Na matéria anterior (http://fcopal.blogspot.com/2020/01/coruripe04-receitas-correntes-e.html) você leu informações sobre
receitas correntes e viu os respectivos valores. Aqui, vamos tratar ainda sobre
elas e também sobre as receitas de capital, referentes a 2018.
Na
arrecadação ou renda de cada município, inicialmente, as receitas são
classificadas por “natureza econômica” em
receitas correntes e receitas de capital.
Elas
têm destinação diferentes e específicas.
As
receitas correntes são destinadas à
manutenção ou ao funcionamento da “‘máquina’ municipal”, como já vimos.
Por
sua vez, as receitas de capital têm por
destino aumentar o patrimônio municipal, eis que são tidas como investimentos.
Estas receitas e seu valores e percentuais de origem são o objeto deste texto.
Em
ano pré-eleitoral é fundamental saber o valor delas, pois já começam a aparecer
alguns “santos” e santas com críticas meramente eleitorais à determinada gestão
e com propostas ou “promessas” meramente eleitoreiras, sem informar com quais
dinheiros as promessas serão concretizadas.
Depois,
imediatamente, divulgam que encontraram o Município quebrado, em “uma bagunça só”,
mas sem mostrarem as prestações de contas, mesmo dos adversários.
Assim, ilicitamente
também, tentam convencer eleitores e eleitoras ou quaisquer pessoas desavisadas que não
têm nada a fazer. Essa “bagunça só” foi ouvida por este Foccopa de uma senhora
Prefeita, que, na campanha, tinha prometido fazer “centenas de creches”. "Até porque eu fui prá creche, quando da minha infância", explicou.
Nas
edições do Com ou da ExporContas Públicas, este Foccopa tem chamado a atenção de
participares para o engodo das promessas eleitorais tanto da situação como da oposição.
Em
cada oportunidade, nota-se que o “chamado” desagrada tanto a situação como a
oposição, até porque as lutas que travam não são políticas, mas apenas
eleitorais mesmo.
Assim,
os brigamícios são as únicas maneiras de chamamento da atenção do eleitorado,
incluído pessoas bastante escolarizadas, que também se omitem-se a fazer um
real e factível debate sobre a veracidade das promessas.
Por
que debater? Se “Debater propostas não dá voto a ninguém!”, nos disse uma
professora de ensino médio, que foi candidata e perdeu o “jogo” que inclusive
ela mesma não fez e também não fazia antes.
Bem...
As nomes das receitas por categorias econômicas e por espécies são classificações
orçamentárias delas, possibilitando a análise de suas origens, os seus usos, os
custos da gestão e de projetos. Se têm a finalidade de melhorarem o bem-estar
municipal e os bens municipais, como o aumento do respectivo patrimônio, são
classificadas como “de capital”.
Como
todas as receitas municipais, as de capital têm origens no montante dos
tributos próprios ou nos dinheiros oriundos das transferências constitucionais
ou das transferências legais que vêm da União, quase sempre só de lá, ou do
Estado.
Nesse
ano pré-eleitoral, será que no ano eleitoral do ano que vêm teremos
candidaturas que vai prometer isso e aquilo, sem, no entanto, mostrar de onde
virão os dinheiros?
Você
leitor(a), eleitor(a) ou não, precisa refletir sobre a qualidade, a quantidade
e a verdade de tais promessas, se não quiser passar por enganado e depois
reclamar de promessa não paga.
Conhece
alguém que já fez isso?
Percentuais da participação e o montante de cada ente no montante arrecadado pelos municípios,
como correntes e de capital.
|
Receitas
|
Própria
|
Transferências
|
Estado
|
União
|
|
de Capital
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00,00
|
9.371,856,64
|
00,00
|
9.371,856,64
|
|
9.371,856,64
|
00,00
|
9.371,856,64
|
00,00
|
9.371,856,64
|
|
(100%)
|
(00%)
|
00%
|
(00%)
|
(100%)
|
Quem
é de Coruripe sabe informar onde esse dinheiro foi corretamente utilizado?
Aquele
Município é um dos mais ricos de Alagoas, por que a população está tão
empobrecida e tão mal atendida?
Perceba
que nem o próprio Município e nem o Estado destinaram receita de capital. Ela
veio integralmente da União. O que foi realmente beneficiando com o ou os
convênios?
>Produção:
Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas - Foccopa-AL
Contatos
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Redação
Paulo Bomfim – integrante do Foccopa
Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional, Tribunal de Contas da
União e Controladoria Geral da União
Datas:
12 de agosto (Dia
Internacional das Juventudes) de 2019 e atualizado em 1º de dezembro (Dia Mundial de Luta contra a AIDS) de 2019
