Pão de Açúcar – TEM DINHEIROS E INQUEBRADEIRAS

 DINHEIROS AUMENTARAM

O Município Pão de Açúcar recebeu, em dezembro de 2020, referente ao FPM (Fundo de Participação do Município) e parte de outros dinheiros repassados pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional) líquidos: R$5.637.234,74, que somados aos R$572.621,34, já deduzidos para pagamento de parcelamentos de dívidas daquele Município, resultariam em brutos R$6.209.856,08.

Além desse montante, tem os dinheiros repassados por outros setores do governo federal, pelo governo estadual e pela arrecadação do próprio Município.

O valor líquido do FPM e de outros tributos desse dezembro-2020 foi de R$3.146.071,03.

É a apenas esse montante que prefeitos se referem, mas somente quando eles sofrem oscilação para menos quando é para mais eles silenciam, como nesse fim de ano. Silêncio de quem entra e de quem sai. Estranho, não?

Também silenciam, bem como grande parte da mídia, todos os demais dinheiros. Os do FNDE, ITBI, ICMS, taxas IPVA, Cosip, royalties, ISS, IPI, IPTU, contribuição previdenciária etc.

Também leia: QUEBRADEIRA MUNICIPAL NÃO EXISTE

E FALAS NESSE SENTIDO SÃO ENGANATIVAS

 (https://fcopal.blogspot.com/2021/01/quebradeira-municipal-nao-existe.html)

O montante “líquido” é porque já foi deduzido o montante acima, referente às dívidas para com o INSS e para com o Pasep.

No entanto, não há explicações sobre o paradeiro dos dinheiros que aparentemente sumiram durante as gestões municipais.

A maior parte desses dinheiros foi descontada de salários de servidores e empregados contratados. 

As más administrações de Pão de Açúcar são velhas conhecidas, para quem minimamente acompanha as informações e o triste empobrecimento da população açucarense.

Em 2019, a administração de Pão de Açúcar não apresentou ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro a Declaração de Contas Anuais, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao contrário, para comparação do leitor e da leitora, as administrações de Belo Monte, Palestina e São José da Tapera, em Alagoas, e Poço Redondo, em Sergipe, municípios circunvizinhos fizeram a declaração, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.

O TCU informa que em 2018, a arrecadação total de Pão de Açúcar foi de R$75.187.800,44, considerando-se o Balanço Orçamentário, e uma movimentação financeira de R$118.688.812,34, conforme o Balanço Financeiro.

 Reflita que: “Um município não é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” – autoria desconhecida.

Por fim, o presente escrito objetiva dialogar com lideranças populares de Pão de Açúcar que indagaram a este Foccopa se procedem as falas de que aquele Município estaria quebrado, como divulgado recentemente.

Quanto a algumas outras questões colocadas nas falas, este Fórum não tem condições de respondê-las nesse momento, em razão da necessidade de consultar às prestações de contas de 2019, que não publicizada pela administração, e a de 2020, que ainda está no prazo de entrega.  

 
>Produção: Fórum de Controle de Contas públicas em Alagoas
Contatos – Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa

QUEBRADEIRA MUNICIPAL NÃO EXISTE

E FALAS NESSE SENTIDO SÃO ENGANATIVAS

Por isso os muitos falantes, não mostram a prestação de contas e não informam os montantes arrecadados e os gastados.

Notou?

Silenciam e sequer citam alguma documentação que comprove os fatos, as quebradeiras, redução de dinheiros etc..

Com a aparente concordância de “órgãos de controle”, não praticam a transparência ativa, como há muito manda a legislação. Mas conseguem dizer à sociedade que acharam esqueletos, que passam a esconder.

Todavia, esses “esqueletos” estão vivíssimos e com muitos escondidos dinheiros, e foram e são disputadíssimos.  Alguém duvida disto?

As tentativas de enganar as pessoas são tantas e disfarçadas que não mostram os valores e as documentações de adversários. Aliás, para piorar, alguém, logo depois da posse da reeleição, teria dito que “achou o município ‘quebrado’, como todos estão falando”.

Se verdade o fato, esse alguém esqueceu de dizer algo assim: “minha administração quebrou este município” ou quebrou o povo, pois o litorâneo município está muito bem obrigado, considerando-se as informações que este Foccopa (Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas)  tem sobre o mesmo, referentes aos anos de 2016 a 2019. 

Então, alguém ao ouvir as estórias de quebradeiras e antes de tentar enxergar esqueletos, peça para ver e publicizar a prestação de contas e a prática da transparência administrativa ativa.

Mas... Antes, cuide-se para não perder aparentes amizades, empregos, ajudas, fisiologismo, “apoios”, correligionários etc..

Mas... O mais assustador disso tudo é constatar que as estórias - ou mentiras inteiras ou pela metade - são praticamente confirmadas por doutores(as) de várias áreas do conhecimento e por parte da mídia, reforçando a tentativa enganativa ao povo.

Este Foccopa é uma articulação de poucas pessoas e entidades que lutam para não deixarem algum alguém no engano, com essas estórias de quebradeira, redução de dinheiros, desparecimentos de documentação, enfim omissão administrativa ou mesmo ação etc.. Não entanto, as estripulias não param e têm a participação de muita gente e de algumas instituições.

Há bastante tempo – e até recentemente - este Fórum vem desmentindo essas estórias que contam sobre a redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), apenas.

Não dizem os valores do próprio FPM e não mencionam nenhum dos outros diversos dinheiros, como o da saúde, da assistência social, da educação, ICMS, IPVA, taxas, contribuições, inclusive a da iluminação pública, CID etc..

No entanto, parte da mídia reproduz as falas de prefeitos sem nenhum questionamento e sem verificar a veracidade da fala ou até mesmo do escrito. Essa verificação é trabalhosa, de fato, mas não tem nenhuma dificuldade de ser feita, quanto aos montantes repassados pelo Estado de Alagoas e pela União (governo nacional).

Por faltar a transparência administrativa municipal, problema forte é saber quanto foi ou é a arrecadação própria de cada município. Um outro problema até maior é saber como os dinheiros foram gastos, por faltar acesso à prestação de contas municipal nos muitos deficientes ou quase inexistentes “portais de transparência”.

Inclusive, em 8 de dezembro passado, nem mesmo o próprio TCE (Tribunal de Contas do Estado de Alagoas), órgão de controle, disponibilizava a prestação de contas de 2019.

Na mesma data, em um determinado município, a prestação de contas de 2015 não tinha o parecer prévio, segundo um vereador consultado por este Foccopa. Há zunzuns que prestações de contas mais antigas também ainda não têm o seu parecer prévio.

Assim, cabe-nos alertar a todos e a todas que não existem quebradeiras municipais. Ao contrário, existem muitos dinheiros, que dão para administrar “isso que aí está” e também praticar sabidos desvios, muitos destes já comprovados, mas impunes.

Por fim, saiba que NÃO EXISTE NENHUM MUNICÍPIO QUEBRADO, como estão a dizer até nessa República. Povo empobrecido, não confundir, existe em razão de más administrações e do fisiologismo reinante. 

Finalmente, este Foccopa pode informar as arrecadações de algum município, possibilitando cada leitor ou leitora fazer comparações. O imeio está informado abaixo.

Contatos – fcopal@bol.com.br – fcopal.blogspot.com – feicebuque

INTRANSPARÊNCIAS DE PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS

 Eis uma das questões mais claras para a população geral e mesmo para lideranças de diversos segmentos sociais. 

Mas...

Quem são os culpados pela burla da legislação?

- (será atualizado, com a recuperação e publicação de matéria semelhante, publicada no blogue de PT )

INTRANSPARÊNCIA JÁ FAZ PREFEITO SER PROCESSADO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

erif; font-size: 13.5pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Além disso foi pedido também a comprovação dos fatos imputados ao demandado através de todos os meios de prova admitidos em direito.

Porto Real do Colégio – DINHEIROS DO PDDE DE 2020

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informou quanto repassou para o Município Porto Real do Colégio até novembro de março: R$75.950,00. 

Também é bom lembrar que, além desses dinheiros, há outros dinheiros repassados pelo FNDE, por intermédio de outros programas educacionais. 

15 escolas receberam dinheiros. Três delas são estaduais, sendo uma dessas indígena. 

A indígena, Pajé Francisco Queiroz Suíra, recebeu R$10.440,00. 

A escola Firmo de Castro recebeu R$8.560,00 e a Dona Santa Bulhões recebeu R$7.580,00. As escolas municipais, Ernani de Figueiredo Magalhães recebeu R$12.960,00 e a Antônia Rosa R$5.250,00. 

A arrecadação total, em 2019, foi de R$51.170.974,81. 

O montante arrecadado em 2020, tem prazo até 30 de abril, próximo, para ser divulgado. 

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
Contatos – imeio: fcopal@bol.com.br – blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccopa-AL
Data: 19-12-2020
Publicação:

QUASE 11 MIL CANDIDATOS E CANDIDATAS RECEBERAM AUXÍLIO EMERGENCIAL

O TCU publicou hoje a listagem com os nomes de 10.724 candidatos e candidatas, com patrimônio igual ou superior a R$300 mil, que receberam auxílio emergencial. O dinheiro era para beneficiar pessoas de renda baixa, durante o enfrentamento da Covid-19. O TCU diz ainda que 1.320 candidatos e candidatas, com patrimônio superior a R$1 milhão, também receberam o benefício. Em Alagoas, alguns candidatos e uma candidata, que têm mais de R$300 mil de patrimônio, receberam o auxílio emergencial. Segundo a listagem publicada pelo TCU (https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-disponibiliza-lista-de-candidatos-as-eleicoes-de-2020-que-receberam-auxilio-emergencial.htm) e reproduzida pela imprensa, são eles: Marcos José da Silva, em Arapiraca, patrimônio: R$1.265.590,75; recebido: R$600,00; José Carlos Alves da Silva, em Barra de Santo Antônio, patrimônio: R$1.590.000,00; recebido: R$1.200,00; José Enéas da Costa Gamas, em Coruripe, patrimônio: R$1.200.000,00; recebido: R$1.200,00; Alex Vagner Nunes da Silva, em Craíbas; patrimônio: R$2.039.500,00, recebido: R$1.800,00; Demétrio Gomes Neto, em Joaquim Gomes, patrimônio: R$1.535.200,00; recebido: R$1.800,00; Lucas Carvalho Mendonça, em Passo de Camaragibe, patrimônio: R$1.290.000,00; recebido: R$1.200,00; Keila Millena Maggi Alves de Azevedo, em Paripueira; Patrimônio: R$2.462.881,12, valor do benefício recebido: R$2.400,00. “Causa perplexidade imaginar que alguém que tenha patrimônio dessa monta ainda assim se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial e possa vir a ser eleito e gerir a coisa pública e a vida em comunidade”, disse Bruno Dantas, que faz diversos alertas sobre punições e devolução do dinheiro recebido indevidamente. A imensa listagem vai causar muitos falatórios pelo País e constranger muitas candidaturas sejam elas de homens ou de mulheres.

DINHEIROS DE OUTUBRO SOFREM MANIPULAÇÃO?

Comenta-se que vivemos uma crise, além da da pandemia. Crise da informação divulgada por parte da imprensa, inclusive. Ou será “a corrupção da opinião pública“, como dizem Juarez Guimarães e Ana Paola Amorim ou mesmo da corrupção opinião publicada? Para tirar a dúvida, leia a manchete produzida pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) e reproduzida por órgãos da imprensa nessa quinta-feira, 19 de outubro: “FPM: segundo repasse de outubro tem queda de 14,7%”. Prá comparar, leia a manchete produzida pelo Foccopa (Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas): “STN: repasses até 20 de outubro têm aumento de 13,21%”. “E agora, josé?”, por certo, perguntaria um mineiro poeta, se vivo estivesse. Como este Foccopa, há muito anos divulga, os dinheiros municipais são muitos e escondidos por prefeitos e por vereadores, e até pela imprensa. Praticamente, só citam os valores e os montantes do Fundo de Participação dos Municípios. “Esquecem” todos os demais dinheiros repassados pela STN e por outros órgãos federais, e do Estado, além da arrecadação própria. Aquela produzida com os tributos municipais. A manipulação - ou a mentira mesmo - parece ter a intenção de fazer a população crê que não há dinheiro para as políticas públicas municipais. Se não quiser ser engando, cuidado, com as manchetes, há muito alerta o Manchetômetro. Tentando convencer, a CNM ainda diz que: “[...] o Fundo é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.” Mas será isto mesmo? Este Foccopa diria que “o dinheiro do FPM é de apenas cerca de 35% a 45% do montante repassado pela STN”. Por que, então, silenciar ou fazer calacídio sobre cerca de 65% a 55% dos dinheiros repassados? Pode fazer uma comparação para facilitar a resposta. Na comparação, observe que sequer o FPM oscilou para menos, como diz a matéria CNM, que usa dinheiro municipal. A seguir, compare a situação de São Sebastião e de Arapiraca, dois municípios da Região Metropolitana do Agreste Em São Sebastião, até 20 de outubro de 2019, a STN repassou um FPM de R$970.110,09, que acrescidos dos valores de outros repasses somaram: R$2.211.922,85, segundo o Banco do Brasil S. A. O mesmo Banco, diz que até 20 de outubro de 2020, o repasse do FPM foi de R$1.131.526,86, que acrescidos dos outros dinheiros repassados somaram: R$2.930.720,97. Em Arapiraca, até 20 de outubro de 2019, a STN repassou um FPM de R$3.905.356,06, que acrescidos dos valores de outros repasses somaram: R$8.700.422,87, segundo o Banco do Brasil S. A. O mesmo Banco, diz que até 20 de outubro de 2020, o repasse do FPM foi de R$4.546.295,30, que acrescidos dos outros dinheiros repassados somaram: R$11.761.967,37. Então, qual seria a sua manchete? Produção: Foccopa Contatos – e-mail:fcopal@bol.com.br – blogue: fcopal.blogspot.com Redação: Paulo Bomfim – Integrante deste Fórum

"SEMANA DO ORÇAMENTO POR DIREITOS

Acesse um excelente conteúdo sobre orçamento´municipal e a promoção por direitos. https://www.inesc.org.br/semana-de-orcamento-e-direitos-debateu-prioridades-do-orcamento-publico-em-serie-de-lives/

Girau do Ponciano - AUDITORIA NO HOSPITAL DE CAMPANHA É REALIZADA

O que poderia ser transformar um caso de sucesso administrativo, assustadora e rapidamente, transformou-se em mais um escandaloso caso de desvios de dinheiros municipais.

 

Para piorar o "estado das coisas", a inegável omissão de parlamentares daquele Município da Região Metropolitana do Agreste contribui para que maus  l.  

 MPC/AL pede auditoria no Hospital de Campanha de Girau do Ponciano

A situação do hospital de campanha do Município Girau do Ponciano passou a ser

 

https://mpc.al.gov.br/mpc-al-pede-auditoria-no-hospital-de-campanha-de-girau-do-ponciano/

MINISTÉRIO PÚBLICA DE CONTAS ORIENTA A POPULAÇÃO

COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE A NÃO REALIZAÇÃO

 das obrigatórias audiências públicas pela gestão  e pela câmara, quando da elaboração da legislação orçamentária, especialmente o PPA (Plano Plurianual de Ação), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual) ou Orçamento Municipal.

A informação é da Procuradoria Geral de Contas do Ministério Público de Contas, por intermédio do atual Procurador-Geral, Gustavo Henrique Albuquerque Santos.

A orientação decorreu da consulta feita por este Foccopa, conforme abaixo, em razão de algumas manifestações de entidades sobre a não realização das audiências públicas.
 

O Tribunal de Contas Estadual, que é o órgão que elabora o parecer prévio sobre as contas de governo e julga as contas de gestão, ainda não respondeu ao questionamento. 

A consulta:

Em 2020-06-17 10:25, Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas escreveu:

De: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas fcopal@bol.com.br

Assunto: LDO E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Corpo da mensagem:
Ainda há pouco, enviamos ao TCE, via zap da ouvidoria o seguinte questionamento:

"LDO E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Como sabido, as audiências públicas para debater o projeto de LDO não têm sido realizadas, nem no Executivo e nem no Legislativo, mesmo os debates podendo ser virtuais, se for o caso.
Há alguma orientação desse Tribunal a respeito desse assunto e sobre qual procedimento a ser adotado?
Obrigado."

Assim, também gostaríamos de saber desse MPC se há alguma orientação específica sobre a realização ou não das audiências públicas.
Obrigado, também.

Este e-mail foi enviado de um formulário de contato em Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas (http://www.mpc.al.gov.br)

"Prezado,
Inicialmente, receba nossos cumprimentos pelo contato e informações prestadas.
Sirvo-me do presente para informar-lhe que as informações requisitadas serão remetidas a Procurador-Geral junto ao Ministério Público de Contas, o qual, oportunamente apresentará resposta ao expediente.

Atenciosamente,
Ouvidoria MPC/AL."

Resposta do MPC, por imeio.

“As audiências públicas estão previstas na LRF e em outras normas esparsas. Qualquer descumprimento do dever de transparência deve ser comunicado aos órgãos de controle.

Atenciosamente,

Gustavo Santos

Procurador Geral do MPC/AL” - mpc@tceal.tc.br 
 
 
 
 




 

 

Cultura – AUXÍLIO E O VALOR DE CADA MUNICÍPIO

Artistas e artesões de todos os municípios alagoanos têm direito ao recebimento do Auxílio Emergencial Cultural. Há um forte silêncio de prefeituras e de câmaras quanto ao montante recebido do Fundo Nacional de Cultura.

Pior ainda saber quantos e quais artistas e artesãos receberam os dinheiros. Por isso, como a grande maioria desses segmentos culturais é desorganizada burocraticamente, tem se aconselhado que eles se organizem, formando uma Comissão.

A Comissão poderá ser informal. Não ter registro em cartório por enquanto, e fazer sem necessidade de contabilidade. Mas deve ter atas, fotografias e demais registros das suas reuniões.

Em São Sebastião, a Ongue de Olho em São Sebastião, informou que lá, na quinta-feira, no Centro Cultural Salomé (Cecusa) foi constituída a CAM (Comissão de Artistas e de Artesãos Municipais).

A CAM fará o levantamento de quantos artistas e artesãos existem naquele Município, bem como quais deles têm direito ao auxílio ou não.

Também foi divulgado o valor do auxílio emergencial da cultura enviado aquele Município; R$268.129,03.

Além desse montante extra, ainda existe o valor dos dinheiros para a cultura que constam no orçamento municipal para 2020: R$1.924.582,80.

Os dois montantes somam: R$2.192.711,83. Esses quase R$2 milhões e R$193 mil, “se corretamente utilizados pela administração, produziriam muitos bens culturais, beneficiando a todos”, disse o compositor e cantor Mesbla Kaldas, que integra a CAM.

 Nessa tabela ao lado você poderá ler os valores que o Fundo Nacional de Cultura repassa para cada um dos 102 municípios alagoanos. Todos os 5.570 municípios brasileiros receberam o dinheiro emergência da cultura. 

>Redação: Paulo Bomfim

Contato: fcopal@bol.com.br