ONGUE COMUNICA ÀS COMISSÕES ORGANIZADORAS, NACIONAL E ESTADUAL, A NÃO-CONVOCAÇÃO E A NÃO-DIVULGAÇÃO DA 5ª CONCIDADE PELA PREFEITURA

A convocação e a divulgação deveriam ter ocorrido até 19-01-2013, por iniciativa e ato da prefeitura, como estas não ocorreram cabe à própria sociedade convocar e divulgar, pois ainda está no prazo para fazê-lo.

Como é de antigo conhecimento desta sociedade, as convocações não são divulgadas, ou quando o são, as informações saem “em cima da hora”, a ponto desta entidade ter sido convocada para alguma outra reunião ao meio dia e meia, quando a assembleia seria iniciada às 14:00 horas, como divulgado na época.

Essa velha e reiterada atitude das gestões municipais tem como objetivo evitar que a sociedade faça um real debate sobre as questões municipais e questione a qualidade e a quantidade das políticas públicas que este Município oferece à população.

Daí o motivo da convocação, às escondidas ou “no boca a boca” ser realizada, mas a ampla divulgação não ser feita e com bastante antecedência. E isso não é decorrente de uma mera desorganização administrativa, com pode aparentar a alguém desatento.

Com essa irregular, mas sutil prática, a Prefeitura possibilita que apenas poucos servidores e pessoas comprometidas apenas com os interesses da gestão e não com o real interesse público participem dos debates e votem as propostas, comprometendo a todos e todas.

Essas práticas da não-convocação ou principalmente da não-divulgação – ou mesmo apenas feitas em cima da hora para tentar e, muitas vezes, burlar a legislação, tem sido denunciadas há muito tempo. Todavia, ganharam relevância e aspecto público quando da Conferência Municipal de Controle Social esta Ongue denunciou o fato à sociedade em geral e comunicou às comissões organizadoras, Nacional (CGU) e Estadual (CGE), daquela conferência, causando explicações dessas entidades, mas que mantiveram o evento, apesar do grande constrangimento à administração.

Para a ConCidade espera-se que as referidas comissões mudem de atitude e forcem a Prefeitura a não só convocar, mas especialmente a divulgar e com bastante antecedência a 5ª Conferência.

Assinado: Ongue de Olho em São Sebastião

SOCIEDADE CIVIL SE ORGANIZA PARA CONVOCAR A QUINTA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE

No prazo legal, a Prefeitura não convocou a V Conferência Municipal da cidade. Daí, algumas entidades da sociedade civil organizada estarem debatendo e se organizando para elas mesmas convocarem a referida ConCidades.

As entidades estão solicitando maiores informações às comissões organizadoras, Nacional e Estadual.

Portanto, todas as entidades deste Município de São Sebastião, Alagoas, devem ficar e estar atentas à convocação da 5ª Conferência Municipal desta Cidade.

As divulgações e informações sairão neste blogue e na programação da rádio comunitária Salomé FM, com o objetivo de efetivar-se a luta por uma gestão democrática e participativa, para além das meras formalidades. 

Assinado: Ongue de Olho em São Sebastião

SERÁ QUE A PREFEITURA PERDEU O PRAZO OU “ESQUECEU” PARA NOS ÚLTIMOS DIAS CONVOCAR A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO?

    A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONCIDADES DEVERIA TER SIDO ATÉ 19-01-2013 E A REALIZAÇÃO DE 1º DE MARÇO A 15 DE MAIO DE 2013. 

      NO ENTANTO, AQUI EM SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO AGRESTE DO ESTADO DE ALAGOAS, O SILÊNCIO A RESPEITO É TOTAL. 

       A SOCIEDADE DESCONFIA QUE A COISA ESTÁ ÀS ESCONDIDAS PARA, DISSIMULADAMENTE, IMPEDIR – OU MESMO PARA “APENAS” DIFICULTAR - A REAL ARTICULAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, COMO JÁ OCORREU EM VEZES ANTERIORES, EM OUTRAS CONFERÊNCIAS.

Assinado: Ongue de Olho em São Sebastião

DELMIRO GOUVEIA-AL – PREFEITURA DIZ QUE VAI GASTAR R$933.303,36 PARA RECUPERAR CRÉDITOS E INCREMETAR A RECEITA MUNICIPAL

Essa bolada milionária será paga ao Instituto Brasileiro de Apoio à Modernização Administrativa (Ibrama). Segundo o informante, o pequeno detalhe é que em 2011 por apenas R$24.818,10 a referida entidade iria fazer o mesmo serviço para o Município de Sobradinho, na Bahia.
  Acredita-se que Sá e Guarabira jamais souberam disto e aprovariam, mesmo com todo o amor poético que devotam àquela terra.
Mas...
O mais estranho é que o Tribunal de Contas dos Municípios baianos condenou o então Prefeito de Sobradinho por irregularidades na e da desnecessidade da contratação do Ibrama, ainda mais com dispensa de licitação.
 Dispensa de alguma possível concorrência!
E parece que a moda já pegou em Alagoas!
Mesmo no centenário do Sítio Angiquinho, existem fortes dúvidas sobre o processo nº6037/2011.
Teria ele servido ou servirá para regularizar uma exata dispensa de Licitação ou algo mais estranho, como a dilapidação do dinheiro municipal?
Atenção Tribunal de Contas e Ministério Público alagoanos!
Texto: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas – imeio: fcopal@bol.com.br – blogue: fcopal.blogspot.com