Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas

quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Senador Rui Palmeira - DINHEIROS DESSE NOVEMBRO AZUL

R$2.150.608,79!

A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou quanto repassou para o Município Senador Rui Palmeira, situado na região alagoana do Alto Sertão, nesse 1º decênio de novembro azul de 2021.

O montante é a parte líquida, vez que já foram deduzidos os cerca de R$14 mil, referentes a dívidas deixadas pelas gestões passadas para com o INSS e FGTS.

O valor líquido do FPM: R$1.295.214,48. O montante se refere à participação daquele Município em dois impostos nacionais.

Parte vem da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e parte vem da arrecadação do IR (Imposto de Renda), em razão do princípio da repartição das receitas tributárias nacionais.

A diferença de quase R$860 mil vem de outros tributos e fundos, que também são repassados pela STN aquele Município.

Para o exercício da cidadania ativa é muito importante saber desses valores, pois sem o conhecimento deles não há como definir e reivindicar políticas públicos de forma concreta.

Nesta quadra do ano, estão em tramitação em cada câmara municipal dois dos mais importantes projetos de leis municipais para os próximos anos: o PPA e a LOA.

Este Foccopa está propondo as entidades da sociedade civil organização a realização de Audiência Pública Popular para debater os dois projetos de lei e, se for o caso, propor emenda popular para redistribuir de forma mais adequada e igualitária os dinheiros municipais.

O Foccopa se propõe a contribuir na facilitação das atividades.

Nessas duas leis é que o prefeito ou a prefeita, e os vereadores e as vereadoras dividem os dinheiros municipais e beneficiam pouca gente, mas sempre prejudicam as pessoas mais humildes e vulneráveis, muita gente.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
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Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccopa
Data: 10-08-2021.

sábado, 6 de novembro de 2021

12° ENCONTRO DE CAATINGUEIROS E DE CAATINGUEIRAS DE ALAGOAS

FOI SUCESSO!

Boa noite de sábado a todas, todes e todos.

Um ótimo domingo, de sol de outono, ou de “verão”, para nós caatingueiras e caatingueiros.

Ontem, na viagem de volta do 12° ENCONTRO DE CAATINGUEIROS E DE CAATINGUEIRAS DE ALAGOAS (blob:https://web.whatsapp.com/047128b4-e0da-47e7-9b87-8e12968e047b), acontecido lá no Ecossítio Santa Rosa, em povoado homônimo, no interior do Caraíbas dos Nunes ou somente Município Craíbas, atualmente, falávamos do sucesso do evento (blob:https://web.whatsapp.com/2947483b-adce-4224-8d9d-c5626db7e5e5).

Animador, como sempre, Marco Gomes, tachava um “foi frenesi”, exaltação de sentimentos. Por aí...

Sei, não!

Mas...

Gostei das aprendizagens, conhecimentos, vivências, saberes e do esperançar espalhado e plantado, por comprometimentos.

Assim, agradecimentos homenejos e feminejas.

Que não esperemos o próximo, mas façamos acontecer diuturnamente.

Afinal caatinga é saúde na terra.

segunda-feira, 1 de novembro de 2021

Craíbas - DINHEIROS DA STN ATÉ OUTUBRO

R$43.765.725,10

Líquidos!

Segundo a STN (Secretaria do Tesouro Nacional), de janeiro a outubro de 2021, os seus líquidos repasses para Craíbas somaram: R$43.765.725,10.

Alertando-se que nesse montante ainda não estão somados os dinheiros repassados por outros setores do governo federal, pelo Estado e da arrecadação própria de Arapiraca.

Tributo ou Fundo	Montante
FPM	18.519.161,89
Royalty	2.186.354,08
ITR	11.043,83
CIDE	13.675,26
FUNDEB	22.145.271,79
ADIO (Lei Kandir)	36.832,55
FUNDEB-Ajuste	2.520.675,04

Além desse alto montante repassado pela STN, o Município Craíbas ainda tem os dinheiros repassados por outros setores do governo federal, bem como pelo Estado e os dinheiros originados na arrecadação própria municipal.

No entanto, afora o FPM (Fundo do Participação do Município), os demais dinheiros praticamente são emudecidos para o conjunto da sociedade.

No entender deste Foccopa, a culpa não é só de parlamentares municipais e de prefeitos. Sabe-se que muita gente e entidades, inclusive partidos políticos, silenciam a respeito dos valores.

Ademais, reflita que: “Um município não é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” – autoria desconhecida.

domingo, 31 de outubro de 2021

Arapiraca - DINHEIROS DE OUTUBRO AUMENTAM

R$24.467.755,04

Na noite de 29-10 a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou o montante repassado para o Município Arapiraca em outubro de 2021, que foi bem superior ao do mesmo mês, em 2020.

Do líquido montante acima foram deduzidos os cerca de R$299 mil para pagamento de dívidas com o INSS, Pasep etc.. Então, o bruto montante seria bem maior? Sim! Seria. Na tabela abaixo, leia de quais tributos ou fundos vieram os dinheiros desse bimestre:

Tributo ou Fundo	Montante
FPM	9.606.770,15
FEP (royalty)	230.750,22
ITR	30.154,77
CFM (royalty)	68,55
ISS-Convênio	12.832,83
Cide	40.586,24
FUNDEB	12.372.884,68
SNA (Simples Nacional)	701.120,18
ADIO (Lei Kandir)	21.313,70
Fundeb (Complementar)	1.451.273,72

Muito importante conhecer os montantes dos dinheiros municipais, pois isso permite à população reivindicar mais direitos humanos ou mais e melhores políticas públicas em cada município.

Perceba, por exemplo, o montante mensal do dinheiro do Fundeb, o “normal” e o “complementar”, bem como do dinheiro do Simples nacional.

Infelizmente, muita gente só consegue falar do FPM, um fundo jurídico-contábil, e mesmo assim não dizem o valor dele. Se dúvida tiver, perceba a diferença entre o valor do FPM e dos outros dinheiros.

Ei, achamos disso o quê? Como mudar as nossas atitudes e as “deles” também?

Reflita que: “Um município não é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” – autoria desconhecida.