Olho d’Água Grande - FPM TEM SEU VALOR OSCILADO PARA

  MAIS,

NESSE 1º DECÊNDIO DE NOVEMBRO DE 2024.

1 - A 1ª parcela do FPM (Fundo de Participação do Município) desse Novembro Azul, que nos chama a atenção para a prevenção, o tratamento e a posvenção do câncer na próstata e também para outras doenças na próstata, para a saúde masculina em geral, entrou no cofre do Município Olho d’Água Grande na noite de 8 de novembro de 2024 e foi de R$976.154,22.

1.1 - Desse montante líquido já está descontado o valor de R$21.885,22, que é uma das muitas parcelas das dívidas, previdenciária, R$12.123,69, e de PASEP, R$9.761,53.

1.1.1 - Eita, servidores e servidoras pagando 2 vezes as mesmas dívidas, e também nós todos e todas, da nascente do Rio Ailã, em Roraima, ao Arroio Chuí, no Rio Grande do Sul, ou do "Norte a Sul do Brasil", e também da Ponta do Seixas, na Paraíba, à Serra da Catamana (ou do Dividor), no Acre, ou de "Leste a Oeste do Brasil".

1.2 - Considerando-se as não informações contábeis, e a não publicização da prestação de contas municipal de 2023, em 09-11-2024, pode-se dizer que administração daquele Município da região Agreste alagoana é uma das piores do Estado, disputando essa desqualidade apenas com o Município Campo Grande, na mesma região deste Estado.

1.2.1 - A 1ª parcela do FPM de novembro daquele Município teve um aumento ou oscilação para mais de cerca de 18%, conforme divulgado pela imprensa nacional. 

1.2.2 - Além da 1ª parcela do FPM, a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) repassou OUTROS altos valores, que são dinheiros de outros fundos jurídicos-contábeis e de outros impostos, que somaram um montante de R$1.751.612,44, líquidos.

1.2.3 – Em 2023, afora os dinheiros de outros órgãos do governo federal, como os do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que foi de R$507.682,97. 

1.2.3.1 - Porém, estranhamente, foi contabilizado um montante bem inferior, ou de apenas R$380.364,96. Então, alô TCEAL (Tribunal de Contas do Estado de Alagoas)!

1.2.3.2 - Considerando-se o não-recebimento dos valores da merenda e do transporte escolares, por não-haver a administração municipal entregado as prestações de contas no prazo, e a contabilização de QMSE (Quota Municipal do Salário Educação), sem indicação da respectiva fonte.

1.2.3.3 – Tem ainda o valor do repasse do Estado, quanto a IPVA, ICMS, Royalty etc..

1.2.3.4 - Mesmo com a não-apresentação das informações contábeis, e a não-publicização da prestação de contas municipal de 2023, considerando-se dados da internete e do Tribunal de Contas, observa-se que a arrecadação líquida total, em 2023, foi de cerca de R$265.833.722,67.

1.2.3.5 - E não-tem ainda o valor da arrecadação própria realizada naquele Município, como Cosip, ITBI, ISS, IPTU, taxas, contribuições etc., cujas intransparências, administrativa e legislativas, em atitudes omissivas da gestão municipal e também da Câmara Municipal, não permitem à população saber quanto realmente foi movimentado até essa data desse Mês de Zumbi e de Dandara no nosso Alagoas.

1.2.3.6 - Enfim, pode-se concluir sem medo de errar que a administração do Município Olho d’Água Grande e a (não)-atuação daquela Câmara são bem ruins.

1.2.3.6.1 – Assim, as injustiças, administrativas e legislativas, bem como as orçamentárias, lá reinam, ilegítimas, ilegais e silenciosamente escondidas da população pelos 2 poderes municipais.

1.2.3.7 - Todavia, àquela desprezada população afirma que está aguardando o atuar, conjunto ou individualizadamente, dos ministérios públicos Estadual, de Contas e Federal.

1.3 - Aliás, em 2023, cada parlamentar custou bem caro àquela empobrecida população: R$3.169.528,98 : 9 = R$352.169,89. 

1.3.1 - Eis o altíssimo valor anual de cada parlamentar, sendo que, por mês, o custo é de R$29.347,49.

1.3.2 - Então, cada vereador e cada vereadora olho-grandense custou, por ano, mais que todo o importantíssimo “Ensino Profissional”, que custou módicos: R$288.850,00;

1.3.3 - cada legislador(a) olho-grandense custou mais que todas as pessoas idosas daquele Município, que custaram uma ninharia: R$236.818,82;

1.3.4 – cada parlamentar olho-grandense, por mês, custou R$29.347,49. Mas cada Pessoa com Deficiência e cada “Criança” e “Adolescente” custou zero (R$00,00);

1.3.5 – 9 edis custaram quase R$3 milhões e R$170 mil, no ano passado. Mas todas as atividades desportivas e de lazeres, que são essenciais à saúde física, mental e psicológica de toda a população, especialmente daquelas juventudes olho-grandense, estranhamente custaram R$00,00 (zero), apesar de terem recebido uma dotação(“dinheiros”) orçamentária de quase R$2 milhões e R$624 mil. 

1.3.5.1 - Mas... Aonde foram escondidos e quem os escondeu? 

1.3.6 – Dinheiros municipais permitem que cada edil tenha confortável transporte. Porém, quem paga as respectivas contas não-tem-transporte-municipal, seja ele rodoviário, aeroviário, hidroviário, ferroviário, especiais etc.. 

1.3.6.1 - Entretanto, algo aparentemente inexistente, têm uma “Administração Geral” bastante onerosa, pois custou a pessoas sem-transportes quase R$1 milhão e R$102 mil reais.

1.3.6.2 - Por fim, por que e quais e de quem as responsabilidades de tudo isto e por tudo isto?, perguntaria, emotivamente, o jurista Régis Fernandes de Oliveira, em “O orçamento e as emoções”.

Amém!

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>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas - Foccomal
Redação: Paulo Bomfim – Integrante desta Ongue, do PT-SS e do Foccomal
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