sexta-feira, 21 de novembro de 2014

DELMIROGOUVEIA2014-APESAR DE CRISE, MUNICÍPIOS RECEBEM MAIS DINHEIRO DO FPM EM 2014 DO QUE EM 2013



Inhapi, Delmiro, Monteirópolis, Jacaré e Pão de Açúcar acumulam saldo positivo

Apesar da crise financeira que atinge os municípios alagoanos, principalmente os menores e que dependem quase que exclusivamente dos repasses feitos pelo governo federal para pagar fornecedores e o salário do funcionalismo, o Portal da Transparência mostra que alguns deles já receberam mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos primeiros nove meses de 2014 do que no mesmo período de 2013.
Em Alagoas, alguns gestores alegam que, devido à crise, estão com dificuldades para fazer o pagamento de fornecedores e de salários. Outros estão cancelando festividades tidas como tradicionais.
O aumento nos repasses do FPM tem sido a principal bandeira de mobilização dos prefeitos em Brasília, que aguardam a aprovação da PEC 426/2014. Com isso, os municípios teriam um aumento de 1% nos repasses, que seriam divididos em 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016.
Por outro lado, os dados do Portal da Transparência mostram que cinco municípios pesquisados pela reportagem receberam mais dinheiro do FPM nos primeiros nove meses deste ano do que no mesmo período do ano passado.
É o caso de Monteirópolis, Jacaré dos Homens, Inhapi, Pão de Açúcar e Delmiro Gouveia, todos no Sertão. Monteirópolis recebeu R$ 3.921.689,99 nos primeiros nove meses de 2013, enquanto em 2014 recebeu R$ 4.192.601,04. Os mesmos valores foram recebidos pelo município vizinho, Jacaré dos Homens.
Já o município de Inhapi, no alto Sertão, recebeu do FPM, entre janeiro e setembro de 2013, R$ 7.843.379,88. No mesmo período deste ano, recebeu R$ 8.385.201,83. O município vizinho, Delmiro Gouveia, recebeu em 2013 R$ 13.072.299,70, já em 2014 recebeu R$ 15.372.869,82. Pão de Açúcar recebeu do FPM, nos primeiros nove meses de 2013, R$ 7.843.379,88, enquanto no mesmo período de 2014 recebeu R$ 9.782.735,38. -
Por Diego Barros
Parte inferior do formulário
precisamos do ministerio publico pra fazer uma averiguaçao onde esta entrando esse dinheiro.foi quase dois milhes a mais duque o ano passado,esses prefeitos estao alegando crise que palhaçada,precisamos tirar esses corruptos do poder.
5 receberam a mais e o resto a menos
Prefeito rindo a toa. Espero que o riso seja também da população.
Que História É Essa De crise Meu O Dinheiro Foi Mais É Elas Com Mais Qualidades De Atendimento Ao Municipio Todas Com Máquinas Novas Trabalhadores Concursados.
Prezado Diego, parabéns! Há muito vimos publicizando que é uma deslavada mentira do determinados prefeitos e da Ama essa estória (com "e" mesmo)de redução do FPM. Sempre mostramos que o FPM aumentou. além dos demais recursos, que são silenciados pelas gestões municipais, mas estão expostos na internete. Inclusive este Foccopa tem defendido que os prefeitos e a Ama comete crime contra a administração pública quando gastam dinheiros públicos para divulgarem à parte da imprensa essas inverdades. Espera-se, apenas, que o TCE e os MPE e MPC atuem no sentido de apurar responsabilidades e punir os responsáveis. As gestões em conluio com as câmaras municipais, por pura má-fé ou total desplanejamento, superdimencionam os valores da arrecadação para depois usarem o argumento engolido por muitos de que os dinheiros diminuíram. Mas sequer citam os montantes de cada um deles. Nos projetos das leis orçamentárias anuais para 2015, também já nota-se esse superdimencionamento das dotações orçamentárias. Atenciosamente, Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas
pode arrecadar o dobro, mesmo assim os prefeitos irão reclamar, mas, sabemos que o problema raramente será a falta de verba e sim a ingerência dos gestores, pois gastam bem mais do que arrecadam, a conta jamais fechará.
http://minutosertao.com.br/noticia/9436/2014/11/19/apesar-de-crise-municpios-recebem-mais-dinheiro-do-fpm-em-2014-do-que-em-2013#comentarios

sábado, 15 de novembro de 2014

FHC, DE "PRÍNCIPE DA SOCIOLOGIA" A "REI DA HIPOCRISIA"



 Ontem o Jornal da Gazeta veiculou matéria sobre a Operação Lava Jato dando grande destaque ao fato de FHC ter dito que está envergonhado do que ocorre no Brasil. Sobre o passado do próprio FHC nada foi dito pelos telejornalistas.
FHC é suspeito de ter mandado comprar votos parlamentares para garantir a aprovação da Emenda Constitucional que possibilitou a sua reeleição.  Com ajuda da imprensa, ele se apropriou da paternidade do Plano Real, o qual foi concebido por outras pessoas durante a gestão de Itamar Franco. Todos os membros da equipe de FHC enriqueceram de maneira não muito honesta durante a troca da moeda (episódio contado em detalhes por Luis Nassif em seu livro “Os Cabeças de Planilha"). A escandalosa venda de estatais a preço de banana durante o governo FHC é objeto de suspeitas até os dias de hoje e já rendeu vários livros. Durante o governo dele as denuncias de corrupção eram sumariamente arquivadas pelo Procurador Geral da República e a PF era absolutamente inoperante.
Ontem FHC exigiu a punição dos petistas por causa do escandalo na Petrobras. Curiosamente, ele nunca exigiu apuração e punição para tucanos envolvidos em corrupção (mensalão tucano de Minas Gerais, roubalheira do Metrô em SP, etc…), nem tampouco se mostrou indignado com o desfecho do caso envolvendo o tráfico de 450 quilos de cocaína num helicóptero de propriedade de um deputado ligado a Aécio Neves. O ex-príncipe da sociologia também não estranhou o fato da Sabesp ter distribuído lucros pouco antes da maior crise hídrica de São Paulo e o instituto dele embolsou 500 mil reais da companhia sem que o ex-presidente ficasse corado. FHC nunca criticou os Ministros Gimar Mendes, Marco Aurélio de Mello e Ellen Gracie em razão das decisões absurdas que os três proferiram para beneficiar réus tucanos e impedir ou bloquear investigações contra banqueiros ligados ao PSDB.
FHC é um ator consumado. Ao atacar os petistas na televisão ontem ele se portou como se fosse um homem de reputação ilibada, alguém cujo passado é absolutamente isento de manchas. Quem não o conhece chega até a  acreditar que FHC está realmente preocupado com o combate à corrupção. Há algumas décadas a imprensa transformou-o no príncipe da sociologia. Ontem o Jornal da Gazeta o utilizou como uma arma para destruir o governo Dilma Rousseff e FHC se ajustou perfeitamente ao novo papel que a imprensa lhe atribuiu. Ele é o novo rei da hipocrisia.
O idoso líder tucano disse no Jornal da Gazeta que está envergonhado com o que ocorre no Brasil. Mas a verdade é que ele está envergonhando os brasileiros. Não só isto, FHC coloca em risco a democracia, a mesma democracia que ele supostamente ajudou a construir.
http://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/fhc-de-principe-da-sociologia-a-rei-da-hipocrisia

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Piaçabuçu2014–GASTOS INICIAIS, ACRESCIDOS DO MONTANTE DO CRÉDITO ADICIONAL, RESULTAM NOS GASTOS FINAIS DE CADA TIPO DE DESPESA MUNICIPAL EM 2015, SEGUNDO O pLOA–3ºtexto



Este 3ºtexto é uma continuação do 2ºtexto, anterior, publicado no blogue deste Foccopa, em http://fcopal.blogspot.com.br/2014/11/piacabucu2014categorias-economicas-das.html, abordando o tema: "Categorias econômicas das receitas municipais para 2015 e respectivos montantes, segundo o pLOA". No endereço suprainformado, você pode ler a referida matéria.
O 2ºtexto é bem interessante porque permitirá a você comparar e analisar o que será feito com as receitas correntes em 2015, que somarão R$52.285.694,85, e as receitas de capital, que montarão em R$25.383.753,31, segundo o pLOA-2015 de Piaçabuçu.

Tabela2–Gastos por cada tipo de despesa de governo em Piaçabuçu para 2015 
Montantes de cada tipo de despesa em 2015
Inicialmente
CAS: 60%
Total do gasto

Indenizações, Sentenças e Restituições Trabalhistas
212.994,94
127.796,96
340.791,90
Juros sobre a dívida por contrato
13.183,21
7.909,96
21.093,17
Subvenções sociais (dinheiro destinado a entidades)
21.420,00
12.852,00
34.272,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
339.500,00
203.700,00
543.200,00
Diárias – Pessoal Civil
191.187,77
114.712,66
305.900,43
Auxílio Financeiro a Estudantes
34.069,95
20.441,97
20.441,97
Material de Consumo
4.731.118,86
2.838.671,32
7.569.790,18
Premiações Culturais, Artísticas, Desportistas etc.
53.759,53
32.255,72
86.015,25
Material, Serviço ou Bem para Distribuição Gratuita
446.632,46
267.979,48
714.611,94
Passagens e Despesas com Locomoção
45.061,91
27.037,15
72.099,06
Contribuições
262.821,85
157.693,11
420.514,96
Obrigações tributárias e contributivas
168.822,77
101.293,66
270.116,43
Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
241.345,11
144.807,07
386.152,18
Auxílio Transporte
1.606,50
963,90
2.570,40
Obras e Instalações
16.343.847,83
9.806.308,70
26.150.156,53

Serviços
    de
Terceiros
Locação de Mão de Obra
2.142,00
1.285,20
3.427,20
Consultoria
368.020,53
220.812,32
588.832,85
Pessoa Física
2.273.729,62
1.364.237,77
3.637.967,39
Pessoa Jurídica
4.209.129,42
2.525.477,65
6.734.607,07
Despesas de Exercícios Anteriores
189.911,89
113.947,13
303.859,02
Equipamentos e Material Permanente
1.292.617,71
775.570,63
2.068.188,34
Aquisições de Imóveis
74.549,22
44.729,53
119.278,75
Principal da Dívida Contratual Resgatado
431.332,98
258.799,79
690.132,77
Subtotal da despesa
48.499.048,18
29.099.428,91
77.598.477,09
Reserva de contingência
44.356,92
26.614,15
70.971,07
Total Geral das Despesas
48.543.405,10
29.126.043,06
77.669.448,16

Fonte: pLOA-2015 - em tramitação na Câmara Municipal

Como você acabou de lê, essa tabela2, acima, informa os montantes iniciais, os resultantes do crédito adicional e os montantes finais por cada tipo de despesa. Mas... Se você fosse o(a) prefeito(a) ou algum(a) vereador(a) de Piaçabuçu faria as mesmas despesas e gastaria os mesmos montantes, que totalizarão em 2015 exatos R$77.669.448,16?

Neste 3ºtexto chama-se a atenção da população para o silêncio que a Prefeitura, a própria Câmara, partidos políticos, associações, igrejas, suplentes de vereadores, ONGs, Oscips, oposição política ou mesmo oposição eleitoral derrotada, sindicatos, rádios e outras entidades fazem sobre o pLOA e sobre o resultante Orçamento Municipal (OM). Nem sempre esse silêncio decorre do simples desconhecimento ou da desinformação dessas entidades e de suas lideranças, mas de uma certa conivência ou um mero “não estou nem aí”. Quando surpreendidos com alguma pergunta sobre o silêncio, diz ou insinuam que “quanto pior melhor” para derrotar a gestão futuramente. Todavia, cuidado, com certeza, esse não é o motivo verdadeiro.

Diversas investigações da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal, ministérios públicos, Federal, Estadual e de Contas têm descoberto indícios da participação ou o recebimento de ilegais “benefícios” das gestões municipais. Eis um dos mais fortes motivadores do praticamente geral silêncio, a ponto de alguém que faz questionamentos passar a ser, claramente ou na surdina, tido como “problema” ou forte adversário não só político, mas também até social ou corporativo.

Em verdade, como se observou nos tipos de gastos, algo precisa ser feito pela população e mesmo pelas lideranças no sentido de modificar determinados gastos e decidir quais despesas são realmente prioritárias. Para além do fato de questionar-se se os dinheiros municipais são muito ou pouco, existe a necessidade da população apontar quais são as suas reais necessidades e, dentre estas, as mais urgentes, inclusive.

Um caso emblemático exemplifica bem essa situação de reais necessidades e entre estas necessidades quais são as mais urgentes. A situação costuma ser até perturbadora para decidir-se. Em São Sebastião, debatíamos algumas necessidades de moradores de uma comunidade. Uma senhora, então, dizia que precisavam, “urgente, urgente de uma pia para a minha cozinha”. Quando praticamente todos já tinham entendido a urgência e a necessidade de fazer uma emenda legislativa popular para o dinheiro da pia no pLOA, uma outra senhora levanta-se dizendo mais ou menos essas palavras: “ela quer a pia, mais (sic) eu preciso é de um vazo e um chuveiro no banheiro!”. Todos, então, ficaram meio perplexos. Quanto às três necessidades, não houve dúvidas. Mas entre as necessidades uma pergunta precisava ser respondida: o que era mais urgente o vazo, a ou o chuveiro, se o dinheiro só dava para atender a uma das necessidades.

Concluiu-se que o vazo e o chuveiro eram mais urgentes. Até porque um garoto, filho da referida senhora, disse que tinha como “sonho tomar banho de chuveiro, em sua casa.

Você que ele acabou de lê esse caso, se fosse parlamentar ou prefeito, decidiria por qual necessidade e urgência? Ou você um parlamentar ou prefeito como muitos, que sequer sabe que muitas residências ainda precisas de banheiros ou “módulos sanitários” e até mesmo de uma pia de cozinha?

Afinal, todos os dinheiros que você acabou de lê vêm dos tributos que pagamos, muitas vezes sem saber. São tributos de origem Nacional, Estadual e Municipal, em forma de impostos, taxas e contribuições, cobrados de forma direta e indireta.

Para provocar: qual ou quantos tributos você paga na conta de energia elétrica? Ele ou eles são pagos a quem? Ele ou eles são cobrados de forma direta ou indireta?

 Bem...

As informações e os estudos sobre o pLOA-2015 continuarão no 4ºtexto, que será publicado na sequência deste, permitindo a você verificar alguns outros aspectos do referido projeto de lei municipal.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: www.fcopal.blogspot.com
Redação: José Paulo do Bomfim – Conselheiro de Controle Social em São Sebastião, e integrante do Foccopa.
Data: 12-11-2014