12° ENCONTRO DE CAATINGUEIROS E DE CAATINGUEIRAS DE ALAGOAS

FOI SUCESSO!

Boa noite de sábado a todas, todes e todos.

Um ótimo domingo, de sol de outono, ou de “verão”, para nós caatingueiras e caatingueiros.

Ontem, na viagem de volta do 12° ENCONTRO DE CAATINGUEIROS E DE CAATINGUEIRAS DE ALAGOAS (blob:https://web.whatsapp.com/047128b4-e0da-47e7-9b87-8e12968e047b), acontecido lá no Ecossítio Santa Rosa, em povoado homônimo, no interior do Caraíbas dos Nunes ou somente Município Craíbas, atualmente, falávamos do sucesso do evento (blob:https://web.whatsapp.com/2947483b-adce-4224-8d9d-c5626db7e5e5).

Animador, como sempre, Marco Gomes, tachava um “foi frenesi”, exaltação de sentimentos. Por aí...

Sei, não!

Mas...

Gostei das aprendizagens, conhecimentos, vivências, saberes e do esperançar espalhado e plantado, por comprometimentos.

Assim, agradecimentos homenejos e feminejas.

Que não esperemos o próximo, mas façamos acontecer diuturnamente.

Afinal caatinga é saúde na terra.

Craíbas - DINHEIROS DA STN ATÉ OUTUBRO

 R$43.765.725,10

Líquidos!

Segundo a STN (Secretaria do Tesouro Nacional), de janeiro a outubro de 2021, os seus líquidos repasses para Craíbas somaram: R$43.765.725,10.

Alertando-se que nesse montante ainda não estão somados os dinheiros repassados por outros setores do governo federal, pelo Estado e da arrecadação própria de Arapiraca.

Tributo ou Fundo	Montante
FPM	18.519.161,89
Royalty	2.186.354,08
ITR	11.043,83
CIDE	13.675,26
FUNDEB	22.145.271,79
ADIO (Lei Kandir)	36.832,55
FUNDEB-Ajuste	2.520.675,04

Além desse alto montante repassado pela STN, o Município Craíbas ainda tem os dinheiros repassados por outros setores do governo federal, bem como pelo Estado e os dinheiros originados na arrecadação própria municipal.

No entanto, afora o FPM (Fundo do Participação do Município), os demais dinheiros praticamente são emudecidos para o conjunto da sociedade. 

No entender deste Foccopa, a culpa não é só de parlamentares municipais e de prefeitos. Sabe-se que muita gente e entidades, inclusive partidos políticos, silenciam a respeito dos valores.

Ademais, reflita que: “Um município não é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” – autoria desconhecida.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccopa
Data: 31-10-2021, à noite.

Arapiraca - DINHEIROS DE OUTUBRO AUMENTAM

 R$24.467.755,04

Na noite de 29-10 a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou o montante repassado para o Município Arapiraca em outubro de 2021, que foi bem superior ao do mesmo mês, em 2020. 

Do líquido montante acima foram deduzidos os cerca de R$299 mil para pagamento de dívidas com o INSS, Pasep etc.. Então, o bruto montante seria bem maior? Sim! Seria. Na tabela abaixo, leia de quais tributos ou fundos vieram os dinheiros desse bimestre:

Tributo ou Fundo	Montante
FPM	9.606.770,15
FEP (royalty)	230.750,22
ITR	30.154,77
CFM (royalty)	68,55
ISS-Convênio	12.832,83
Cide	40.586,24
FUNDEB	12.372.884,68
SNA (Simples Nacional)	701.120,18
ADIO (Lei Kandir)	21.313,70
Fundeb (Complementar)	1.451.273,72

Muito importante conhecer os montantes dos dinheiros municipais, pois isso permite à população reivindicar mais direitos humanos ou mais e melhores políticas públicas em cada município.

Perceba, por exemplo, o montante mensal do dinheiro do Fundeb, o “normal” e o “complementar”, bem como do dinheiro do Simples nacional.

Infelizmente, muita gente só consegue falar do FPM, um fundo jurídico-contábil, e mesmo assim não dizem o valor dele. Se dúvida tiver, perceba a diferença entre o valor do FPM e dos outros dinheiros.

Ei, achamos disso o quê? Como mudar as nossas atitudes e as “deles” também?

Reflita que: “Um município não é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” – autoria desconhecida.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
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Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccopa
Data: 30-10-2021.

Campo Grande – FPM E SEUS DINHEIROS DO 1º DECÊNIO DE SETEMBRO AUMENTARAM MAIS DE CENTO E QUATRO POR CENTO

Nessa quinta-feira, 9 de setembro, à noite, o Município Campo Grande recebeu os dinheiros do 1º decênio de setembro de 2021: líquidos R$651.545,44.

O montante foi repassado pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

O valor do FPM teve um aumento 104,58%, como informou o portal Alagoas na Net, nessa manhã, em matéria existente no blogue do PT São Sebastião, no endereço virtual

http://ptssal.blogspot.com/2021/09/cento-e-quatro-por-cento-e-o-alto.html

Do montante já foram descontados os valores das parcelas das dívidas de FGTS, INSS e Pasep no importe de cerca de R$278 mil reais.

Além desse montante, tem os dinheiros repassados por outros setores do governo federal, pelo Estado e o originado na arrecadação própria municipal.

Tributo-Fundo	Montante
FPM	424.582,97
FEP	00,00
ITR	71,40
FUS (SUS)	63.698,15
CIDE	00,00
FUNDEB	162.742,08
SNA (Simples Nacional)	450,84
ADIO (Lei Kandir)	00,00

 

Leia também: PREFEITO ZÉ PACHECO E VEREADORES E VEREADORAS CONTINUAM A DAR FIM À CEAC

 http://ptssal.blogspot.com/2021/09/prefeito-ze-pacheco-e-vereadores-e.html

 

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
Contatos – Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa
Data:09-09-2021, à noite

LOA E PPA - PROJETOS DEVEM CHEGAR À CÂMARA ATÉ 15 DE SETEMBRO

Termina em 15 de setembro o prazo para prefeitos ou prefeitas remeterem à respectiva Câmara Municipal os projetos da Lei Orçamentária Anual (pLOA) para 2022, e do Plano Plurianual de Ação (pPPA) para 2022-2025, prazo fixado na Constituição Estadual.

No entanto, cada Lei Orgânica Municipal poder prever uma outra data.

Cada projeto deve ser elaborado pelo município mediante a realização de audiências públicas pela administração municipal (Prefeitura) e pela Câmara Municipal, sob condição de cada um deles ser irregular.

Nas audiências públicas a população ficará sabendo quantos dinheiros vêm e como eles podem ser gastos e com quem.

Também fica sabendo o que a administração municipal fará nos próximos quatro anos, a partir de janeiro de 2022, no caso do PPA.

Campo Grande – QUANTO O ESTADO REPASSOU

O Estado Alagoas informou quanto transferiu para o Município Campo Grande, até julho desse 2021.

Segundo o Portal Estadual de Transparência Graciliano Ramos, o montante repassado foi de R$3.733.254,51.

Leia também: Campo Grande - DINHEIROS DO SISTEMA ESCOLAR

http://fcopal.blogspot.com/2021/08/campo-grande-dinheiros-do-sistema.html

O montante estadual de quase R$3 milhões e R$734 mil se referem a 6 itens de repasses. São estes:

ICMS, R$ 2.774.847,33;

IPVA, R$ 199.065,63;

Royalty, R$ 14.553,29;

IPI, R$1.311,29;

ICMS-Fundeb, R$ 693.710,07;

IPVA-Fundeb, R$ 49.766,90.

Em 2020, de janeiro a dezembro, o total repassado foi de R$4.861.562,33.

Assim, mais uma vez, este Foccopa espera ter contribuído para combater as absurdas desigualdades sociais, que acontecem não por faltar dinheiros, mas por más e reiteradas administrações e também por “distorções” na utilização dos dinheiros municipais.

Portanto, necessário que lideranças dos diversos segmentos sociais, acompanhem a elaboração, votação, execução e controle social das leis orçamentárias daquele Município.

Aliás, o pLOA-2022 (projeto da Lei Orçamentária Anual) para 2022 deve ser remetido à Câmara Municipal até 15-09-2021.

Mas as obrigatórias audiências durante a elaboração do projeto estão sendo realizadas?

Ou será que os 8 vereadores e um vereadora, os 9 parlamentares, irão aprovar mais um irregular projeto orçamentário?

Enquanto essa ação político-cidadã não acontecer, a população ficará praticamente entregue ao Deus dará”. Ora, é no momento de construir o orçamento municipal que os dinheiros são divididos, possibilitando prejudicar segmentos sociais e beneficiar a outros.

Leia mais: Campo Grande - DINHEIROS ATÉ JUNHO DE 2021 E O DE 2020

http://fcopal.blogspot.com/2021/08/campo-grande-dinheiros-ate-junho-de.html

Este Foccopa conhece o grande empobrecimento daquela população e não é por faltar dinheiros municipais, mas pelo mau uso dos mesmos, por diversas gestões.

Simples, assim, ó controle social!

Todavia, este Foccopa tem contribuído para os necessários debates. Assim, tem recebido críticas, sob os mais diversos subterfúgios, pretextos etc. de quem causa e provoca os problemas municipais (gestores e legisladores, para ser claro) e quase nenhum elogio do grande número de sofredores e desrespeitados cidadãos ou cidadãs.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
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Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa
Data:11-08-2021