Cultura – FOMENTAÇÃO CULTURAL TEM 2 ESPÉCIES DE DINHEIROS – Parte 03

UMA É DISCRICIONÁRIA

 A OUTRA É VINCULADA

1 – Nessas datas do Dia Nacional da Imprensa e do Dia da 1ª Transmissão de TV no Brasil vamos falar em continuação a este texto, nesta parte 03, sendo que as 2 partes anteriores deste envolvem 18 municípios e que podem ser lidas e imprensas nos 2 endereços virtuais a seguir: parte 01 - https://www.salomenoticias.com.br/noticias/brasil/926278/1, que informa municípios de 1 a 8, e parte 02 - https://www.salomenoticias.com.br/noticias/brasil/937147/1, que cita os municípios de 9 a 18. Evitam-se, então, por menores e leituras repetidas em muitos aspectos, motivos por que remetemos você, eleitora ou eleitor, aos referidos escritos.

1.1 – Relembra-se que OMI (OMI-Gastos) é o Orçamento Municipal Inicial e que nele estão inclusos os gastos discricionários ou ‘livres’, que compõem o orçamento municipal original, e os gastos vinculados ou ‘obrigatórios’, com são os valores da PNAB, Ciclo 2, para cada administração.

1.1.1 – O BNAB-CA-S/E são o crédito adicional, suplementar ou especial, conforme o município e o seu OMI. A soma dos 2 montantes irá resultar no OMFR geral, e no suborçamento da cultura, que fica aumentado, portanto.

1.1.2 - O OMI, em azul, indica montantes iniciais para esse 2026, aprovados em cada orçamento.

1.1.3 - Em vermelho informam-se os montantes gastos pela administração em 2025, via suborçamento da cultura.

1.1.4 - BNAB-CA-S/E, em verde, expõe os dinheiros ‘carimbados’, vindo da PNAB, em seu Ciclo 2.

1.1.5 - E o OMFR, em rosa, informa a soma dos 2 suborçamentos, que compõem OMFR, conforme tabela abaixo:

Município	OMI-GASTOS	BNAB-CA-S/E	OMFR
19–Lagoa da Canoa	4.188.860,00	161.329,89	4.245.627,19
Gastos, 2025	2.505.692,12
20–Estrela de Alagoas	2.887.349,00	141.042,70	3.028.391,70
Gastos, 2025	2.847.328,23
21–Japaratinga	5.382.000,00	80.820,21	5.462.820,21
Gastos, 2025	5.015.033,75
22–Branquinha	6.166.451,20	89.579,99	6.256.031,19
Gastos, 2025	132.173,24	96.486,27
23 –Pariconha	4.264.185,90	97.668,98	4.361.854,88
Gastos, 2025	3.723.977,68	96.708,93
24–Jequiá da Praia	?	88.671,16	88.671,16
Gastos, 2025	1.458.777,40	102.686,51
25–Cacimbinhas	5.390.000,00	97.093,20	5.487.093,20
Gastos, 2025	1.978.954,71
26–Jundiá	1.877.813,20	51.088,40	1.928.901,60
Gastos, 2025	198.008,16	51.152,01
27–São Braz	?	64.528,96	64.528,96
Gastos, 2025	1.746.335,32	70.000,00
28–Canapi	5.089.115,24	141.279,78	5.230.395,02
Gastos, 2025	2.487.972,21

2 – Estes montantes deveriam ser divulgados às classes artísticas municipais e à população em geral por administrações municipais e por parlamentares. Porém, ficam escondidos e muito silenciados. Por quê? 

2.1 - Talvez, uma das respostas seja a grave omissão ou a horrível desinformação das classes artísticas. Ou ainda mesmo o silêncio e o silenciamento de lideranças dos diversos segmentos sociais, em cada município. 

2.2 - Para piorar, um desalentado artista, em município do Alto Sertão alagoano, informou de modo bastante ríspido um: "não vou me rebaixar a prefeito", e arrematou: "sempre sobrevivi sem isso", quando questionado o porquê de não ter "corrido" atrás de seus direitos culturais, onde a administração diz que gastou quase R$4 milhões de reais em cultura. Sendo que tem administração que diz que gastou quase R$13 milhões em cultura. Mas dar para acreditar?

3 - Nesta tabela acima, os altos valores orçados(aprovados) e os altos montantes gastados merecem alguma explicação do redator deste texto, Paulo Bomfim, considerando-se interrogações ou comentários que chegam ao Foccomal.

3.1 - Como se pode perceber na tabela supra, se não houve alguma malandragem, há, no mínimo, uma confusão muito grande no planejar, no aprovar e no gastar os dinheiros para cultura, tanto no OMI como, depois, nos créditos adicionais de quaisquer tipos. 

3.2 - São gastos de valores injustificáveis em determinados casos e situações e gastos bem abaixo do necessários em outras situações e casos, quando se faz uma rápida comparação entre os dinheiros aprovados e os gastos realizados, surge uma percepção assustadora.

3.2.1 - Ou os dinheiros para a cultura, sejam os do OMI ou os da PNAB ou os 2,  estão sendo desviados, em muitas hipóteses; ou se está sem a promoção de efetiva política pública cultural, em quaisquer dos casos ou mesmo nos 2, a população está enormemente prejudicada.

3.2.2 - Para piorar, quanto aos bons dinheiros da PNAB, diversas pessoas reclamam ou informam que não tiveram acesso a eles, apesar de ser pública e muito bem conhecida as muitas precisões.  

4 – As 3 partes deste texto, demonstram que, de modo geral, no OMI, são aprovados altos valores para a cultura. E mais, quando somados a eles os dinheiros da PNAB, em crédito adicional suplementar (CAS) ou em crédito adicional especial (CAE), o resultado é um OMFR com bem mais dinheiros.  

4.1 - Então, cabe a cada um ou uma de nós uma enorme obrigação. Acompanhar os gastos dos dinheiros para a cultura em geral e  mais especialmente os dos dinheiros da PNAB, que são para as classes artísticas em geral.

5 - Por fim, este Foccomal pede a você fazedora ou fazedor de cultura que não se omita, como também toda a população, pois os prejuízos com essas omissões são para todos e para todas nós.

No caso de dúvidas e de mais informações este Foccomal disponibiliza o seu contato, cujo imeio: fcopal2006@bol.com.br