MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZA MAIS UM EVENTO ASSOCIAÇÃO LEGAL

O mesmo será em 4

FeiraGrande2015 - O APERREIO FINANCEIRO É VERDADE?

Não nasci em Mucambo, atual Feira Grande. Todavia, lá tenho fortes laços familiares e amizades. Avô e avó, tios e tias, primos e primas, amigos e amigas, ali estão sepultados e, graças a Deus, a grande maioria deles e delas lá vivem, convivem e sobrevivem.

Lembro-me do ex-prefeito seu Vitalino, quando no oitão da casa dele passava a cavalo ou a carro de boi. Na padaria do seu Pedro Aristides, pão "de milho" comprava. Na caminhonete do Afonso - não recordo o seu apelido, que era ligado ao tamanho de seu nariz - mas o oitão da casa dele ficava em frente à padaria do seu Pedro. Décadas depois o encontrei morando em Arapiraca, defronte ao posto do seu Geraldo Lira, fui ao Juazeiro do Norte, no Ceará, venerar "Meu Padim Ciço, e em atual São João, no Agreste pernambucano, aos pés de Santa Quitéria da Frexeiras, fiu rezar, observando seu manto de ouro coberto, vi muitas promessas pagas.

Aliás, li que o Santuário de Santa Quitéria de Frexeiras continua em disputa entre a Igreja Católica e a família Guilherma Rocha, proprietária do terreno e do antigo casarão onde fica a Santa. Até o Dia de Santa Quitéria continua a ser motivo de brigas. Os guilhermas comemoram em 7 de setembro e a Igreja Católica em 22 de maio, se o subassinado deste não estiver enganado.

Há cerca de 20 dias, por Feira Grande passei. No povoado Brejo Grande, a minha tia "Ó" visitei. Passando na casa de amigos, da cidade ao distrito Massapê, seguindo por Santana, com destino a Jirau do Ponciano, minha mãe visitei, ela é natural do então Mucambo.

Acho que por essa identidade social e territorial, nessas quinta e manhã de sexta-feira, na qualidade de um dos coordenadores deste Foccopa, fui perguntado se verdadeira seria a matéria intitulada: "Veridiano Almir diz que prefeituras trabalham no limite para não perderem o controle", e o subtítulo dizia que a "Declaração foi dada durante Mobilização Municipalista realizada nesta quinta em Arapiraca", divulgada "por assessoria", acredito que daquela Prefeitura, e publicada por intermédio do conhecido portal CadaMinuto, no endereço virtual a seguir: (http://minutoarapiraca.com.br/noticia/15869/2015/08/27/veridiano-almir-diz-que-prefeituras-trabalham-no-limite-para-no-perderem-o-controle).

Em seu "corpo", a matéria relatava que: "Presente ao Encontro Municipalista, realizado na manhã desta quinta-feira (27) em Arapiraca, o prefeito de Feira Grande, Veridiano Almir (PMDB), disse estar bastante preocupado com a crise generalizada que vem se espalhando pelo País, em especial nos pequenos municípios que sobrevivem basicamente dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo Veridiano, o momento é de “pisar no freio”, repensar a forma de trabalhar e, principalmente, conter excessos. O gestor alega ainda que em Feira Grande o recurso do FPM mal dá para pagar a folha dos servidores e os fornecedores."

Daí, seis perguntas a este Foccopa chegaram. Uma delas: "É verdade a matéria?" Outra indagação era quanto Feira Grande recebia de dinheiro e se era só o dinheiro do FPM, mencionado pelo Prefeito jovem? Outra: "Por que os vereadores ficam caldos?" Outras três perguntas seguiam o mesmo sentido.

Desde sua criação, em maio de 2006, este Foccopa desmentiu diversas falas de prefeitos e da Ama (Associação dos Municípios Alagoanos), quando diziam (e ainda dizem) que os dinheiros municipais diminuíram, mas apenas se referiam (e ainda só se referem) ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) mas sem mencionarem os seus valores e fazerem as comparações entre os períodos de um ano e de outro.

Para enganar ou confundir a população - eis a dura verdade - muitas vezes costumam comparar oscilações mensais sobre a arrecadação do FPM. Atos de improbidade cometem e, talvez, algum crime. Sequer cumprem determinações conjuntas dos segmentos do Ministério Público.

Como detalhe quase (im)perceptível, deixam no completo silêncio - ou omitem ou blindam, como queira o leitor(a) - todos os demais dinheiros, que somam milhões, além do FPM. Estes nunca disseram ou dizem ao povo alagoano ou mesmo ao povo de cada um dos 102 municípios, com exceção de Poça das Trincheiras e de Olha d'Água das Flores, que em entrevista à rádio Milênio, que transmite a partir de Santana do Ipanema, na região do Médio Sertão alagoano, informaram os montantes de cada um dos dinheiros: ICMS, Saúde, IPVA, Suas, IPI, contribuições, ITBI, taxas, ISS, Fundeb, IR, royaties, IPTU, convênios, dentre outros. 

Para não fugir à cantilena, o prefeito só falou do FPM e mesmo assim sem citar os montantes ou fazer alguma comparação. Na tabela abaixo, leia os valores do FPM de cada ano e até junho. Perceba sobre quanto ele silenciou. São dinheiros de outras "fontes", sempre omitidas nas divulgações.

A Câmara Municipal, por seus vereadores e vereadoras, também silencia e peca, apesar de cada parlamentar ter acesso a toda documentação e votar sobre quanto dinheiro o Município vai arrecadar e como o mesmo vai ser gastado e como e com quem e porque etc.. Quais são as prioridades, na decisão do legislativo, afinal?

E não omitem só os dinheiros e seus montantes. Omitem também a prestação de contas e, muitas vezes, fraudam as audiências públicas que deveriam convocar. Impedem, assim, a participação da população na construção do orçamento municipal ou da "lei que divide os milhões que o município arrecada". Por exemplo, o pLOA (projeto da Lei Orçamentária Anual) ou simplesmente orçamento municipal deve ser remetido à cada câmara municipal por cada prefeitura alagoana até 15 de setembro, próximo, como diz a Constituição alagoana.

Cada pLOA deve ser construído em audiências públicas - alguns estudiosos ensinam que deveriam ser, no mínimo, cinco audiências públicas, uma em cada área do município: cidade e pontos cardeais Norte, Leste, Sul e Oeste - para as quais a população deve ser ampla e antecipadamente convocada.

Delas participando, você decidiria como, com quem, com o quê e em quê gastaria a dinheirama municipal. Poderia, inclusive, utilizar os muitos dinheiros municipais para combater a forte desigualdade social existente em cada município. Na construção da esperada justiça orçamentária, um "outro" município seria certamente possível. Você, servidor municipal, poderia até dizer qual seria o percentual de aumento do teu salário no ano que vem. Como os ministros do Supremo Tribunal Federal já disseram e o Governo Nacional já ditou o salário mínimo para o eleitoral ano vindouro.  

Mas.... Você já ouviu ou já leu ou já recebeu alguma convocação para tal?

Bem...

Se "é verdade a matéria", pode-se responder que sim. Acreditamos que o Portal não inventou e divulgou a matéria, até porque deu "Crédito:Assessoria" e a mesma também não foi contestada pelo Prefeito.

Inverídico, deve ter sido o texto divulgado pela Assessoria, que, inclusive, pode ter levado o Prefeito a praticar ato de improbidade administrativa, quando, aparentemente, tentou enganar a população sobre os montantes dos dinheiros municipais. Assim, este Fórum acredita que alguma explicação virá a ser divulgada. Se irá ser verdadeira e convincente é de se esperar, apesar do descrédito existente.

Este Foccopa não pode, com maior precisão, responder a pergunta de como o Prefeito de Feira Grande gasta os dinheiros daquele Município, pois não tem acesso à prestação de contas e acredita que ela não esteja à disposição da população na Secretaria Municipal de Finanças e na Câmara Municipal, como determinam a Constituição nacional e a chamada LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), além do Estatuto do Município, erroneamente intitulado "da Cidade".

Todavia, com as informações do TCU (Tribunal de Contas da União), da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e da CGU (Controladoria Geral da União), pode dizer quanto foi ao menos parte da arrecadação de Feira Grande em 2013 e 2014 e até junho de 2015. Ao ler e ao comparar cada um dos montantes, você leitor(a) poder refletir sobre o que daria para fazer de melhorias no Município.  Quando a prestação de contas tiver o seu acesso e o manuseio disponibilizado pela Prefeitura cada valor e os respectivos montantes poderão sofrer alguma correção, naturalmente.

Parte da arrecadação-orçamentária de Feira Grande nos exercícios de	2013	2014	2015, até  junho
	36.856.522,65	39.244.623,75	14.743.343,79
Valores apenas do FPM de FG citado pelo Prefeito	11.121.107,12	11.772.206,35	6.594.589,01
Valor da diferença silenciada pelo Prefeito jovem	25.735.415,53	27.472.417,40	8.148.754,78

Então, achou o quê?

Como prefeit@,farias com a dinheirama o quê?

Quais são as propostas de melhoria municipal de alguém que lançará candidatura em 2016?

Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas

Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim

Data: 28 de agosto (data do aniversário do meu saudoso pai José Pereira do Bomfim) de 2015

Fontes: Portal CadaMinuto, TCU, CGU, STN e Portal da Transparência

Publicação: http://fcopal.blogspot.com.br/2015/08/feiragrande2015-o-aperreio-financeiro-e.html

Atualização: 03-09-2015