MAR VERMELHO - BALANÇO DE 2024 E SEUS

 GASTOS

Durante a arrecadação bruta de R$52.326.749,72, em 2024.

GASTOS:

Assistência Social: R$2.337.060,60;

Pessoas com Deficiência: R$00,00;

Juventudes (Infâncias e Adolescências): R$152.612,28;

Pessoas Idosas: R$00,00;

Assistência Comunitária: R$2.184.448,32;

Agricultura: R$2.892.349,51;

Cultura: R$322.942,43;

Legislativo: R$1.725.825,89, total que gerou um montante de gasto percápita anual de R$191.758,43, por parlamentar.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas

Contatos – Imeio: fcopal2006@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com.br
Redação: Paulo Bomfim – Coordenação do Foccomal
Fontes: STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e TCAL (Tribunal de Contas de Alagoas)

ROYALTIES - MONTANTES - 4ºErma – 2ªATIVIDADE

MONTANTES  

Município	Até 30-9-2025	Total-2024
Arapiraca	3.383.990,19	6.126.735,82
São Sebastião	6.135.862,03	8.402.269,42
Igaci	663.094,56	937.516,54
Craíbas	10.833.922,49	14.279.489,62
Itapiúna	546.851,14	687.204,48
Coité do Nóia	378.911,21	470.702,21
Fortaleza	30.345.524,36	38.773.044,80
Feira Grande	568.366,79	787.273,11

A 2ªAtividade desse 4ºErma (Estudos sobre a Região Metropolitana do Agreste) e outros municípios, acontece nesse 25 desse Outubro Rosa, Dia da Democracia e Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, na Sala 51 da Uneal, Campus I, em Arapiraca, informa a participantes confirmados de 8 municípios, sendo 6 de Alagoas e 2 do Ceará, o montante da arrecadação parcial de royalties, até 30-09-2025, e o total  arrecadação deles, em 2024.

Royalty é a remuneração paga por determinado produto, em razão de sua exploração comercial. Aqui, produtos minerais. Assim, não são especificamente tributos.

Assim, entes públicos (estados, União, Distrito Federal e municípios) ou proprietário de terras recebem royalties (pagamentos compensatórios) de empresas que exploram produtos naturais, como petróleo, gás, água, minérios etc..

No Brasil, o montante pago por exploração de minerais é chamado de “compensação financeira”, por exploração mineral, e regulamentado por diversas leis nacionais. São dinheiros fundamentais para municípios, Distrito Federal, estados e União utilizarem para manterem (como receita corrente) serviços públicos e-ou investirem em projetos infraestruturais (como receita dicapital).

Saber o montante da arrecadação é muito importante, pois para reivindicar a criação ou a ampliação ou a melhoria de quaisquer políticas municipais tem que haver dinheiros disponível para as respectivas criação, implementação e manutenção.

O jurista Régis Fernandes de Oliveira diz que debater sobre serviços, ações e equipamentos municipais, sem antes debater com quais dinheiros serão implementados não pode ser tido como algo tratado com seriedade.

Não só nessa RMA (Região Metropolitana do Agreste), mas em todo o Estado e mesmo no Brasil, muito se comenta sobre a arrecadação do Município Craíbas, pós Vale Verde.

Então, como e qual avaliação você faz desses montantes?

LEIA TAMBÉM - ENFIM, CONTRA OS DESCASOS - https://fcopal.blogspot.com/2025/08/enfim-contra-os-descasos.html

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Redação: Paulo Bomfim

Piranhas-2024 – SAÚDE MUNICIPAL

 ARRECADAÇÃO BRUTA

R$217.261.223,94, referente a receitas correntes, de custeio, e a receitas dicapital, de investimento.

GASTOS

>Com o Sistema Único de SAÚDE MUNICIPAL somaram: R$38.866.183,03, sendo os seguintes blocos, equipamentos, serviços, ações etc.:

-Atenção Básica, R$30.951.730,94;

-Assistência Hospitalar e Ambulatorial, R$5.217.926,02;

-Suporte Profilático e Terapêutico, R$178.163,03;

-Vigilância Sanitária, R$225.203,97;

-Vigilância Epidemiológica, R$1.044.861,11;

-Alimentação e Nutrição, R$00,00;

-Administração Geral, R$1.248.297,96;

-Demais Subfunções, R$00,00.

>Já em 2025, até 30 de setembro, só a parte vinda do Governo Nacional somou R$19.745.732,47, sendo para custeio: R$17.929.238,47, receitas correntes, e para, investimentos, receita dicapital: R$1.816.494,00.

O que você, se vereador ou vereadora fosse, faria para melhorar os gastos municipais com a saúde?

Daí a urgência de acessar os projetos das leis municipais, orçamentária (pLOA), para 2026, e plano plurianual (pPPA), para 2026-2029, que estão em tramitação na Câmara. Cada parlamentar pode lhe dar uma cópia deles.

Então, procure as cópias com urgência

DINHEIROS PARA PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES, VUNERÁVEIS ETC. em PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: Piranhas-2024 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas

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Redação: Paulo Bomfim – Coordenação do Foccomal

Atualização: 10-11-2025

Feira Grande – DINHEIROS PARA A SAÚDE EM 2025 – parte 002

 R$9.374.132,39

1 – Em cumprimento ao conversado na 5ªAtividade do 18ºCom, conforme matéria: “FEIRA GRANDE - 18ºCom5ªAtividade - E MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, publicada no ‘Blogue Foccomal’, em https://fcopal.blogspot.com/2025/07/feira-grande-18com5atividade-e.html, este Foccomal atualiza as informações sobre os montantes dos dinheiros de cada um ou uma de nós, destinados ao SUS (Sistema Único de Saúde), por intermédio do FNS (Fundo Nacional de Saúde).

1.1 – Observa-se que as informações contábeis ainda não foram regularizadas por àquela administração, consoante matéria: ‘Feira grande – QUESTÕES CONTÁBEIS’, também publicada pelo Foccomal em https://fcopal.blogspot.com/2025/08/feira-grande-questoes-contabeis.html, consoante verificado em 12-10, em pleno Domingo e data dedicada ao Dia das Crianças, do Descobrimento da América, da Engenheira Agrônoma e de seu semelhante, bem como de Nossa Senhora Aparecida, para as comunidades católicas.

 

1.2 – Nessa data, o FNS e o SUS (Sistema Único de Saúde) informaram o quanto enviaram para o FMS (Fundo Municipal de Saúde) do Município Feira Grande, até 30 de setembro de 2025.

2 - São muitos dinheiros da população brasileira, que paga tributos do Leste ao Oeste e do Norte ao Sul, e daquele próprio Município.

3 - Os montantes enviados têm altas somas. Mas essas somas praticamente não são informadas à população pela administração municipal e também pela Câmara Municipal, e, na maioria das vezes, por entidades ou lideranças dos diversos segmentos sociais.

3.1 - Com essas diversas e diferentes omissões, a população fica sem condições de reivindicar as melhorias para as condições de vida e para as específicas ações, serviços, materiais e equipamentos do SSM (Sistema de Saúde Municipal).

3.1.1 - Nesse específico texto, estão apenas os dinheiros do povo para as melhorias do SSM. Pois a população não sabe se há dinheiros e quanto há para o atendimento dos seus direitos e das suas reivindicações.

4 - Os dinheiros para a saúde vêm individualizados por grupos de ação de saúde: são 2 grupos o de receitas correntes e o grupo de receitas dicapital.

4.1 - No grupo de receitas correntes, tem o bloco de custeio ou de manutenção das ações administrativas em saúde. Nele, os dinheiros, até setembro, já somaram R$9.093.620,39 (ou nove milhões, noventa e três mil, seiscentos e vinte reais e trinta e nove centavos) e foram subdivididos em 5 ações. Então, na tabela abaixo, saiba quanto cada já ação recebeu em 2025, até 30 de setembro: 

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA	174.069,10
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE	1.881.801,90
ATENÇÃO BÁSICA	5.678.076,86
GESTÃO DO SUS	1.112.569,75
VIGILÂNCIA EM SAÚDE	247.102,78

4.2 – No grupo de receitas dicapital ou bloco de investimentos, que são aquelas que acrescem o patrimônio municipal na área da saúde, os dinheiros, também até setembro, já somaram R$280.512,00 (ou duzentos e oitenta mil e quinhentos e doze reais) e são para melhorias na Atenção Primária.

4.3 – A soma dos 2 montantes gera um outro montante bastante alto: R$9.374.132,39, até 30 de setembro:

4.3.1 – Ressalta-se que esses R$9 milhões e quase quatrocentos mil reais para a saúde daquele Município vieram do Governo Nacional. Os governos estadual e municipal ainda não informaram quanto destinaram à saúde municipal, em 2025.

4.3.2 - No entanto, muita gente e entidades, até mesmo partidos políticos que estão na situação ou na oposição ficam omissos. Em completo silenciamento e prejudicam toda a população.

5 - Para mais informações leia a matéria: Craíbas - ROYALTIES E SEUS DINHEIROS EM 2024 SOMARAM R$14.348.754,72!, publicada na internete nos seguinte endereço virtual: https://fcopal.blogspot.com/2025/01/craibas-royalties-e-seus-dinheiros-em.html.

5.1 - Em 2025, até setembro, o Município Feira Grande arrecadou de royalty R$568.366,79, R$46.600.726,2, de Fundeb, R$26.343.066,01, de FPM, dentre outros tributos e fundos jurídico-contábeis.

 

6 - Para mais informações leia a matéria: Feira Grande – DINHEIROS PARA A SAÚDE EM 2024, publicada na internete nos seguinte endereço virtual: PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: Feira Grande – DINHEIROS PARA A SAÚDE EM 2024

 

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas - Foccomal
Contatos - Imeio:fcopal2006@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue, do Foccomal e do PT
Fontes: SUS, FNS e Banco do Brasil S. A.

Data: 02-07-2025 – Atualização: 12-10-2025

PENDÊNCIAS CONTÁBEIS CONTINUAM

POR QUÊ?

A STN (Secretaria do Tesouro Nacional), informou que as administrações dos municípios Feira Grande, Olho d’Água Grande e Campo Grande ainda não regularizaram as informações contábeis perante o siconfi (Sistema de Informações Contábeis do Setor Público Brasileiro), que estão pendentes desde 30 de abril, último.

Já a administração do Município Campo Alegre retificou os relatórios e regularizou as pendências.

4ºErma - LISTAGEM DE PARTICIPANTES PRESENTES À 1ªATIVIDADE

 DO 4ºERMA

(Estudos sobre a Região Metropolitana do Agreste), acontecida em 30 desses Agosto Lilás, em combate às violências contra a mulher, e Agosto Dourado para despertar e concretizar sobre a importância da amamentação, de 2025, último sábado desse mês, na Sala 10 da Uneal, Campus I, em Arapiraca, Alagoas, sendo um evento gratuito e aberto à participação de pessoas interessadas; nessa oportunidade foi noticiado o falecimento e realizada uma homenagem com um minuto de silêncio e um grito de "Moacir Teófilo, Presente"; as temáticas debatidas foram: >"QUESTÕES E CONSTRUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício vindouro ou os próximos 4 anos em todos os municípios, como os específicos conteúdos: pLMDO e pLMOA para 2026; e pLMPPA para 2026-2029", com José Paulo do Bomfim, do Foccomal e do PT; >“AUDIÊNCIA PÚBLICA para cães e gatos e onde e como deles cuidar, dizendo não a abandonos e a zoonozes?”, com Laelson Lima dos Santos, professor aposentado da Uneal; >“Plebiscito Popular, por um Brasil mais justo” e “Ato Brasil Soberano, soberania é o nosso grito!”, com Paulo Bomfim a pedidos de participantes; nessa 1ªAtividade estiveram presentes 4 Pessoas com Deficiência, algo muito importante nas lutas por acessibilidades e combate às diferenças, bem como as atividades da Semana Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla; essa 1ªAtividade foi encerrada por volta das 15h30min e contou com a presença 13 participantes, sendo 3 mulheres, sendo 1 idosa, e 10 homens, sendo 5 idosos; as pessoas presentes foram:

1.           Ângela Maria Brandão Cavalcante de Souza – Major Isidoro;

2.           Arnaldo dos Santos – Adefiss – São Sebastião;

3.           Clério Maia Silva – PT - Arapiraca;

4.           Daniel Nunes de Oliveira – CMS - Arapiraca;

5.           Daniel Pedro de Oliveira – Adefiss – São Sebastião

6.           Dimas Francisco Santos – Adefiss - São Sebastião;

7.           Edilânia de Melo – Major Isidoro;

8.           José Paulo do Bomfim – PT - São Sebastião;

9.           José Wilson dos Santos – PT - Feira Grande;

10.       Laelson Lima dos Santos – Professor - Arapiraca;

11.       Márcia da Silva Bomfim – Ongue - São Sebastião

12.       Marco Antônio Gomes da Silva – PT - Arapiraca.

13.       Pedro Ferreira do Nascimento – Amper - São Sebastião;

>Por fim e para o futuro, a 2ªAtividade desse 4ºErma será em 27-09-2025, último sábado desse Setembro de Múltiplas cores para conscientizações específicas e em cuja data se rememoram e se comemoram múltiplos e importantíssimos fatos históricos, que são: “Dia e Noite Mundial do Turismo”; “Dia e Noite Nacional das Pessoas Idosas”; e “Dia e Noite de Cosme e Damião”, dentre outros; por conseguinte nada melhor que agradecer o apoio da Uneal, especialmente do Professor Doutor Marcos Alexandre da Silva, Diretor Administrativo do Campus I, Arapiraca, e de cada um ou uma participante, que fez bons estudos.

>Assinado: 4ºErma

Livros...NÃO OS LEIO PORQUE

TODOS,  TODES E TODAS NÃO OS LÊ 

Mas sobre tudo pa......

https://www.brasil247.com/blog/a-sociedade-que-nao-le-mais-vazio-existencial-busca-por-likes-e-a-crise-do-conhecimento

ENFIM, CONTRA OS DESCASOS

 VOCÊ, LUTE SE QUISER,

Mas a decepção, eu sei, é muita grande.

Nesse sábado, 23-08-2025, por volta da 6h30min, cheguei ao acesso do Município Olho d’Água Grande, a partir da rodovia BR-101 (detalhes, ninguém soube informar o nome do povoado daquela localidade, até mesmo alguém que tinha sido candidata a vereadora), para trafegar pela rodovia AL-115, com destino aquele Município, e mais Campo Grande e Girau do Ponciano, consciente que tenho mãe e demais parentes naqueles 3 municípios.

Que desagradável!

Há cerca de um ano (em 2024, quando aquele Município Olho d'Água Grande, arrecadou: R$56.554.809,88 e àquela Câmara Municipal, com 9 parlamentares, custou àquela empobrecida população exatos R$1.683.585,41 ou R$187.064,82, por cada parlamentar) quando em nome de 3 entidades: Abraço-AL, Ma² e este Foccomal fizemos o mesmo percurso, constatamos que 9 parlamentares e a prefeita do Município Olho d”Água Grande, e deputados e deputadas, bem como senadores e senadoras que ali pediram e receberam votos - e o governo estadual - não conseguiram fazer e fixar uma bem legível e visível placa de acesso à rodovia AL-115 e aos municípios mencionados.

Então, gostemos ou não, uma das perguntas que pode ser feira, sem crise, é: será que o ano (2026), que vem aí, eles ou elas vão acertar pedirem ou comprarem votos naquele trajeto e naqueles esquecidos municípios, onde centenas de milhares de crianças não têm ensino infantil e, do mesmo modo, pessoas idosas e pessoas com deficiência não são lembradas, atendidas adequadamente?

No nosso entender, com a resposta só cada uma das 3 populações ou os segmentos mais desrespeitados.

Craíbas - ESTÁDIO DE FUTEBOL PRECISA

 SER CONSTRUÍDO?

Prefeito e vereadoras e vereadores do Município Craíbas destinaram no OM (Orçamento Municipal), para 2025, o montante de R$1 milhão e R$500 mil reais para a construção de um estádio de futebol.

Quando analisam os orçamentos e os gastos municipais, muitos estudiosos chamam a atenção para os desrespeitos quanto às prioridades da população, absurdamente desprezadas pelas classes político-eleitorais.

E políticos e políticas de Craíbas não fugiram às essas análises. É só se analisarem alguns poucos aspectos orçamentários e os gastos respectivos em 2 anos ou exercícios. 

Assim, nesse Dia Nacional da Moradia, também dito como Dia da Habitação, nada melhor que relembrar as classes político-eleitorais, que têm casas muito boas - ou moradias dignas - e milhares ou centenas de eleitores e de eleitoras vivem em casebres - ou indignas moradias - mas votando em quem não cumpre o seu papel de gestor ou de parlamentar  municipal.

No povoado Riachão, situado na região Oeste da cidade Craíbas, próximo a foz e às margens do riacho Salgado, nascido em Arapiraca, e da ribeira ou do rio Traipu, nascido em Bom Conselho, Pernambuco, há cerca de 80 casas de taipa, segundo alguns moradores e algumas moradoras. 

É uma empobrecida população de cerca de 70 famílias esperando casas de alvenaria - ou de tijolos - uma possível digna moradia - apesar de no OM (Orçamento Municipal) de 2024 terem sido - acreditem - destinados R$34 milhões e R$613 mil reais para habitação, sem que 80 "casas populares" tenham saído do papel e também não há explicações aonde os milhões (R$34) e os milhares (R$613) foram parar. 

A chata pergunta que não se calará, será que o TCEAL (Tribunal de Contas de Alagoas) e o MPC (Ministério Público de Contas) e mesmo a PJ (Promotoria de Justiça) daquele termo judiciário de Arapiraca descobriram ou descobrirão? 

Consulte-nos: https://fcopal.blogspot.com/2025/01/craibas-royalties-e-seus-dinheiros-em.html

Para piorar os descalabros, no OM desse 2025, foram aprovados R$30 milhões para as construções de “Conjuntos Habitacionais Populares”, R$1 milhão para “Melhorias em Casas Populares” e R$6 milhões e R$330 mil e R$300 reais para “Redes de Esgoto e de Saneamento”. 

Ou seja, para as questões da Fraternidade e da Moradia há um montante de R$37 milhões, R330 mil e R$300 reais, em 2025, que está findando, sem que praticamente nada saia do papel. 

Ou alguém conhece conjuntos habitacionais, melhorias em casas e funcionais redes de esgoto lá realizadas?

Os quase R$38 milhões desse 2025 representam um aumento bastante bom (7,85%), quando comparado e considerado o valor de 2024 de quase R$35 milhões.

É triste, mas se desconfia que nada disso foi feito (executado), na culta e técnica linguagem orçamentária), conforme algumas pessoas do Riachão ouvidas, e de outras localidades, até porque uma empobrecida senhora e com aspecto triste, disse-me "meu fio(filho) o que mais queria era um banheiro descente ou sair desse fedor!", referindo-se a um grande aterro sanitário, construído e instalado naquele Município para atendimento inclusive de municípios de outras regiões do Estado também.

Aliás, muita gente não sabe que a sua produção de lixo vai perturbar, sob diversos aspectos, a empobrecida população do Craíbas. 

Então, com essas enormes carências e inexistências de dignas moradias e do fedor existente, seria correto, justo e humanitário construir um estádio de futebol (ou um certo gigantesco 'elefante branco'?), quando não há sequer um modestíssimo time de futebol profissional por lá?

A própria população e as lideranças de diversos segmentos sociais de Craíbas devem decidir sobre a construção do estádio, considerando algo bem geral o seu custo-benefício para todas e todos nós. 

Se a população dali fosse ouvida, como determina a legislação, será que aprovaria a mencionado gasto, considerando tantas outras carências lá existentes, inclusive de moradias dignas? 

Seria o mínimo!

Mas...

Face às omissões das boas e dos bons?

Enfim, considerando o tema da Campanha da Fraternidade de 2026, possivelmente, lá no Riachão faremos um Sagrado Retiro em 2026, algo que não conseguimos fazer em 2025, apesar de o apoio do prefeito Teófilo Pereira.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais – Foccomal
Contato – Imeio: fcopal2006@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Coordenação do Foccomal

Atualização: 18-12-2025

 

Campo Grande - PARTE DAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS AINDA ESTÃO

 PENDENTES

Quanto às questões contábeis junto à STN (Secretaria do Tesouro Nacional), o Município Campo Grande já regularizou a sua DCA (Declaração de Contas Anual) e alguns outros itens.

Mas outros itens contábeis ainda estão pendentes de regularização. 

Feira grande – QUESTÕES CONTÁBEIS

A administração do Município Feira Grande ainda não regularizou as pendências contábeis perante à STN (Secretaria do Tesouro Nacional). 

Por quê?

Essas omissões e irregularidades já têm acarretado prejuízos à população e também atos de improbidade administrativa para algumas gestões.