SENSO ESCOLAR COMEÇA E VAI ATÉ FINAL DE JULHO

As escolas públicas e privadas têm até 31 de julho próximo para realizarem e enviarem o senso escolar de 2017.

As direções das escolas e as gestões municipais, especialmente, não podem deixar de realizar o senso escolar.

Os pais e as mães de alunos e alunas devem ficar atentos para cobrar da direção da escola a efetivação do senso.

PROCURADOR DE CONTAS TORNA-SE CONSELHEIRO DE CONTAS COM A MISSÃO DE MELHORAR A ATUAÇÃO DO TCE-AL

O Procurador de Contas Rodrigo Siqueira Cavalcante foi nomeado pelo governador Renan Filho Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-Al), e sabatinado pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (Ale) ontem, 30-5.

A luta é antiga e envolveu vários processos judiciais. Em verdade, com a decisão judicial no sentido de a vaga vaga ser destinada a integrante do Ministério Público de Contas, a Ale e o governador não têm outra opção a não ser nomear e aprovar algum dos procuradores.

A decisão judicial contribui para moralizar e adequar a composição do TCE-Al às determinações das constituições Nacional e Estadual.

O TCE-AL é composto por 7 integrantes. Atualmente, são 5 homens e 2 mulheres. Nesse período uma é a presidenta e a outra vice-presidenta.

As indicações para o cargo de Conselheiro se dão da seguinte forma: 4 integrantes são indicados pela Ale e 3 pelo governador. Entre esses 3, um é de livre indicação do governador, um é destinado a concursado Auditor de Contas e a outra vaga é destinada a Procurador de Contas.

O Ministério Público de Contas (MPC) também é composto por 7 integrantes. Todos concursados. Atualmente, na composição do MPC são 6 homens e uma mulher. Com a futura posse de um deles como Conselheiro do TCE-AL alguém concursado deverá ser nomeado para a vaga.

A Auditoria de Contas é composta por três auditores, também concursados.

Enfim, o Foccopa deseja a Rodrigo Cavalcante sucesso e bons trabalhos no novo cargo, pois a atuação do TCE-Al é considerada muito deficiente pela sociedade alagoana, vez que não faz a transparência administrativa, no Executivo e no Legislativo, de fato acontecer.

SÃO SEBASTIÃO - MILIONÁRIOS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS

Matéria publicada e publicizada pela Ongue de Olho em São Sebastião informa que aquele Município da Região Metropolitana do Agreste, com cerca de 35 mil habitantes, gastou R$1.438.174,36 de combustíveis, em 2016. 

Segundo a Ongue, os cerca de 400 mil litros de combustíveis daria para dar-se 120 voltas ao mundo.

abaixo você poderá ler a matéria.

"O QUE VOCÊ ACHA DOS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS?

Durante as atividades da 10ª edição do Curso de Orçamento Municipal, que acontece todas às segundas-feiras, no horário das 19:30 às 22:00 horas, esta Ongue e as demais entidades que o promovem receberam informações sobre o consumo municipal de combustíveis.

As informações dizem que dois postos de combustíveis receberam R$1.438.174,36. O posto Divina Luz recebeu da Prefeitura, em 2016, a importância de R$1.431.202,58. O posto Água Viva recebeu R$6.971,78. O documento comprobatório dessa despesa foi mostrado às pessoas participantes do Curso. 

A administração do prefeito Zé Pacheco não divulga informações sobre as licitações e nem coloca informações municipais no Sicap- Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, mantido pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE-Al), como muitos municípios o fazem.

O debate passou a ser então se essa importância demonstra um consumo excessivo combustíveis? 

Ou se mesmo o alto valor gasto não daria para a Secretaria Municipal de Agricultura colocar gratuitamente o trator para arar pequenas roças de nossos agricultores e agriculturas?

Para ser ter uma ideia mais precisa, as entidades parceiras calcularam quantos litros de gasolina a importância daria para comprar. Para tal realizaram a seguinte equação: R$1.438.174,36 (valor da compra, nos dois postos) : R$3,60 (valor médio do litro de gasolina em 2016) = 399.492,88 litros de gasolina.

Esses quase 400 mil litros de gasolina dariam para os veículos municipais percorrerem quantos mil quilômetros?

Você pode fazer a conta. Assim, terás uma ideia.

Optou-se por uma média de 12 quilômetros por litro de gasolina. Daria, então, para os veículos municipais viajarem por, acredite, 4.793.914,56 quilômetros. 12 x 399.492,88. Uma volta à mãe de todos e de todas nós, Terra, tem 39.840 quilômetros. Por conseguinte: 4.793.914,56 quilômetros : 39.840Km (uma volta à terra) =  120,33 voltas ao mundo os veículos municipais poderiam ter dado, em 2016.

Isso é muito ou é pouco?

O que você acha disso?

Lembre-se que outros postos também podem ter vendido combustíveis, pois não há informações de os postos Divina Luz e Água Viva terem exclusividade para fornecerem combustíveis. Se não tiverem a exclusividade, com certeza, o valor do gasto com combustíveis, em 2016, terá sido maior e muito.

Matéria atualizada, após a aula da última segunda-feira. Na próxima, tem mais.

Postado por ONGUE DE OLHO EM SÃO SEBASTIÃO - ALAGOA

Publicação - http://onguedeolho.blogspot.com.br/2017/05/o-que-voce-acha-dos-gastos-com.html"

SÃO SEBASTIÃO - EMPRESA DE PEQUENO PORTE RECEBE MILHÕES

ELA FEZ TANTO O QUÊ?

Em 2016, a empresa José Etelvino Lins Albuquerque Júnior-EPP recebeu de São Sebastião R$3.376.863,77.

Mais de R$3 milhões e R$376 mil é muito dinheiro, aqui, ali e acolá.

As informações iniciais foram encontradas durante a realização do diagnóstico sobre a Secretaria Municipal Agricultura, onde a mesma recebeu R$90.405,00, em 2016.

Com o aprofundamento de outros diagnósticos sobre secretarias municipais, descobriu-se que essa Empresa de Pequeno Porte recebeu da Secretaria de Viação e Obras, R$363.383,87; da de Assistência Social, R$24.000,00; da de Serviços Urbanos, R$251.649,42 e da de Educação, R$2.417.523,90, totalizando os R$3.376.863,77.

Como a administração do prefeito Zé Pacheco (PP) não pratica a transparência político-administrativa, publicizando a prestação de contas, inclusive, não apresenta as informações correspondentes ao Sicap- Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, mantido pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE-Al), como muitos municípios o fazem, não se sabe ao certo quais atividades a retrorreferida empresa realiza.

Espera que quando for elaborar o seu Parecer Prévio sobre as contas de 2016, o TCE apure e explicite os fatos e atos administrativos, publicizando o correspondente resultado.

O superficial diagnóstico de secretarias municipais é realizado durante as atividades da 10ª edição do Curso de Orçamento Municipal, que acontece todas às segundas-feiras, no horário das 19:30 às 22:00 horas, no Centro Cultural Salomé. O Curso de Orçamento Municipal é gratuito e aberto a todos e a todas.

Elaboração: Ongue de Olho em São Sebastião (Ongue), Associação de Pessoas com Deficiência de São Sebastião (Adefiss), associações comunitárias dos bairros São José (AMMSJ) e Peroba (Asper), Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de São Sebastião (PT) e Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopal) e José Paulo do Bomfim, Conselheiro Municipal de Controle Social.

>Contatos – imeios: ongdeolhoss@bol.com.br e fcopal@bol.com.br – blogues: onguedeolho.blogspot.com e fcopal.bologspot.com