CAOS NO CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA, POR QUÊ?

Há muito, o Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (FCOP-AL) vem debatendo a existência de algo que chama de “Caos no Controle da Gestão Pública”. Estranhamente, esse algo é silenciado por muitos escolarizados ou não, inclusive, por doutores dos mais diversos naipes e segmentos do precariísmo edifício escolar.
A pergunta “Por quê?” também não é respondida por entidades que deveriam estar fazendo as espécies de controle, como também não há resposta para o fato de as gestões gastarem tanto dinheiro com consultorias e outros serviços de terceiros ou manterem, institucionalmente, procuradorias, contadorias e controladorias etc., mas praticarem tantas espécies de irregularidades, que transitam de crimes “de responsabilidade” a “contra a administração pública”, além de improbidade administrativa e infração político-administrativa.
Talvez, as relações no âmbito dos “podres poderes”, como diz a canção, expliquem o novel conceito de o “entorno corruptível”, que fabrica tanto silêncio pecaminoso e o contorcer de muitas falas, com a nítida intenção de não se envolver e de não romper as tais relações, e até fingir que não participa da construção do caos e do silêncio, que não é meramente obsequioso.
Interessante o fato de os obrigatórios controles internos, nas próprias administrações e externos, a cargo do Tribunal de Contas Estadual e de cada poder legislativo, não “descobrirem” as inúmeras irregularidades encontradas pela Controladoria-geral da União e por poucos membros do Ministério Público Estadual, e em maior número, por membros do Nacional.
Em pagamento pela traição eleitoreira que fez a segmentos de o que agora chama de as “forças do atraso”, o Prefeito de Maceió “vai precisar agora de algo mais além da Procuradoria Geral do Município – que, ou não foi consultada antes, ou o seu parecer não foi levando a sério.”, no dizer do jornalista Roberto Vilanova ou “até pode ter sido conivente”, no contundente falar de uma das integrantes do FCOP-AL, que, segundo a mesma, não aguenta mais tanta desfaçatez desse conjunto “não só corruptível, mas corrupto mesmo”, conclui ela.
Algo mais interessante ainda exsurge da investigação produzida pelo douto Promotor de Justiça, as prestações de contas das gestões maceioense, como de outros municípios, teriam recebido parecer indicativo de aprovação do TCE e sido julgadas oquei pela Câmara Municipal, que tem o dever institucional de fiscalizar as más gestões daquele Município e as de si própria.
Bem...
Mas, para além das também más atuações do TCE e da Câmara, ruim mesmo ficou para o controle-interno, para a contadoria e para a procuradoria-jurídica da nossa bela capital, até porque a partir de agora há indicativos de que as forças do atraso e as do suposto bem irão ser parceiras do Prefeito e se encontrarão nos escaninhos da “cega” justiça e sob a proteção de foros privilegiados, mas só não se livram deles, “os donos da imprensa, [que] acham que são os donos do Estado”, em mais um dizer do imprensa e excluído Cícero Almeida, que até parece achar-se dono do Município.
É...
Esse negócio de traição não é só nas relações amorosas que gera conflito e mágoas, mas só até a próxima.
Enfim, Alagoas e todos e todas serão felizes, menos “os verdadeiros donos de Alagoas, a população”, que é deixada na exclusão por tantos supostos proprietários.


* José Paulo do Bomfim – nasceu no povoado Camaratuba, no interior de Porto Real do Colégio e hoje pertencente a São Sebastião, onde reside; trabalha em Santana do Ipanema; como voluntário, atua no Curso de Noções sobre Administração Pública Municipal, promovido pelo Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (FCOP-AL); imeio: fcopal@bol.com.br; blogue: http://fcopal.blogspot.com; texto escrito 1º/12/2010, quando se preparava para debater sobre as dezenas de soropositivos em São Sebastião.