Ontem, 29-06-2014
(Dia de São Pedro e São Paulo), à tarde, Paulo Bomfim, Célio Roberto e Manoel
Avelino estiveram em visita ao povoado Cangandú, que fica na região Oeste de
Arapiraca, localizado após o povoado Canafístula.
A visita
aconteceu após integrantes do Foccopa ouvirem no programa radiofônico “Pajuçara
na Hora”, apresentado pelo competente radialista José Rocha, um “a entrevista
não foi muito sincera”.
Na ocasião era
entrevistada a Secretária Municipal de Finanças de Arapiraca, que a título de
falar sobre o Refis-Municipal, falou também sobre a “forte redução do FPM” e
que o dinheiro que o governo nacional repassou para a merenda escolar é muito
pouco: “R$0,30, por aluno, e a Prefeitura tem que completar com mais R$1,50”,
para poder atender ao alunado, dentre outras colocações.
No entanto,
silenciou completamente sobre todos os demais recursos que aquele Município
recebe da União e do Estado, e até mesmo sobre os que são produzidos no próprio
Município, além do IPTU ao qual se referia.
Também emudeceu
sobre a prestação de contas municipal. Não só a geral, mas também sobre a
específica da merenda escolar.
Naquele
programa, lideranças daquela comunidade quilombola denunciavam o descaso da
administração da prefeita Célia Rocha para com o Cangandú. Diziam da má
qualidade da merenda escolar e de sua falta, especialmente, após a
centralização da compra da alimentação escolar pela Prefeitura.
Denunciavam
também que pagam a Cosip (Contribuição sobre o Serviço Municipal de Iluminação
Pública), um tributo municipal, mas inúmeras lâmpadas estão queimadas. Ofício nesse
sentido já teria sido remetido à Prefeitura, mas não houve o necessários atendimento.
Também denunciam a “buraqueira” nas estradas vicinais do povoado, especialmente
na que dá acesso à cidade. Também fazem outras justas reivindicações.
Em resposta, a
Secretária diziam, explicita ou implicitamente, que o não atendimento das
reivindicações decorria da redução dos recursos, federais e estaduais, e até da
“pouca arrecadação do IPTU” etc.
Em uma atitude
proativa, que, segundo a professora Maria Tereza Piacentini, é “algo ou alguém
que antecipa futuros problemas, necessidades ou mudanças, que seja capaz de
mudar eventos em vez de reagir a eles, fazendo com que as coisas aconteçam; é ser
ágil e competente”, este Foccopa procurou e apresentou aos dirigentes presentes
à reunião: Josivaldo, José Messias e Edvaldo, e posteriormente Zilma, os valores
arrecadados. Foi uma surpresa geral para todos. Não só pelos altos montantes
arrecadados dos mais diversos tributos, nacionais, estaduais e municipais, bem
como o constante aumento da arrecadação municipal todos os anos. Constatou que –
ao contrário do divulgado por aquela Prefeitura e pela Ama (Associação dos
Municípios Alagoanos) – os valores totais sempre aumentam, apesar de alguma
variação mensal para menos, em algum mês.
Considerando a
revolta daquela população e de “outras comunidades da região”, como disse José
Messias, vice-presidente daquela Associação, foi marcada a 22ª edição do Sobram
(Seminário sobre Orçamento e Balanço Municipais) para 27-07-2014 – último Domingo
do mês de julho – no horários das 08:30 às 16:00 horas, que abrangerá aquela
região e tem como foco (in)formar e capacitar os dirigentes das respectivas
associações.
Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas
Contatos: Imeio: fcopal@bol.com.br – Bloque: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim e Mateus Henrique
Fonte: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas
Data: 30-06-2014
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