SANEAMENTO E SEUS GASTOS E NÃO-GASTOS EM MUNICÍPIOS

 TÊM ALGO MUITO ESTRANHO

 

Analise-os e os debata com a sua comunidade.

Administração de	Gastos	Arrecadação
São José da Tapera	5.781.653,45	167.875.151,09
Olho d’Água do Casado	59,16	59.086.376,61
Delmiro Gouveia	00,00	318.952.600,10
Pariconha	00,00	63.208.010,88
Água Branca	3.056.764,00	112.148.272,59
Ouro Branco	00,00	81.014.764,60
Mata Grande	00,00	137.054.490,84
Inhapi	192.742,75	127.868.310,38
Canapi	620.309,74	137.346.797,11
Piranhas	00,00	163.300.987,74
Poço das Trincheiras	00,00	91.533.459,88
Maravilha	00,00	87.302.935,26
Senador Rui Palmeira	00,00	90.095.383,92
Carneiros	00,00	60.133.633,06
Brasil	744.229.833,38	4.483.657.519.633,49
Alagoas	284.680.982,00	21.628.591.813,48
Pão de Açúcar	00,00	162.964.961,61

 

Como debatido na 4ªAtividade do 3ºErma - PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: Questão Municipal 1 - [ÁGUA TRATADA] E 'SANEAMENTO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO' – quem quiser pode saber praticamente todos os gastos das funções de governo em cada administração municipal, com os gastos ou não-gastos com saneamento, conforme a tabela acima.

Conhecer os montantes dos dinheiros aprovados em cada Orçamento Municipal e os gastos realizados por cada administração é algo fundamental para o exercício da cidadania ativa de cada pessoa e para as reivindicações de direitos ou políticas públicas municipais.

Entretanto, verificando-se tanto os gastos como os não-gastos, percebem-se os silêncios de gestões municipais ou de vereadores e de vereadoras, mas também de entidades da sociedade civil, de conselhos municipais e de lideranças dos diversos segmentos sociais.

Omissões estas que reforçam o desprezo e o descaso, e constroem o empobrecimento e o sofrimento da população, bem como reforçam e aumentam as desigualdades sociais de cada povo.

Este Foccomal tem divulgado diversos montantes de arrecadação, de gastos - ou de investimentos municipais – ou não-gasto, com o objetivo de possibilitar à população de cada município debater as diversas questões municipais e especialmente concretizar a gestão democrática, fazendo um controle social popular de longo percurso.

 

Como você leu na supramencionada tabela, para além dos descasos e dos respeitos para com a população, os não-gastos não têm alguma explicação razoável, apesar de se ouvir constantes subterfúgios sobre eles. “Mentiras mesmo”, disse-nos há algum tempo, em confiança, uma servidora do TCE (Tribunal de Contas do Estado), órgão a quem cabe analisar as duas estranhas situações.

 

Mesmo quanto aos gastos, há compreensíveis dúvidas sobre o cumprimento das chamadas 4E, em razão da intransparência de cada gestão e do atuar omissivo de vereadores e de vereadoras.

 

Assim, não se sabe se os documentados gastos têm real qualidade ou eficiência, efetividade, eficácia e economicidade na realização deles.

 

Desde o diagnóstico municipal até a avaliação das qualidades e das prioridades dos gastos municipais, inclusive de cada prestação de contas, desde a de governo como a de gestão de cada exercício, impede-se a cada população de ter acesso às respectivas informações, pois o que seria o portal de transparência está incompleto. Ou estão totalmente desatualizados.

 

Este Foccomal pretende estimular à população, especialmente as lideranças de cada segmento social, realizarem o OPIP (Orçamento Participativo de Iniciativa Popular), mediante emendas legislativas ao pLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual).

 

QUE TAL VOCÊ MOBILIZAR E PARTICIPAR?

 

Este Fórum, a Ongue de Olho em São Sebastião e o PT são-sebastiãoense podem ajudar na respectiva realização do mencionado OPIP.

Assim, chame seus amigos e sua amigas. Aliás, quaisquer pessoas que se interessar em compreender como se fazem as divisões e os gastos dos dinheiros municipais.

 

Por fim, se você tiver quaisquer dúvidas a respeito dos dinheiros disponíveis ou dos gastos que foram realizados, pode entrar em contato pelo imeio abaixo informado ou no “comentário” desta matéria.

 

Obs.: Ainda se alerta que este texto é bem semelhante a outros, que se referem a outros municípios alagoanos.

 

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais – Foccomal

Contatos – Imeio: fcopal2006@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, da Ongue e do PT

RMM - MEIO AMBIENTE E ÁGUAS O QUE ACONTECEU COM TANTOS DINHEIROS DAS

 

SUAS VENDAS

Os 13 municípios da Região Metropolitana de Maceió venderam os respectivos serviços municipais de água e de saneamento, por muitos dinheiros e há bastante tempo.

Mas parece que os dinheiros não foram bem utilizados, tanto que não há transparências, administrativa ou legislativa, as informações, municipais ou legislativa, sobre os dinheiros e seus destinos e suas utilidades.

Isto é o que se percebe quando se analisam as políticas ou mesmo as não-políticas municipais de saneamento, por exemplo.

A população em geral também não conhece os relatórios prévios do TCE-AL (Tribunal de Contas do Estado Alagoas) e os relatórios ministeriais do MPC-AL (Ministério Público de Contas do Estado Alagoas) sobre as contas de Governo ou os julgamentos sobre as contas de gestão.

MEIO AMBIENTE E SEUS GASTOS E NÃO-GASTOS EM MUNICÍPIOS

 SÃO INTRANSPARENTES

E DUVIDOSOS. Reflita sobre eles e faça debates sobre as políticas públicas ambientais.

Gestão de	Montante	Arrecadação
Pão de Açúcar	00,00	162.964.961,61
São José da Tapera	00,00	167.875.151,09
Olho d’Água do Casado	00,00	59.086.376,61
Piranhas	308.351,85	163.300.987,74
Delmiro Gouveia	5.086.191,77	318.952.600,10
Pariconha	2.410.073,50	63.208.010,88
Água Branca	00,00	112.148.272,59
Ouro Branco	145.128,48	81.014.764,60
Mata Grande	14.271,60	137.054.490,84
Inhapi	00,00	127.868.310,38
Canapi	253.937,74	137.346.797,11
Poço das Trincheiras	00,00	91.533.459,88
Maravilha	86.278,00	87.302.935,26
Senador Rui Palmeira	552.598,82	90.095.383,92
Carneiros	00,00	60.133.633,06
Brasil	5.219.659.615,40	4.483.657.519.633,49
Alagoas	54.188.589,14	21.628.591.813,48

As esquisitices dos gastos e dos não-gastos dos dinheiros destinados às políticas municipais ambientes, segue as sequências de estranhezas de outros gastos, como os dos dinheiros vindos do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), cujos montantes podem ser lidos em https://onguedeolho.blogspot.com/2024/06/merenda-escolar-e-os-seus-dinheiros-em.html. 

Os debates aconteceram na 4ªAtividade do 3ºErma, na Uneal, Campus Arapiraca, Alagoas, quando se conversou sobre os recursos para as políticas ambientais e as de saneamento.

Estranhezas que não são diferentes com os gastos ou não-gastos municipais para saneamento básico ou ambiental também que podem ser lidos e impresso em - https://fcopal.blogspot.com/2024/06/saneamento-e-seus-gastos-e-nao-gastos.html.

Buscando evitar muita repetição de textos, remete-se você, leitor ou leitura para acessar as referidas matérias.

As conhecidas questões ambientais são bastante antigas e conhecidas por todas e por todos. Entretanto, a relevância dos problemas administrativos-ambientais aumentou substancialmente.

Aumento ocorrido após os crimes ambientais ou só mesmo desastres político-administrativos, privados ou públicos, em Minas Gerais, principalmente depois do rompimento das barragens de rejeitos nos municípios Mariana e Brumadinho.

Bem como em Alagoas, com o afundamento de bairros em Maceió, decorrente de ações da Braskem. Afundamento há muito tempo anunciado e sempre falado, e na região Agreste, tendo o Município Craíbas como epicentro, mas atingindo outros municípios, como Arapiraca, Igaci, Major Izidor etc., e em municípios gaúchos, com foco maior em Porto Alegre.

Além dessas tragédias, há fortes receios do rompimento de cerca de 2 mil reservatórios de diversos tipos como açudes, barragens, represas etc., Brasil afora, e também em Alagoas, que tem uma quantidade bastante alta desses equipamentos ambientais.

No entanto, considerando-se os montantes aprovados ou não-aprovados e os montantes gastados ou não-gastados por cada prefeito ou prefeita e por vereadoras ou vereadores, claramente, percebe-se grandíssimo desdém para com as questões climáticas e não só com a população em si.

Daí aos crimes ou aos desastres ambientais é um pequeníssimo saldo de horror.

 LEIA TAMBÉM EM - https://onguedeolho.blogspot.com/2024/08/rio-largo-origens-de-seus-dinheiros-em.html - sobre as origens dos dinheiros que cada administração arrecada. 

Rio Largo é um dos 13 municípios da Região Metropolitana de Maceió – e um dos que mais arrecada, pois naquele território se localiza o Aeroporto Zumbi dos Palmares, mais conhecido como Aeroporto de Maceió.

Leia também as origens da arrecadação de outros municípios: https://onguedeolho.blogspot.com/2024/05/craibas2024-origens-dos-dinheiros.html  - PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: Arapiraca2024 - ORIGENS DOS DINHEIROS MUNICIPAIS EM 2023

 

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais – Foccomal
Contatos – Imeios: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: ptssal.blogspot.com; fcopal2006@bol.com.br – fcopal.blogspot.com – ptssal@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, PT-SS e da Ongue

AL-485 – LIGAÇÕES ASFÁLTICAS ENTRAM EM DEBATES

MAS ELAS SAIRÃO?

Eis 2 enormes e necessárias lutas para nós, populações.

Você sabia que há um trecho da Rodovia AL-485, localizado entre os municípios Feira Grande e Lagoa da Canoa, passando pelos povoados Olho d’Água do Meio e outros, em Feira Grande e Alto do Pixuta, Barreiras, Bela Vista Antunica etc., em Lagoa da Canoa?

Se não sabias, não se assuste.

Este Foccomal (Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas) também não tinha ouvido falar nele, como você. Após saber que o mencionado trecho existe, mas não é assim conhecido pela população. 

Aliás, se existente o mencionado trecho, concretamente, ele é representado por um conjunto de estradas vicinais entre os 2 mencionados municípios.  

Ciente disto, este Foccomal percorreu o mesmo e descobriu que “ninguém” sabia dele, trecho, e dela, Rodovia AL-485. Inclusive uma professora que leciona naquela região e que viajava de motocicleta por ele e ela.

A descoberta surpresa aconteceu quando este Foccomal e outras entidades começaram a verificar o trecho despavimentado da mesma Rodovia, mas o que liga Feira Grande a São Sebastião e que está em obra inacabada há bastante tempo.

Obra que tem um alto custo, ou já custou muito dinheiro da população, mas que seus responsáveis não conseguiram tirá-la do “papel”, ideias, vontade etc. e também, aparentemente, não será inaugurada em 14-10-2025, como foi colocado nas 2 necessárias placas informativas.

Uma na saída-chegada de São Sebastião e outra na saída-chegada de Feira Grande. 

Então, as entidades irão se mobilizarem para verificarem as 2 obras nos 2 trechos, se isto acontecer.

Aliás, no trecho São-Sebastião-Feira Grande-São Sebastião, a situação é calamitosa e mais parece um sumidouro dos dinheiros das populações não só das próprias regiões, mas também da alagoana e brasileira.

>Produção: Forúm de Controle de Contas Municipais em Alagoas – Foccomal
Contatos – Imeio: fcopal2006@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal e atual Presidente do PT, em São Sebastião.
Fontes: Viagens e conversas com moradoras e moradores. Várias entre SS-FG e 2 entre FG-LC

AL-485 – LIGAÇÃO ASFÁLTICA ENTRA EM DEBATES

 MAS ELA SAIRÁ?

Eis uma enorme e necessária luta para nós, população.

Você sabia que há um trecho da Rodovia AL-485, localizado entre os municípios Feira Grande e São Sebastião, passando por diversos povoados deste e do Município de lá?

Se não sabias, não se assuste.

Será atualizada

Campo Grande e vizinhos - DINHEIROS PARA A SAÚDE

LEIA, COMPARE, REFLITA E DEBATA

Montantes da parte nacional	2023
Campos grande	1.402.023,92
Olho d’Água Grande	795.811,06
São Brás	1.038.438,81
Jirau do Ponciano	5.069.824,22
Porto Real do Colégio	3.871.117,03
Traipu	8.413.404,82

 Até maio de 2023, conforme informações do FNS (Fundo Nacional de Saúde).

Em parceria com a Ongue de Olho em São Sebastião e outras entidades, este Foccomal (Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas) tem divulgado à população os dinheiros para a saúde.

Observa que a Ongue publicou em seu blogue e em redes sociais - https://onguedeolho.blogspot.com/2022/12/saude-e-dinheiros-em-2022.html - o montante dos dinheiros da saúde municipal, que se refere à parte que foi repassada pela União, em 2022.

 Nela, ainda faltam as partes do Estado e das receitas próprias.

Quando somadas as 3 partes, e mais os acréscimos financeiros, tornam o montante da saúde mais alto ainda.  

Segundo a Ongue, em 2021, o SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde) mostra alto montante de receitas municipais destinadas a ações, equipamentos e serviços de saúde.

Todavia, as informações sobre as receitas e as despesas não são divulgadas e publicizadas à população, em clara violentação ao princípio da transparência ativa.

Então, senhoras e senhores, instituições etc., como foram e estão sendo gastos os dinheiros da saúde aí no seu município?

Então, o quê você, eventual leitora ou leitor, achou?

Meta a boca e a crítica consciência no trombone. 

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas (Foccomal)
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccomal
Fontes: Banco do Brasil S. A. e FNS
Datas: 10-06-2023

Olho d’Água grande - QUAL MONTANTE A STN JÁ REPASSOU EM 2023

 R$ 15.407.271,31

Até maio, a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) transferiu para o Município Olho d’Água grande, o montante acima mencionado. Houve um grande aumento, se comparado com o montante do mesmo período de 2022.

E a arrecadação de 2021 e de 2022? Ainda não se sabe, pois a administração municipal ainda não regularizou as informações no Siconfi, conforme publicações na imprensa (Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas: MOÇÃO DE APOIO A LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (fcopal.blogspot.com)).

Leia e imprima uma das arrecadações passada: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas: Olho d’Água Grande – DINHEIROS DE 2018 FORAM MUITOS (fcopal.blogspot.com).

Nessa tabela observa-se que os dinheiros vieram por intermédio de fundos jurídico-contábeis ou individualizados tributos, cujo gerenciamento é feito STN, formando 6 itens.  

 

Montantes dos Tributos ou dos Fundos	Até maio de 2023
Fundo de Participação do Município	6.369.338,84
Imposto Territorial Rural	181,22
Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais do Magistério	8.881.966,83
Royalties	149.255,12
LC 176/2020-ADO25	6.482,46
Cide-combustíveis	46,84
Cessão Onerosa	00,00

Os dinheiros vêm dos tributos nacionais que pagamos, direta ou indiretamente, e que foram criados por senadores ou senadoras, ou por deputadas ou deputados nacionais.

Parte dos dinheiros dos tributos nacionais vem por transferências, constitucional ou legal, que são obrigatórias.

As transferências voluntárias dependem de cada convênio.

Constitucionais, porque são determinadas pela Constituição Nacional.

Legais, porque são determinadas por leis específicas. Podem ser chamadas também de “transferências infraconstitucionais”.

Frisa-se que as transferências nacionais vêm pela STN ou por vários outros órgãos nacionais.

Para não se deixar enganar, perceba que os valores acima forma apenas a parte repassada pela STN.

Mas existem outros dinheiros municipais, como os dinheiros repassados pelo Estado, que foram objeto da entrevista do então Presidente do PT daquele Município (Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas: Olho d’Água Grande – LIDERANÇAS DO PT SÃO ENTREVISTADAS PELA SALOMÉ FM (fcopal.blogspot.com)), os cobrados pelo próprio Município e os demais, repassados pelo Governo Nacional, como os do SUS (Sistema Único de Saúde: R$2.358.714,03, e os do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: R$466.922,35), de convênios etc..

Os dinheiros de apoio ao transporte escolar, parte da União: R$63.194,40, e da merenda escolar, parte da União: R$143.168,00.

Em outras matérias, esses valores e montantes serão informados à população, que deve fiscalizar o bom uso ou não dos dinheiros.

Para o exercício da cidadania ativa é muito importante saber desses valores e desses montantes, pois sem o conhecimento deles não há como definir ou reivindicar políticas públicas.

Até porque “em muitos casos pesquisados, muitos conselheiros não sabiam sequer quanto dinheiro havia para a política pública do Conselho que representava“, no dizer de Luciana Leite Lopes, em pesquisa sobre a (in)efetividade dos conselhos municipais.

Nesse período de conferências municipais é fundamental saber os valores e seus montantes dos dinheiros municipais para poder decidir quais e quantas políticas públicas são necessárias para melhorar a qualidade de vida da população, que é empobrecida.

E não é por faltar dinheiros. Mas por omissão de cada uma ou um de nós, que não faz o controle social.

Além da falta de ação e de atuação de vereadores ou de vereadoras. Inclusive de parlamentares que compõe a CPFOM (Comissão Permanente de Finanças e de Orçamento Municipal).

Estes fatos são debatidos durante as edições do Com (Curso de Noções sobre Orçamento Municipal e sobre Controle Social), promovido por este Foccomal e outras entidade.

As aulas do Com acontecem no Cecusa (Centro Cultural Salomé), situado na Rua São Paulo, 47 (em frente à RadCom Salomé FM), Centro, CEP:57.275-00, São Sebastião, Alagoas. Contato no rodapé desta matéria.

O Curso é aberto à participação de todos e de todas, e de graça. Entendemos ser ele ‘obrigatório’ para lideranças de diversos segmentos sociais e principalmente para as pessoas que almejam ser candidatas em 2024.

Em parceria com a Ongue de Olho em São Sebastião e demais entidades, nesse 2023 foi realizada a 22ª edição do Com, debatendo a integral arrecadação e os gastos realizados em 2022 e o Orçamento Municipal de 2023, que é mais de R$240 milhões 2023, conforme pode ser lido e impresso em - https://onguedeolho.blogspot.com/2022/11/ploa-2023-grandes-valores-do-orcamento.html - além das respectivas prestações de contas de governo ou de gestão, existentes no TCE (Tribunal de Contas Estadual).

Atente que a administração municipal está bastante deficiente e a Câmara Municipal não tem feito o seu papel institucional, segundo informações do Tesouro Nacional, via Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas: PREFEITOS DEVEM ESCLARECER DÉBITO COM A CEAL (ELETROBRÁS) (fcopal.blogspot.com)), sendo Olho d’Água grande um dos municípios que não enviaram os necessários dados.

A prática dessas irregularidades e os descasos, administrativo e legislativo, são quem provoca o empobrecimento da população daquele Município.

Mas a própria população não percebe o valor de cada voto e não faz o controle social e as necessárias fiscalizações.

Quaisquer dúvidas ou eventuais manifestações podem ser dirigidas ao imeio, abaixo, ou postadas neste blogue, em “comentário” desta matéria.

Por fim, como foi elaborada e votada a LDO de 2024 nesse Município?

Observa-se o presente texto, as alterações necessárias, é bem semelhante a outros, referentes a outros municípios.

 

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas - Foccomal
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante deste Foccomal
Fontes: STN e Banco do Brasil S. A.
Data: 10-06-2023 – Dia da Raça