SOMAM MUITA GRANA!
Algumas
pessoas de Piranhas, Município localizado
na Região do Alto Sertão de Alagoas, às margens do Rio São Francisco, onde fica
localizada a Usina Hidrelétrica de Xingó, perguntam qual foi o repasse até
abril e a arrecadação total de 2022?
Inicialmente,
alerta-se que os valores ou montantes informados neste texto são apenas os
repassados pela STN e até abril: R$26.324.250,73.
No
entanto, há montantes repassados por outros órgãos do Governo Nacional como o FNDE,
o SUS etc., o Estado e a renda própria municipal. Soma que torna o montante
arrecadado até abril de 2023 bem superior ao ora informando.
Já
o montante da arrecadação municipal do ano de 2022, inclusive a da Câmara de
Piranhas, é a total e está no BM (Balanço Municipal), enviado ao TCE (Tribunal de
Contas do Estado), com acesso pela internete.
Lembra-se
que uma cópia do BM deve estar, fisicamente, à disposição de quaisquer pessoas
ou entidades da sociedade, inclusive dos partidos políticos, na Câmara
Municipal e também na Secretaria Municipal de Finanças, durante todo o ano.
Assim, para agilizar as
informações sobre partes das arrecadações de Piranhas, em 2022, e em 2023, este
Foccomal toma o texto sobre
Arapiraca, como base deste, quase integralmente, naturalmente mudando-se os
valores e os montantes para os de Piranhas.
O texto original sobre Arapiraca
pode ser lido e imprimido no seguinte endereço virtual: Fórum
de Controle de Contas Públicas em Alagoas: Arapiraca2023 – PARTES DOS DINHEIROS
ATÉ ABRIL (fcopal.blogspot.com).
Note que, além dos valores, outras
informações foram alteradas.
A
STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou quanto repassou para o Município Piranhas,
até o mês de abril de 2023.
São
dinheiros que toda a população piranhense e brasileira paga, especialmente a
população mais empobrecida.
Esta,
proporcionalmente, paga mais tributos em razão de haver a tributação indireta e
da sobre o consumo.
Os
líquidos montantes abaixo já contêm as deduções
de valores das parcelas das dívidas que as gestões deixaram para com a
Previdência Social, PASEP, FGTS etc., inclusive de valores descontados de
servidores municipais. Se as gestões não ficassem praticando irregularidades, o
montante bruto era bem superior ao líquido.
Esses descontos mensais
são fortes indicadores de más gestões municipais e de ausência de atuação da
Câmara Municipal. Apesar desses dois poderes municipais consumirem muitos
dinheiros da sofrida população, praticam irregularidades, por omissão ou por
ação.
Em
Dividindo-se o montante
por 11 parlamentares, são R$363.648,75, por ano, para cada produtora ou produtor
de lei municipal, ou R$30.304,06, por cada mês.
Mas as lideranças dos
diversos segmentos municipais também participam dessas ações ou omissões, daí o
motivo por que pessoas associadas às respectivas entidades ficam também sem
saberem de nada.
Praticamente, todos os
partidos políticos também caem nessa péssima situação. Percebe-se que houve aumento
do repasse de 2023 quando comparado com o montante do mesmo período no ano
passado, 2022.
Repita-se
que os montantes são silenciados pela administração municipal e pela Câmara
Municipal, sem nenhuma dúvida.
Algum
dos ou das parlamentares poderia divulgar os valores à população?
Por
que não faz?
O
danado é que até parlamentares da oposição-eleitoral não se pronunciam sobre os
valores. Até “mesmo os parlamentares da oposição-política emudecem”, como diz
Manoel Avelino, Presidente da Associação de Moradoras e de Moradores do Bairro
São José, referindo-se à Câmara de São Sebastião.
Leia os líquidos
montantes repassados somente pela STN, que a administração municipal e a Câmara
Municipal não informam à população piranhense:
|
Tributo-Fundo |
Montante |
|
FPM |
11.824.901,47 |
|
ITR |
1.1011,13 |
|
Royalty |
1.875.870,58 |
|
CIDE |
140,77 |
|
FUNDEB |
12.592.704,46 |
|
ADIO – LC-176-2020 |
29.532,32 |
Cuidado: recentemente,
algumas matérias jornalísticas disseram que o valor do FPM diminuiu.
Será verdade?
Não!
O valor líquido do FPM de
janeiro a abril foi de R$11.824.901,47,
sendo superior ao do ano passado.
Aliás, a grande maioria
de prefeit@s e de parlamentares somente mencionam o valor do FPM e quando é
para dizerem ou insinuarem que o montante do mesmo diminuiu.
Para o amplo e a repetição do alcance da intenção enganatória,
usam como "diminuição" do FPM a fala e o pretexto da "oscilação
mensal" ou mesmo só apenas quando há a de algum dos três decêndios de cada
mês.
Algo corriqueiro, desde que este Foccomal acompanha
os repasses do FPM e de outros dinheiros.
Para isso, “contam com
a ajuda de determina parte da imprensa”, diz o nobre Avelino.
“Esquecidos” ou silenciados também são os muitos
outros montantes repassados por outros setores do governo nacional. Além dos repassados
pelo governo estadual e mesmo os oriundos da “arrecadação própria do município”.
Tanto “esquecimento” ou
silenciamento, será por quê?
Porém, não é correto
dizer que a culpa é só “deles” ou delas, de políticos ou de políticas em geral.
As direções de partidos
políticos, associações comunitárias, sindicatos, ongs, igrejas, grêmios
estudantis, oscips etc. têm culpa em cartório, pois também se omitem quanto aos
interesses dos segmentos que deveriam bem representar e muito informar.
No
entanto, dentro de suas condições, este Foccomal faz
a publicação e a publicização dos montantes para que a população fique informada
e possa reivindicar os seus diversos direitos humanos, como habitação,
remédios, merenda, exames, saúde bucal, saneamento, tratamento ginecológico,
consultas, cultura, oftalmologia, meio ambiente, agricultura, segurança, geriatria,
pré-escolar, creche, urologista etc..
Esses
estranhos, sutis e conscientes silenciamentos fazem com que a população que
paga a conta do descaso não fique sabendo que, em
O montante da arrecadação da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) no ano passado somou R$3.322.504,29.
Porque a população todo mês paga esse tributo municipal, em sua conta de energia. Então, será uma justa contribuição municipal?
O montante do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), em 2022, somou: R$30.003.243,36.
Os
50% do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) totalizaram: R$899.563,31.
Mas
a mudança de comportamento não depende só do executivo ou do legislativo, “deles”
e delas. Mas também da população em geral e de cada um ou uma de nós, em
particular.
Muitas
responsabilidades e responsáveis, então? Sem dúvidas!
Enfim, reflita que: “Um município não é medido pelo seu
comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de
quem o administra e da própria população”, que o elege e no município é residente
– autoria desconhecida.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas (Foccomal)
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccopa
Data: 05 de maio de 2023.
