Uma das
entidades integrantes deste Fórum, a Ongue de Olho em São Sebastião, publicou
em seu blogue e divulgou a seus filiados e filiadas, bem como à população os
altos valores arrecadados pelo próprio São Sebastião e por municípios vizinhos.
Notável, que
algumas administrações, como Junqueiro e Teotônio Vilela não divulgaram os
valores arrecadados de 2015, 2016 e 2017. Por quê?
Campo Alegre e
Penedo só a arrecadação do exercício de 2015, quando cada um deles era
administrado por adversário da atual gestão.
Acredita-se que
essas irregularidades vindo à tona, sofrerão questionamentos dos ministérios públicos estadual, nacional (Federal) e de Contas, e quem
sabe do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL).
A seguir você pode ser a completa
matéria: “São Sebastião – CADA MUNICÍPIO ARRECADOU ALTOS VALORES DE RECEITAS
De Capital e Correntes. Mas nenhum deles informa isso à população, mesmo as gestões do Executivo
(prefeito/a) ou do Legislativo (vereadores/as) sendo obrigadas a fazer essa
comunicação, mediante divulgação em seus praticamente inexistentes ou
inconsultáveis portais de transparência.
Há algum tempo, esta
Ongue já divulgou o total das receitas recebidas em 2017 por São Sebastião. A
informação foi publicada e publicizada na página do Foccopa (Fórum de Controle
de Contas Públicas em Alagoas) na internete: http://fcopal.blogspot.com/2018/06/sao-sebastiao-receitas-arrecadadas-em.html
Para possibilitar a
comparação dos altos valores arrecadados e uma reflexão de o porquê das gestões
não oferecem políticas públicas adequadas à respectiva população, passamos a
divulgar os valores das receitas arrecadas pelos municípios que fazem fronteira
– ou são vizinhos – a este São Sebastião.
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Município
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Arrecadação de 2017
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São
Sebastião – homem
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124.809.139,42
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Junqueiro
– homem
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2015, 2016 e 2017
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Teotônio
Vilela – homem
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2015, 2016 e 2017
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Coruripe
– homem
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183.316.077,66
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Penedo
– homem
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(2015) 126.123.061,89
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Igreja
Nova – mulher
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65.356.433,97
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Porto
Real do Colégio – homem
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39.683.809,71
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Feira
Grande - homem
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49.390.468,52
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Arapiraca
– homem
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589.893.318,26
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Segundo as
seguintes fontes: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Tribunal de Contas da
União (TCU)
Em próximo texto,
informaremos a população em cada município para que possamos calcular e refletir
sobre a renda percápita (per capita) de cada um deles e o porquê
de uma gestão atuar pior que outras, produzindo imensos prejuízos a cada população.
As gestões de Junqueiro e de Teotônio
Vilela não disponibilizam informações referentes aos exercícios de 2015, 2016 e
2017. O histórico Penedo só deu informações sobre a arrecadação de 2015,
omitindo as dos anos de 2016 e de 2017. Omissões bastante estranhas e,
acredita-se, violentadoras da legislação de transparência administrativa e da
gestão democrática.
Mas cada Câmara Municipal - ou cada
vereador/a - tem feito o quê para
combater essas irregularidades?
Em razão da dimensão dessa matéria, não
consultamos os tribunais de contas, estadual (TCE-Al) e nacional (TCU), como
também os ministérios públicos estadual, nacional(Federal) e de Contas para
sabermos quais as providências que foram ou estão ou serão tomadas para
fazer-se cumprir a legislação.
A publicação da matéria sobre a
arrecadação são-sebastiãoense, fez chegar solicitações de informações sobre as
arrecadações de Campos Alegre e de Piaçabuçu. Estranhamente também, Campo
Alegre, que é administrada por uma mulher, só disponibilizou informações do
exercício de 2015: R$98.838.189,74, exercício então administrado pelo adversário, omitindo quanto aos exercícios de 2016 e de
2017.
Piaçabuçu, administrada por um homem, informou a sua arrecadação de 2017:
R$40.319.214,66 e as demais. Esta Ongue, como detalhe, registra que Piaçabuçu
tornou-se um grande ponto de veraneio da população são-sebastiãoense,
especialmente a praia do Peba, na foz do São Francisco.
Finalmente,
atentamos para a questão de gênero em cada município, com o objetivo de realçar
as invisibilidades, política e principalmente eleitoral, das mulheres. Todavia,
percebemos que não há melhoria nas condições de vida da população nos
municípios administrados por prefeitas. Esse fato torna questionadores
interioranos debates no sentido de que a gestão de uma mulher melhoraria as
políticas públicas municipais.
>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião (Alagoas)
Contatos - Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br - Blogue:
onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São
Sebastião)
Data:12-06-2017
Publicação: http://onguedeolho.blogspot.com/2018/06/sao-sebastiao-cada-municipio-arrecadou.html
