|
Compare
os valores por cada exercício
|
2011
|
2012
|
||
|
Fundeb
|
Partes: Estado e Município
|
50.206.352,72
|
52.607.612,78
|
|
|
Complemento da União
|
15.811.873,90
|
17.603.037,71
|
||
|
Arrecadação orçamentária
|
319.223.472,66
|
368.988.525,13
|
||
|
Arrecadação extraorçamentária
|
195.880.987,66
|
477.068.200,27
|
||
|
Movimentação financeira total
|
515.104.460,32
|
846.056.725,40
|
||
Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas de Alagoas (Foccopa).
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: www.fcopal.blogspot.com.br.
Redação: Paulo Bomfim e Mateus Bomfim - Data: 30-05-2013.”
Ontem,
quando na Agência Salomé, da Caixa Econômica Federal, bem atendido estava
sendo, recebi um telefonema de jovem estudante da Escola Quintela Cavalcante,
que se identificou como Nilton Cesar. Guardadas as dificuldades de memorização
integral do conversado, ele disse-me que tinha ouvido uma fala da “senhora
Prefeita na rádio, na qual ela dizia que o FUNDEB havia diminuído e reclamava
muito da Presidenta”. Ele achou a diminuição do FUNDEB um absurdo! Em conversa
com um tio soube que este redator e Manoel Joaquim, por intermédio da
Abraço-AL, tinham realizado a ExpoContas Públicas na Uneal, quando foram mostrados
os dinheiros dos municípios da região Agreste. Portanto, “eles devem saber a
verdade sobre o FUNDEB”, teria concluído o seu tio.
Disse-lhe:
“estou revoltado com a falácia; a fala deve ser mais uma possível mentira de
prefeitos e prefeitas; como já mentiram, no passado, Luciano Barbosa e, recentemente,
Bruno Pedro, em Craíbas”.
Indignado
e refletindo um pouco, ainda na CEF, imediatamente telefonei para Kleverton
Tenório, jovem liderança do Partido dos Trabalhadores, em Arapiraca. Todavia,
não consegui contanto. Junto com a família, viajei a Penedo, visitando tia e
primos e primas, além de desfrutar de uma bela tardezinha às margens do Rio São
Francisco, no Oratório.
Ótimo
restaurante.
Aconselha-se
uma ida lá!
No meio
dessa manhã, em contato com outro filiado do PT, em Arapiraca, Manoel Neto, de
imediato percebi a indignação do mesmo com a entrevista da prefeita Célia Rocha
sobre a redução do FUNDEB. Disse-lhe que não sabia exatamente se teria havido
redução, mas que isso não teria muita importância, se considerarmos que, com
certeza, o montante do conjunto de recursos sempre aumentam e muito. Como demonstram
os “valores divulgados” pelos portais dos governos, Nacional e Estadual. Tanto
aumentam, que para a população não saber os valores e a mentira ficar fácil, não
colocam à disposição da população a prestação de contas. Afirmei-lhe que essa
estória, seus divulgados desmentidos e a luta para acessar à prestação de
contas são velhos conhecidos de parte da população arapiraquense, que tem
memória, sem menosprezo algum a quem esqueceu ou a quem ainda não sabe dos
fatos.
Encerrado
o papo telefônico, fui verificar documento divulgado pelo Fórum de Controle de
Contas Públicas em Alagoas, articulação popular de pessoas e entidades que
lutam por transparências administrativas e legislativas, em especial a
orçamentária ou “a que divide o ‘bolo municipal’ e demonstra quem são os seus
reais ‘beneficiári@s’ e ‘prejudicad@s’ com essa bem escondida e escandalosa
divisão dos dinheiros municipais, estaduais, distritais e nacionais”.
Para que
alguém tenha podido reiniciar o Nascer de Jesus com a forte busca pela verdade
e ter um Novo Ano, cujo boníssimo esperançar seja a ausência de mentiras da
classe política, releia, acima, a “Tabela-VI–Movimentação-orçamentário-financeira
de Arapiraca-AL, alguns silenciados e escondidos valores”
Bem...
Se o
Fundeb e a soma do conjunto dos dinheiros de Arapiraca diminuíram ou
aumentaram, será uma verdade que você poderá constatar quando acesso tiver à
prestação de contas daquele município, algo que disponibilidade e ampla
divulgação são deveres administrativos e legislativos, e não supostos favores
de administrações dos poderes municipais.
Atualização – Enviados diversos imeios do texto inicial, em retornou houve
uma pergunta objetiva, vindo de Igaci: “quanto foi o Fundeb em 2013?”.
Pesquisamos e descobrimos que, até ontem – podendo ser acrescido até o fim do mês
- o valor total foi de R$76.976.234,81. Até agora um aumento de quase 10%, em relação ao exercício de 2012.
Portanto, possivelmente,
alguém esteja, mais uma vez sendo enganado. Outra pergunta de Arapiraca sobre se
“a “AMA” também está divulgando a redução?” Hoje, não sei informar se a Ama
(Associação dos Municípios Alagoanos) está também dizendo que o Fundeb
diminuiu, como o fez anteriormente, com relação ao FPM, no que foi contraposta
por este Fórum.
Tomara que não!
Como detalhe, informa-se
que até o valor total do FPM (Fundo de Participação do Município) aumentou de
2012 para 2013, apesar da oscilação mensal e das constantes falácias divulgadas
à imprensa de que o FPM havia diminuído.
E agora, quem disse que
diminuiu, explicará o quê?
Para melhor apreciação e
comparação, anexam-se as tabelas divulgadas pela STN (Secretaria do Tesouro
Nacional) na sua página na internete, além dos inúmeros outros dinheiros da
educação, saúde, convênios, IPVA, ICMS, IPI, royalties, assistência social,
habitação etc.:
Ano: 2012 - UF: AL - Município: Arapiraca
|
Mês
|
FPM
|
ITR
|
LC
87/96
|
CIDE
|
FEX
|
FUNDEB
|
Total
|
|
01
|
5.173.975,30
|
793,18
|
14.370,12
|
105.291,50
|
0,00
|
7.586.791,37
|
12.881.221,47
|
|
02
|
6.258.709,09
|
1.100,80
|
14.370,12
|
0,00
|
0,00
|
4.493.971,70
|
10.768.151,71
|
|
03
|
4.250.662,99
|
520,49
|
13.872,85
|
0,00
|
0,00
|
5.499.623,15
|
9.764.679,48
|
|
04
|
5.357.229,55
|
496,66
|
13.872,85
|
69.017,51
|
0,00
|
7.897.092,12
|
13.337.708,69
|
|
05
|
5.990.341,22
|
111,64
|
13.872,85
|
0,00
|
0,00
|
7.071.196,24
|
13.075.521,95
|
|
06
|
5.108.050,32
|
699,11
|
13.872,85
|
0,00
|
0,00
|
4.422.319,11
|
9.544.941,39
|
|
07
|
3.810.841,16
|
135,51
|
13.872,85
|
75.774,96
|
0,00
|
4.761.861,70
|
8.662.486,18
|
|
08
|
4.205.183,21
|
480,21
|
13.872,85
|
0,00
|
0,00
|
4.822.572,89
|
9.042.109,16
|
|
09
|
3.681.237,67
|
2.273,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
4.663.482,13
|
8.346.993,26
|
|
10
|
3.909.699,16
|
7.192,94
|
27.745,70
|
13.458,77
|
0,00
|
5.286.325,12
|
9.244.421,69
|
|
11
|
5.284.600,60
|
524,70
|
13.872,85
|
0,00
|
317.548,15
|
6.082.613,35
|
11.699.159,65
|
|
12
|
9.245.110,13
|
798,47
|
13.872,85
|
0,00
|
0,00
|
7.622.801,61
|
16.882.583,06
|
|
62.275.640,40
|
15.127,17
|
167.468,74
|
263.542,74
|
317.548,15
|
70.210.650,49
|
133.249.977,69
|
Ano: 2013 - UF: AL - Município: Arapiraca
|
Mês
|
FPM
|
ITR
|
LC
87/96
|
CIDE
|
FUNDEB
|
Total
|
|
01
|
5.502.448,44
|
648,34
|
0,00
|
410,57
|
5.401.650,65
|
10.905.158,00
|
|
02
|
7.402.955,86
|
182,41
|
0,00
|
0,00
|
8.398.794,96
|
15.801.933,23
|
|
03
|
4.263.552,82
|
170,42
|
0,00
|
0,00
|
5.695.771,58
|
9.959.494,82
|
|
04
|
4.574.696,03
|
124,52
|
52.520,39
|
13.137,97
|
9.588.205,13
|
14.228.684,04
|
|
05
|
6.573.216,37
|
1.308,46
|
13.130,10
|
0,00
|
6.988.454,80
|
13.576.109,73
|
|
06
|
5.483.985,52
|
468,64
|
13.130,10
|
0,00
|
6.200.209,75
|
11.697.794,01
|
|
07
|
3.905.297,58
|
662,42
|
13.130,10
|
0,00
|
5.238.270,20
|
9.157.360,30
|
|
08
|
5.106.114,20
|
544,41
|
13.130,10
|
0,00
|
6.187.491,82
|
11.307.280,53
|
|
09
|
4.225.979,48
|
1.779,90
|
13.130,10
|
0,00
|
5.255.071,09
|
9.495.960,57
|
|
10
|
4.226.044,39
|
10.005,98
|
13.130,10
|
0,00
|
6.181.591,00
|
10.430.771,47
|
|
11
|
5.878.341,95
|
847,79
|
13.130,10
|
0,00
|
6.197.149,46
|
12.089.469,30
|
|
12
|
7.649.807,93
|
385,43
|
0,00
|
0,00
|
5.643.574,37
|
13.293.767,73
|
|
64.792.440,57
|
17.128,72
|
144.431,09
|
13.548,54
|
76.976.234,81
|
141.943.783,73
|
>Produção: Fórum de Controle
de Contas Públicas de Alagoas (Foccopa).
Redação: Paulo BomfimData: 27-12-2013, com atualização à noite.
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