇÃO DO ISS EM 2017

Os trabalhadores e as trabalhadoras que prestam serviços de qualquer natureza pagam o respectivo imposto municipal, conhecido por ISQN ou ISS.

A arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, em 2017, foi bastante alta, como em exercícios anteriores.
O ISQN é um dos tributos municipais, criado pela Prefeitura e pela Câmara Municipal, por intermédio de uma lei municipal.

Em 2017, a arrecadação da Cosip resultou em R$263.187,27, em uma arrecadação total de R$56.328.653,01.

No entanto, como em outros municípios, Estrela de Alagoas, não divulga os montantes arrecadados.

Mas também que há uma grande omissão, via silêncios que mantêm, de partidos, associações, sindicatos, igrejas, ongs, conselheiros municipais etc. Atitude decorrente do déficite de cidadania existente na sociedade e em cada pessoa, no dizer de estudiosos.

A falta de transparência administrativa também é enorme. A publicização da respectiva prestação de contas já esclareceria as dúvidas sobre a qualidade e a quantidade dos serviços públicos como os dinheiros do ISS.

Quais são esses gastos ou investimentos?
A resposta poderá ser obtida na Prefeitura ou com cada vereador ou vereadora.

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Data: 30 de maio de 2018

sábado, 7 de julho de 2018

Estrela de Alagoas - QUANTO FOI A ARRECADAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM 2017

Moradores de Estrela de Alagoas perguntam quanto foi a arrecadação da Contribuição do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), em 2017?

Informam não haver divulgações do montante arrecadado, mensal ou anualmente, por parte da Prefeitura ou da Câmara Municipal.
Mas também que há um ensurdecedor silêncio de partidos, associações, sindicatos, igrejas, ongs, conselheiros etc.

Este Foccopa entende que a não divulgação por parte do setor público constitui ilegalidade, podendo haver prática de ato de improbidade administrativa.

Aliás, os ministérios públicos, de Contas, Estadual e Federal têm lutado para combater a falta de transparência.

A arrecadação desse tributo municipal, Cosip, foi bem alta no ano passado.

Em 2017, a arrecadação da Cosip em Estrela de Alagoas resultou na arrecadação de R$635.313,92, em uma arrecadação total de R$56.328.653,01.

A publicização da respectiva prestação de contas esclarecerá as dúvidas sobre a qualidade e a quantidade dos serviços de iluminação, e se, realmente, eles foram prestados.

Braços, reatores e lâmpadas, e outros custos quanto somaram?
A resposta poderá ser obtida na Prefeitura ou com cada vereador ou vereadora.
Também poderá advir de alguma outra instituição da sociedade civil que cumpra com o seu dever institucional.

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Data: 30 de maio de 2018
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sábado, 30 de junho de 2018

Arapiraca - QUANTO FOI A ARRECADAÇÃO DO IPTU EM 2017

Moradores de Arapiraca perguntam quanto foi a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em 2017?
Alegam as péssimas condições de conservação e da falta de calçamento das ruas.
Este Foccopa entende que as “péssimas” condições não decorrem da falta de dinheiro.
Em 2017, a arrecadação da Cosip resultou em R$7.356.343,55, em uma arrecadação total de R$589.893.318,26.
A publicização da respectiva prestação de contas esclarecerá as dúvidas sobre a qualidade e a quantidade dos serviços de pavimentação de ruas.
Quais são os seus custos?
A resposta poderá ser obtida na Prefeitura ou com cada vereador ou vereadora.
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Data: 30 de maio de 2018

sexta-feira, 29 de junho de 2018

Arapiraca - QUANTO FOI A ARRECADAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM 2017

Moradores de Arapiraca perguntam quanto foi a arrecadação da Contribuição do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), em 2017?
 
Alegam as péssimas condições dos serviços de iluminação pública em povoados e nas próprias ruas.
Este Foccopa entende que os “péssimos” serviços não decorrem da falta de dinheiro.

Aliás, a arrecadação desse tributo municipal foi bem alta no ano passado.
 
Em 2017, a arrecadação da Cosip resultou em R$10.619.116,01, em uma arrecadação total de R$589.893.318,26.
 
A publicização da respectiva prestação de contas esclarecerá as dúvidas sobre a qualidade e a quantidade dos serviços de iluminação.
Braços, reatores e lâmpadas, e outros custos quanto somaram?
A resposta poderá ser obtida na Prefeitura ou com cada vereador ou vereadora.
 
>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas – Foccopa-Al
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue - www.fcopal.blogspot.com.br.
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa-Al
Fontes: Lei Orçamentária Anual, Balanço Municipal e Secretaria do Tesouro Nacional
Data: 30 de maio de 2018