CIRCUNVIZINHOS
1 - Como nas
demais atividades, esse 18ºCom, 5ªAtividade debaterá
as desigualdades
e as injustiças
nas divisões
e subdivisões
e nos gastos
dos dinheiros da população.
2 - Conforme consulta feita em
cada BM
(Balanço Municipal) ou em cada PCM (Prestação de Contas Municipal), em
determinados municípios de alagoas.
3 - As atividades do 18ºcom (Curso de Noções sobre Orçamento, Prestação de Contas e Controle Social Municipais)
vêm acontecendo e causando bastante surpresas, pois os documentos contábeis
municipais são praticamente escondidos pelas câmaras e pelas administrações
municipais, que praticam as intransparências político-administrativa e
político-legislativa.
4 - 4 atividades foram realizadas com
bastante impacto e surpresa, pois várias lideranças realmente disseram e
aparentam não saber das informações fiscais, financeiras, contábeis, PCM,
transparência ativa ou passiva, controle social etc..
4.1 - E também sobre o Modo Petista de Legislar. No entanto,
outros ou outras, para não entrarem em conflito com ninguém, preferem dizer que
não sabem de nada e se mantêm em completo silêncio público, apesar de
manifestações privadas saírem.
4.2 – Além da intransparência
que pratica, inclusive em seu deficiente Portal Legislativo, àquela Câmara Municipal não
cumpre legislação, inclusive a LOM (Lei Orgânica Municipal), que ela própria aprovou,
e o seu próprio RIC
(Regimento Interno da Câmara), em determinados aspectos.
4.3 - Aliás, na quinta-feira, 5-6, em Arapiraca,
quando tratávamos dos dinheiros para artistas e artesãos e artesãs, para a
cultura, via PNAB²
(Política Nacional Aldir Blanc 2) de Fomento à Economia Criativa da Cultura), Ciclo
1, lideranças de uns municípios informavam o desconhecimento sobre os dinheiros
e quem realmente os recebeu etc..
4.3.1 - Esses “dinheiros culturais” são algo que movimentou a economia municipal em cada município e, especialmente, a cultura em cada um deles. eles, os dinheiros, serem desconhecidos é assustador, sob quaisquer análises.
4.3.2 – Para comparação, os municípios limítrofes receberam: Feira Grande, R$181.411,30; Lagoa da Canoa, R$156.781,62; São Sebastião, R$268.129,03; Arapiraca, R$1.616.992,90; Porto Real do Colégio, R$169.421,89, e Campo Grande, R$81.999,05.
5 - A 5ªAtividade desse 18ºCom também será virtual, em sala Google Meet, cujo línque ou endereço virtual será enviado a cada participante que se inscreveu para participar desse evento. ela, a 5ªAtividade, será realizada na sexta-feira, 1º-08-2025, das 20h30min às 22h30min.
5.1 - Como nas atividades
anteriores, nessa 5ªatividade serão analisadas
e comparadas divisões
e subdivisões,
e gastos
dos dinheiros da população em orçamentos municipais e em despesas das
administrações municipais e de cada PCM, possibilitando à população e a lideranças
perceberem e atentarem para como são construídas, via cada orçamento e cada gasto
municipais, a legalização e a legitimidade das desigualdades
e das injustiças
sociais.
5.2 - Na maioria dos
municípios, as desigualdades
e as injustiças são
decorrentes dos descasos para com a população e estão bem expostas,
quando se comparam
apenas algumas UOs
(Unidades Orçamentárias) das muitas unidades existentes em cada OM (Orçamento
Municipal), que são cerca de 20.
5.3 – Comparem-se os dinheiros
destinados no OM
para cada câmara municipal e para, por exemplo, as secretarias municipais da
agricultura, cultura, lazer, o “OCA” [Orçamento das Infâncias (Crianças) e das Adolescências],
o “OPE”
(Orçamento das Pessoa Envelhecidas) e o OPcD (Orçamento das Pessoas com Deficiência).
5.3.1 - Atente para o fato de que diversas formas de comparações podem ser realizadas e todas elas comprovam as desigualdades e as injustiças praticadas por vereadores e por vereadoras, e por prefeitos ou prefeitas.
5.3.2 - Enfim, os orçamentos,
os gastos, as prestações de contas, as transparências, municipal e legislativa,
são transformados em algo dos mais esquisitos e malcheirosos. Cheiros de
estranhezas.
Radação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, da Ongue e do PT-SS.
Obs.: Esta apresentação tem algumas modificações em cada uma das atividades do 18ºCom.
