Considerando o mau
histórico de convocação, especialmente de divulgação e de realização de
conferências sobre políticas públicas neste Município, consoante o relato do
triste trajeto da I Conferência de Controle Social, como divulgado por esta
Ongue, a partir desse documento passa-se a relatar o histórico do que poderá
ser repeteco na “5ª” (na verdade será a 1ª, ao menos no conhecimento desta
sociedade) Conferência Municipal da Cidades – ConCidades – em São Sebastião,
município localizado na região Agreste do Estado de Alagoas, a 130Km de Maceió,
à margem direita da BR-101, no sentido Maceió/Alagoas-Aracajú/Sergipe, e à
margem esquerda da AL-110, no sentido Penedo-Arapiraca, praticamente no
“entrocamento” das duas rodovias, com cerca de 33 mil habitantes, a maioria
mulher, com população rural superior à urbana, economia base agropecuária, com
boa feira-livre, arrecadação anual sempre crescente, consoante a tabela a
seguir e um dos municípios que mais arrecada, inclusive de renda-própira,
conforme valores abaixo, divulgados pelo Gabinete do Vereador André Bomfim e da
cópia requisitada para esta entidade pela Promotoria de Justiça desta Comarca:
Fonte: balanços municipais; Imeio:
ongdeolhossl@bol.com.br; blogue: www.onguedeolho.blogspot.com;
Produção: Ongue de Olho em São Sebastião – Redação: José Paulo do Bomfim
Desde junho-2012, quando foi publicado no
Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Normativa nº 14, que aprovou o
Regimento Interno da 5ª Conferência Nacional das Cidades, por intermédio da
rádio comunitária Salomé 105,9 MHz, comenta-se a necessidade do Município, com
bastante antecedência preparar-se para convocar, realmente divulgar e realizar
a Conferência Municipal do Município (“do Município”, por essa expressão ter
uma dimensão ética e social integradora e inclusiva do ambiente rural-urbano e
vice-versa). Já no início dos comentários radiofônicos comentava-se que o prazo
seria no 1º semestre de 20l3. O programa comunitário “Debate na Salomé”,
veiculado em 13-10-2012 e 20-10-2013, após a divulgação do calendário de
convocação e realização das conferências, Nacional, estaduais, Distrital e
municipais, foi dedicado ao tema da ConCidades: “Quem Muda O Município (a
Cidade) Somos Nós: “Reforma Municipal (Urbana) Já!”, considerando os estudos
publicados – e pouco divulgados, é verdade – no “Cadernos IPPUR-UFRJ, volume
22, nº2, agosto-dezembro, de 2008, que tratam as questões urbanas, focando o
norte do planejamento municipal. Debateram-se especialmente os artigos: “Da
razão instrumental à razão comunicativa: o percurso do planejamento na
modernidade e as abordagens pós-positivistas”, de Marco Aurélio Costa, e “A
prática participativa no planejamento urbano: o poder público dá as cartas?”,
de Elson Manoel Pereira e Samuel Steiner dos Santos.
Nesse
ínterim, algumas entidades começaram a cobrar do Governo Estadual a convocação
da respectiva conferência. Até que finalmente em dezembro-2012, foi editado e
publicado o Decreto Estadual nº24.130 e, em seguida, a Comissão Organizadora
Estadual publicou, divulgou e realizou, via Secretaria de Estado da Articulação
Social (Seas), em 5-02-2013, um seminário de preparação à 5ª ConCidades-AL, que
acontecerá em 12-13 de agosto-2013, em Maceió, evento que contou com a presença
de Vitória Buarque, representando o Conselho Nacional das Cidades.
A partir dali, via rádio comunitária, intensificou-se
o debate sobre a aparente omissão deste Município, com a posterior publicação
de matérias no blogue www.onguedeolho.blogspot.com e feicebuque, que
denunciavam as práticas omissivas da Prefeitura também já para a referida
ConCidades. Com a publicação das matérias que se pode ler abaixo, via
feicebuque um Secretário Municipal, Afonso Henrique, que é primo do prefeito Charles
Requeira e filho do Presidente da Câmara tergiversou sobre as matérias,
mandando este relator “estudar”, “pesquisar”, “melhor se informar e não ficar
enchendo o saco”. Todavia, ainda não prestou as informações solicitadas. No
entanto, por intermédio da rádio comunitária, a cobrança tem se ampliado com
algumas entidades e pessoas já procurando esta Ongue para saber sobre a
conferência e o quê fazer para participar. Duas associações procuraram saber
onde localizar conteúdo da temática da ConCidade etc. Via imeio remeteram-se as
matérias à comissão organizadora da ConCidades Estadual e aguardam-se
providências no sentido de fazer acontecer a ConCidade deste Município. Sem resposta alguma da Comissão Organizadora Estadual,
fizemos e divulgamos outras matérias e nada.
No início dessa semana, em
Maceió, em contato pessoal, com alguns membros da Comissão Estadual, quando
participávamos da reunião do FNDC, eles se mostraram surpresos com a não-divulgação
da convocação e das atividades da Conferência e disseram que iriam entrar em
contato com a Coordenadora Geral, parece-me, para tomarem uma posição sobre
essas questões da não convocação e especialmente da não-divulgação ou a
divulgação muito próxima e até mesmo apenas na data do evento, que realmente
poderia ser uma artimanha para não mobilizar e capacitar a sociedade para os
debates. Um dos textos dizia que “CONTINUA O SILÊNCIO DA GESTÃO MUNICIPAL SOBRE
A CONCIDADES, MESMO APÓS ALGUM DEBATE NO FEICEBUQUE COM O AFONSO HENRIQUE,
FILHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E PRIMO DO PREFEITO CHARLES REQUEIRA.
Mas ele também não informou nada a respeito da conferência, apenas disse que os
decretos tinham sido afixados na prefeitura e na câmara, o que não é verdade,
até a data em que estivemos lá e conversamos com alguns servidores. A triste
tática de intimidar foi mandar este Conselheiro de Controle Social estudar e
ler, dando a entender aos desaviados que as informações haviam sido divulgadas.
Com a manifestação do Afonso
Henrique, voltei a falar com dois dos servidores e eles têm medo das
perseguições, algo comum nas gestões do prefeito Zé Pacheco, e aparentemente
também já nesta gestão do Charles Requeira. Portanto, é preciso que todas as
entidades e as próprias lideranças de todos os segmentos sociais se mobilizem
para fazer a ConCidades acontecer e que haja ampla divulgação sobre a mesma.
Não basta só dizer “que o Prefeito deveria divulgar bem antes”, como ouvi de
uma liderança sindical”.
Da Comissão Organizadora
Nacional, recebemos algumas informações sobre a data da Conferência aqui no
Município, será em 11 de maio, no Clube Municipal Mulher Rendeira. O Decreto
Municipal é um texto lacônico e percebe-se a clara intenção de esconder os
fatos e a sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) às pressas,
possivelmente, em razão da veiculação das cobranças. O tal decreto é totalmente
discrepante de outros decretos municipais, a que esta Ongue teve acesso a
partir da realização de cada conferência, em outros municípios. Algo
tragicômico ou ligado a alguma ideia de um piorado teatro do absurdo. O Decreto
trata da 1ª Conferência. Enfim, mais uma tristeza produzida pela gestão
municipal.
A Comissão Nacional também
indicou o material informativo e didático da Conferência Nacional, que pode ser
aproveitado praticamente todo na conferência municipal. Novas matérias e a
continuação do silêncio municipal. Sequer se sabe sobre a Comissão Organizadora
Municipal etc.
Com a divulgação das matérias
desta Ongue no seu blogue e no feicebuque, em 26-04 foi postada uma propaganda,
por um falso Marcus Cuimbra, dizendo que a conferência seria no dia 11 de maio.
E nada mais dizia, como relatamos em matéria também divulgada no blogue. Com a
divulgação do texto, finalmente em 03-05-2013, no feicebuque da Prefeitura foi
postada a propaganda anterior, mas dizendo que a conferência seria em
20-05-2013. A mesma propaganda foi postada no saite da Prefeitura. Diferentemente
do Decreto, a propaganda diz que é a 5ª Conferência, como se as outras quatro
tivessem sido realizadas. Essa confusão seria com qual objetivo ou decorreria
apenas de incompetência administrativa? Também, aparentemente tentou-se forjar
uma matéria, que não abria. Aliás, nessa data, 13-05-2013, às 22:59 horas,
também não abriu, com um “detalhe”, do que ali está postado, apenas essa não
pode ser acessada. Teria também havido a publicação de outro Decreto,
modificando a data?
Atenção: para alguém que não estar
acompanhando a luta, os fatos podem parecer apenas falhas técnicas. Alguém
acredita?
Com a divulgação das matérias por
esta Ongue, algumas pessoas, via feicebuque, fizeram questionamentos, que até
essa data não foram respondidas ou informadas pela Prefeitura. Até essa data,
nenhum carro de som, nenhuma faixa, para divulgar a conferência, nenhuma
publicidade nas rádios comunitárias que operam no Município e em rádios da
região, onde publicidade promocional tem sido divulgada, por uma aparente
Secretaria Municipal de (des)Planejamento, nenhuma menção à conferência.
(o relato continuará).
Redação: Paulo Bomfim
Fonte: Ongue de Olho
em São Sebastião
Data e hora
da atualização: 13-05-2013, às 23:20.
Companheir@s,
no dia 18-05-2013, próximo sábado, após o debate sobre a aposentadoria especial
para as pessoas com deficiência, com o Chefe da Agência da Previdência Social
de São Sebastião, vamos debater essa situação, por volta da 11:00 horas?
