sábado, 14 de agosto de 2010

MPE ENGAJADO NO COMBATE E PREVENÇÃO À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

“Precisamos nos unir para combater este mal que é a corrupção”. Foi neste tom que o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, encerrou sua participação no Seminário sobre Prevenção à Improbidade Administrativa, organizado em Arapiraca pelo 2º Centro de Apoio Operacional do Ministério Público Estadual e a Escola Superior do Ministério Público. O cientista político Rodrigo Leite, o procurador de Justiça Sérgio Jucá e o procurador-geral do Estado, Mário Jorge Uchoa, também foram palestrantes do encontro que aconteceu no auditório da AABB e reuniu mais de 120 pessoas de dez municípios da região agreste.
O procurador-geral de Justiça falou sobre os aspectos penais dos atos de Improbidade Administrativa, detalhando desafios e perspectivas. Tavares citou o procedimento efetuado em casos emblemáticos e de repercussão, envolvendo o uso indevido da máquina pública. Ele ainda destacou a importância de se tratar do tema em uma capacitação que reúne representantes de vários municípios. “Iniciativas como essa são fundamentais para que as mazelas do nosso país sejam sanadas”, afirmou.
Para o procurador Sérgio Jucá, o Ministério Público é peça chave no combate à corrupção e as práticas de improbidade administrativa. Ele pontuou a atuação de outras instituições na preservação da moralidade e em defesa dos recursos públicos, citando a Operação Taturana como um exemplo deste trabalho. “É preciso muito engajamento coletivo para acabar com este mal. Nós só resolveremos o problema da corrupção, quando soubermos o que estamos lidando e que instrumentos temos em nosso favor”, contou.
O procurador de Justiça Geraldo Magela Barbosa Pirauá, coordenador do 2º CAO, comentou que a reunião serviu para difundir a ideia de que o serviço público tem que ser o principal defensor da sociedade, bem como o maior inimigo da corrupção e da improbidade administrativa. Ele explicou que servidores e secretários municipais foram escolhidos como público-alvo do seminário já que lidam diretamente com os recursos públicos.
Já o prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, que também é presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), falou no encontro mostrando disposição em colaborar efetivamente na difusão das informações e do funcionamento da Lei 8429/92. Demonstrando conhecimento do assunto, ele disse que a sociedade evoluiu muito nos últimos anos, ao nível de que não há mais espaço para corrupção, que lesa o bolso do contribuinte e prejudica direta e indiretamente a todas as camadas sociais. Os promotores de Justiça Valter Omena, Adivaldo Batista, Luiz Cláudio Branco Pires, Paulo dos Anjos, Saulo Ventura e Vicente Porciuncula estavam no encontro. O chefe de gabinete da PGJ, Fernando Augusto de Araújo Jorge e o chefe da Assessoria Militar, tenente-coronel Marcus Aurélio Pinheiro também estiveram no evento.
Fonte: Assessoria do MPE

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