Arapiraca - 10ª COMUSA (Conferência Municipal de Saúde) ACONTECEU E TEVE COMO – 1ª parte

TEMA: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil".

Chamando a atenção de cada um ou uma de nós para inúmeros aspectos que envolvem a saúde em si, as espécies de democracia, a soberania, como necessidade e fundamental defesa dos interesses da população, e as questões para a manutenção e o desenvolvimento do nosso SUS (Sistema Único de Saúde), que, apesar de ser um dos melhores sistemas do mundo, concretamente apresenta problemas.

A 10ª Comusa aconteceu no Centro de Convenções de Arapiraca, ontem, 02 de julho, e teve grande acessibilidade, possibilitando a participação de diversas pessoas com deficiência.

A grande participação de PcDs (Pessoas com Deficiência) foi um fator atribuído ao empenho do Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Arapiraca, deficiente visual Daniel Nunes de Oliveira e da sua esposa Ângela Almeida, integrante do Conselho Local de Saúde do povoado Canaã, também deficiente visual, que compôs a mesa de abertura da 10ª Comusa, e mobilizaram PcDs da 7ª Região de Saúde e mesmo da 2ª Macrorregião, que têm Arapiraca como sede.

São Sebastião é um dos 17 municípios integrantes da 7ª Região de Saúde e dos 47 integrantes da 2ª Macrorregião de Saúde, e dele estiveram presentes à Comusa, Manoel Avelino, representando a Associação de Moradoras e de Moradores do Bairro São José e Paulo Bomfim, representado este Foccomal e a Abraço Alagoas, bem como Márcia Bomfim, representando a Ongue de Olho em São Sebastião.

O advogado Dimas Francisco, representante da Adefiss (Associação de Pessoas com Deficiência em São Sebastião) não pôde comparecer à referida Conferência, em razão de inadiável compromisso profissional.

Os 17 municípios que compõem a 7ª Região de Saúde são: Arapiraca, Batalha, Belo Monte, Campo Grande, Coite do Nóia, Craíbas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Jacaré dos Homens e das Mulheres, Jaramataia, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Major Isidoro, Olho d’Água Grande, São Sebastião, Taquarana e Traipu.

Desses 17 municípios, apenas 6 já realizaram a sua Conferência: Arapiraca, Coité do Nóia, Jacaré dos Homens e das Mulheres, Jaramataia, Lagoa da Canoa e Taquarana. Algo político-administrativo obrigatório e necessário, mas elogiável.

Várias instituições estavam presentes. O Cosems-AL (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde em Alagoas), que representa os gestores e as gestoras municipais do SUS nesse Estado, estava presente à Comusa, representando o Município Jaramataia, por sua Secretaria de Saúde, a Secretária de Saúde Valdenice. Nacionalmente, falamos também em Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).

2, Feira Grande e Limoeiro de Anadia, estão com a sua data de conferência já data agendada, para a 2ª fase das conferências, já que na 1ª fase não o fizeram.

9 administrações municipais ainda não designaram a data da respectiva conferência, mesmo para a 2ª fase: Batalha, Belo Monte, Campo Grande, Craíbas, Girau do Ponciano, Major Isidoro, Olho d’Água Grande, São Sebastião e Traipu. Omissão ou descaso muito preocupante e prejudicial à respectiva população.

Todavia, o Ministério da Saúde, para não prejudicar cada população, instituiu uma 2ª fase e prorrogou do prazo para a realização das mencionadas conferências. 

No entanto, as 9 conferências que ainda faltam poderão ser realizadas e, então, estão no prazo e aguardando a designação da respectiva data.

Assim, este Foccomal irá acompanhar e publicizar à sociedade cada data designada e quando foi publicada e divulgada por cada administração.

Durante a 10ª Comusa e mesmo no “Encontro Estadual de Saúde”, ocorrido em Maceió, fato notado e bem estranho é a praticamente unanimidade das falas sobre a falta de ou “reduzidos recursos” ou dos velhos conhecidos dinheiros ou mesmo de um tal "subfinanciamento" ou até mesmo um "problema histórico" para a saúde, reforçando as falas de gestões, mas que não citam os montantes deles e de seus supostos reduzidos valores.

No entanto, este Foccomal, há tempos, vem alertando à população em geral e especificamente à de alguns municípios para as possíveis inverdades de determinadas narrativas ou falas no sentido desses poucos dinheiros para gastos ou para investimentos em ações municipais de saúde. 

Porém, muito perceptível são as sutis omissões sobre os milhões que se “denunciam” ou se falam desvios da saúde ou mesmo que, acredita-se, estejam bem “guardados” em locais incertos e não sabidos pelas nobres gestões e pelos omissos legislativos.

Mesmo cada município tendo apresentado em seu SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde) alta arrecadação anual e em seu Balanço Municipal altos montantes de gastos, cujas prestações de contas foram ou poderão ser aprovadas.

 

Então, para provocação de debates e, quem sabe, de possíveis soluções para a descoberta de falados desvios de milhões de reais da saúde, aqui, ali e acolá, e agora, em até além-mar, você, leitora ou leitor, destas linhas pode ler e imprimir um outro dos textos anteriores: “Saúde - FALTAM DINHEIROS PARA ELA? - OU FORAM SUMIDOS?”, https://fcopal.blogspot.com/2026/05/saude-faltam-dinheiros-para-ela.html,

Enfim, na 2ª parte deste texto, falaremos sobre outros aspectos da 10ª Comusa.

Por conseguinte, até lá!

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