MONTANTES
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Município |
Até 30-9-2025 |
Total-2024 |
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Arapiraca |
3.383.990,19 |
6.126.735,82
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São
Sebastião |
6.135.862,03 |
8.402.269,42
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Igaci |
663.094,56 |
937.516,54
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Craíbas |
10.833.922,49 |
14.279.489,62
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Itapiúna |
546.851,14 |
687.204,48
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Coité
do Nóia |
378.911,21 |
470.702,21
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Fortaleza |
30.345.524,36 |
38.773.044,80
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Feira
Grande |
568.366,79 |
787.273,11
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A 2ªAtividade desse 4ºErma (Estudos sobre a Região Metropolitana do
Agreste) e outros municípios, acontece nesse 25 desse Outubro Rosa, Dia da Democracia e Dia Nacional de Combate ao
Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, na Sala 51 da Uneal, Campus I, em Arapiraca, informa a participantes
confirmados de 8 municípios, sendo 6 de Alagoas e 2 do Ceará, o montante da arrecadação parcial de royalties,
até 30-09-2025, e o total arrecadação
deles, em 2024.
Royalty é a remuneração paga por determinado produto, em razão de sua exploração comercial. Aqui, produtos
minerais. Assim, não são especificamente tributos.
Assim, entes
públicos (estados, União, Distrito Federal e municípios) ou proprietário de
terras recebem royalties (pagamentos compensatórios) de empresas que exploram produtos naturais, como petróleo, gás, água, minérios
etc..
No
Brasil, o montante pago por exploração de minerais é chamado de “compensação financeira”,
por exploração mineral, e regulamentado por diversas leis nacionais. São
dinheiros fundamentais para municípios, Distrito Federal, estados e União utilizarem
para manterem (como receita corrente) serviços públicos e-ou
investirem em projetos infraestruturais (como receita dicapital).
Saber
o montante da arrecadação é muito importante, pois para reivindicar a criação
ou a ampliação ou a melhoria de quaisquer políticas municipais tem que haver
dinheiros disponível para as respectivas criação, implementação e manutenção.
O
jurista Régis Fernandes de Oliveira diz que debater sobre serviços, ações e
equipamentos municipais, sem antes debater com quais dinheiros serão implementados
não pode ser tido como algo tratado com seriedade.
Não
só nessa RMA (Região Metropolitana do Agreste), mas em todo o Estado e mesmo no
Brasil, muito se comenta sobre a arrecadação do Município Craíbas, pós Vale Verde.
Então, como e qual avaliação você faz
desses montantes?
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Contato: Imeio: fcopal2006@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim
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