NÃO-GASTOS OU GASTOS ESTRANHOS

 DE APURAÇÃO NECESSITAM

1 - Em questões Ambiental ou Saneamental.

1.1 - Na 1ªCima³ (Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente do Agreste Alagoano), ocorrida no última 13 de dezembro de 2024, no IFAL, Arapiraca, algumas entidades, especialmente o Foccomal, distribuíram informações sobre gastos ou sobre não-gastos de municípios desse Agreste e de outras regiões do Estado, com o Meio Ambiente e com o Saneamento Básico, em 2023.

1.1.1 - A estranheza dos não-gastos ou mesmo dos gastos surpreendeu a presentes e a não-presentes à 1ªCima, e até a quem teve acesso às respectivas informações fora dela.

1.1.2 - Sobre a tal “estranheza” rápidas conversas aconteceram no Plenária da 1ªCima ou aleatoriamente, na hora do almoço. E, realmente, o susto foi grande.

1.1.2.1 - Até porque a grande maioria dos conferencistas não sabia de tanta “bagunça” administrativa ou montantes de gastos ou de não-gastos tão discrepantes e aleatórios da própria gestão que 

estava ali representando, conforme tabela abaixo:

Administração de	Ambiental	Arrecadação	Saneamento
Arapiraca	79.669,03	1.066.996.104,29	1.104.156,10
São Sebastião	00,00	187.078.303,62	00,00
Craíbas	558.416,19	183.293.895,98	00,00
Igaci	00,00	126.501.068,67	00,00
Girau do Ponciano	00,00	300.944.384,67	534.680,40
Penedo	3.376.565,73	318.461.479,91	13.597.611,05
Coruripe	2.046.301,60	393.279.525,68	6.788.242,78
Palmeira dos Índios	1.087.397,81	351.352.174,46	00,00
São Miguel dos Campos	14.299.879,72	317.541.100,02	00,00
Pilar	1.946.179,79	351.485.762,42	949.378,93
Rio Largo	8.764.685,26	384.590.384,19	00,00

1.2 - Por conseguinte, o TCEAL e o MPC têm a obrigação de trazer para a sociedade alagoana em geral e, em particular, para cada município alguma explicação para essa "inominável" situação, como disse um esclarecido cidadão de Batalha.

1.2.1 - Em 23-12, alguém pergunta sobre:

-“os absurdos das informações” divulgadas? 

- E se o Foccomal sabia sobre a correção ou não da prestação de contas de 2022, com relação a Palmeira dos Índios, e de 2023, com relação a Craíbas? 

- E mais: “Por que a ‘Corte de Contas’ não divulga o resultado de suas apreciações”?

1.2.2 - Bem... Vamos lá. Quanto à correção ou não da prestação de contas de 2022 da administração de Palmeira, este Foccomal não tem condições de responder de imediato. 

1.2.2.1 - Pois ela – as contas - se constitui em um documento municipal muito volumoso. Um calhamaço de cerca de 1.313 páginas. Se houve dificuldade de acesso, este Foccomal pode auxiliar ou pedir orientações ao TCE.

1.2.2.2 - Todavia, pode dizer que a administração daquele Município é uma das bem poucas que divulga a prestação de contas no saite municipal na internete, entre as 102 administrações municipais existentes. No saite, a prestação de contas pode ser consultada pela população.

1.3 – Quanto à prestação de contas de Craíbas de 2023, a mesma é escondida pela administração daquele Município, pois ela não foi encontrada no saite do Município na internete.

1.3.1 - Aliás, as más gestões do Município Craíbas há muito são conhecidas da população e de lideranças de todos os segmentos sociais, como se tem debatido em eventos, na Uneal e na Ufal, mais recentemente.

1.4 – Quanto à não divulgação dos pareceres prévios do TCEAL (Tribunal de Contas do Estado de Alagoas) sobre as contas do governo municipal, bem como dos julgamentos do mesmo sobre as contas de gestão, parece ser consenso, pois dificilmente alguém informa que teve acesso ou soube informações sobre as divulgações dos dois mencionados e importantíssimos documentos.

1.4.1 – Como diz um famoso jornalista: a carestia dele não justifica a ineficiência ou ineficácia do mesmo. Realmente, pouco se sabe sobre as estripulias de administrações municipais descobertas pelo TCEAL.

1.4.1.1 - Aliás, quando este Foccomal esteve no Município Colônia Leopoldina ouviu de um vereador que nunca viu naquela Câmara um parecer prévio sobre as contas do governo municipal do TCEAL e menos ainda um julgamento sobre as contas de gestão, daquela Câmara, inclusive.

1.4.1.2 - Em conversas com duas professoras municipais, elas confirmaram a este Fórum que realmente lá ou “aqui, em Colônia”, não se soube de parecer prévio ou de ‘acórdão’, julgamento, do TCEAL.

1.4.1.3 – Em razão de variados fatores, só resta a este Foccomal divulgar os fatos que variadamente toma ciência e torcer que a população tenha forças para debater isto publicamente.

1.4.1.4 – A confirmar as assertivas do vereador e das professoras do velho Colônia, ainda não se sabe sobre a efetiva apuração das mais diversas irregularidades pelo TCEAL e pelos órgãos de controle, como se pode sentir a seguir:

- https://onguedeolho.blogspot.com/2023/03/colonia-leopoldina-decoracao-carissima.html

- https://onguedeolho.blogspot.com/2024/07/siope-sem-informacoes-de.html

- http://onguedeolho.blogspot.com/2024/07/mobilizacao-para-o-vi-congresso-de.html

- https://fcopal.blogspot.com/2011/03/colonia-de-leopoldina-mpe-denuncia.html

- https://fcopal.blogspot.com/2010/11/colonia-leopoldina-prefeito-e.html

- https://fcopal.blogspot.com/2022/05/cosip-por-que-arrecadacao-da-iluminacao.html

- https://fcopal.blogspot.com/2012/03/motivo-do-empobrecimento-noventa-e.html

- PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: CÂMARA MUNICIPAL DEVE DIVULGAR À POPULAÇÃO QUE

- PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: Prestação1 de Contas - IRREGULARIDADES MUNICIPAIS

- http://onguedeolho.blogspot.com/2024/08/rio-largo-custos-de-parlamentares.html

- http://onguedeolho.blogspot.com/2024/08/rio-largo-custos-de-parlamentares.html

1.5 – Daí o algo "inominável" que aparenta até mesmo uma assombrosa  assombração para a experiente ACCL (Academia de Cultura Colônia Leopoldina), que tem quilate para apreciar o fato assustador, pois, em 2022, foram gastos quase R$2 milhões e, em 2023, exatos R$11.656.664,03, em gastos específicos, como os culturais.

1.5.1 – Em 2024, esse algo estaria para ultrapassar gulosos R$5 milhões e ensejou, então, o despretensioso seguinte comentário deste Fórum, que, em 17-10-2024, postou: “COMENTÁRIOS À MATÉRIA SOBRE GASTOS EM CULTURA

Prezado Maurício Silva,

Boa noite, nobre.

Inicialmente, parabéns pela divulgação da matéria que trata de um dos altíssimos gastos em Cultura no Município Colônia Leopoldina, atravessado pelo Rio Jacuípe, vindo de Pernambuco para o Atlântico - https://www.7segundos.com.br/maragogi/noticias/2024/10/15/260938-prefeitura-de-colonia-leopoldina-faz-contrato-milionario-com-empresa-de-eventos

Em 2022, o declarado e ainda aparentemente não analisado pelo TCE gasto total da administração daquele Município, em Cultura, foi de R$1.990.658,04, segundo informações obtidas no TCE-AL.

Em 2023, o gasto cultural saltou para R$11.656.664,03, sem quaisquer explicações da administração municipal para tal, conforme os demais termos de 2022.

Lembra-se que a Dotação Orçamentária Inicial (DOI) era de apenas R$1.438.319,08, conforme Lei Municipal nº994-2023.

Como, então, corretamente, a administração municipal gastou tantos milhões em Cultura ali?

Em 2024, publicamente, a dotação orçamentária era desconhecida, pois o portal da (in)transparência administrativa municipal não tinha informações sobre a mesma, quando lá estivemos.

Todavia, considerando o montante da DOI para 2023, com um possível excessivo acréscimo em torno de 20%, em 2024, a DOI giraria por volta de R$1.725.982,91.

Então, como a administração gastar, corretamente, um montante de R$4.741.273,15, em festejos, na Cultura daquele histórico e pequeno Município da Zona da Mata Norte alagoana, onde a população está tão empobrecida?

- http://onguedeolho.blogspot.com/2024/08/colonia-leopoldina-origens-de-seus.html

- http://onguedeolho.blogspot.com/2024/07/siope-sem-informacoes-de.html

- http://onguedeolho.blogspot.com/2024/08/colonia-leopoldina-balanco-municipal.html

- http://onguedeolho.blogspot.com/2024/08/colonia-leopoldina-origens-de-seus.html

Quando em Leopoldina retornamos, em 8-7, à tarde, soubemos que o gasto ia ser feito, pois já havia sido “celebrado” o contrato.

Ficamos, então, aguardando a “Extrato” ser publicado no Diário Oficial dos Municípios

Com a publicação, estamos buscando uma difícil parceria com alguma liderança popular - ou alguma entidade - de lá para protocolizarmos representação nos ministérios públicos, da Comarca e no de Contas, além de nos TCE-AL e TCU, inclusive ao próprio MinC, vez que pode haver dinheiro carimbado ou vinculado.

Acreditamos que as explicações do Secretário Municipal de Cultura não se sustentem e até mesmo se agravem, até porque o falado Município Colônia Leopoldina aparenta muito mal administrado.

Pelo Foccomal iremos deixando a par da situação.

Abraços.”

1.5.2 – Enfim, naquele Município da Mata Norte alagoana parece sobrar ações culturais e faltar à população empobrecizada políticas públicas de saneamento básico e de meio ambiente, já que seus dinheiros também foram R$00,00, zerados, em 2023.

Aleluia!

E que, como Ele, renasçamos!