Este 3ºtexto é uma continuação
do 2ºtexto, anterior, publicado no
blogue deste Foccopa, em http://fcopal.blogspot.com.br/2014/11/piacabucu2014categorias-economicas-das.html, abordando
o tema: "Categorias
econômicas das receitas municipais para 2015 e respectivos montantes, segundo o
pLOA". No endereço suprainformado, você pode ler a referida matéria.
O 2ºtexto é bem interessante
porque permitirá a você comparar e analisar o que será feito com as receitas
correntes em 2015, que somarão R$52.285.694,85, e as receitas de capital, que
montarão em R$25.383.753,31, segundo o pLOA-2015 de Piaçabuçu.
Tabela2–Gastos
por cada tipo de despesa de governo em Piaçabuçu para 2015
Montantes de cada tipo de despesa em 2015
|
Inicialmente
|
CAS: 60%
|
Total do gasto
|
||
Indenizações, Sentenças e Restituições Trabalhistas
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212.994,94
|
127.796,96
|
340.791,90
|
||
Juros sobre a dívida por contrato
|
13.183,21
|
7.909,96
|
21.093,17
|
||
Subvenções sociais (dinheiro destinado a entidades)
|
21.420,00
|
12.852,00
|
34.272,00
|
||
Rateio pela Participação em Consórcio Público
|
339.500,00
|
203.700,00
|
543.200,00
|
||
Diárias – Pessoal
Civil
|
191.187,77
|
114.712,66
|
305.900,43
|
||
Auxílio Financeiro a Estudantes
|
34.069,95
|
20.441,97
|
20.441,97
|
||
Material de Consumo
|
4.731.118,86
|
2.838.671,32
|
7.569.790,18
|
||
Premiações Culturais, Artísticas, Desportistas etc.
|
53.759,53
|
32.255,72
|
86.015,25
|
||
Material, Serviço ou Bem para Distribuição Gratuita
|
446.632,46
|
267.979,48
|
714.611,94
|
||
Passagens e Despesas com Locomoção
|
45.061,91
|
27.037,15
|
72.099,06
|
||
Contribuições
|
262.821,85
|
157.693,11
|
420.514,96
|
||
Obrigações tributárias e contributivas
|
168.822,77
|
101.293,66
|
270.116,43
|
||
Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
|
241.345,11
|
144.807,07
|
386.152,18
|
||
Auxílio Transporte
|
1.606,50
|
963,90
|
2.570,40
|
||
Obras e Instalações
|
16.343.847,83
|
9.806.308,70
|
26.150.156,53
|
||
Serviços
de
Terceiros
|
Locação de Mão de Obra
|
2.142,00
|
1.285,20
|
3.427,20
|
|
Consultoria
|
368.020,53
|
220.812,32
|
588.832,85
|
||
Pessoa Física
|
2.273.729,62
|
1.364.237,77
|
3.637.967,39
|
||
Pessoa Jurídica
|
4.209.129,42
|
2.525.477,65
|
6.734.607,07
|
||
Despesas de Exercícios Anteriores
|
189.911,89
|
113.947,13
|
303.859,02
|
||
Equipamentos e Material Permanente
|
1.292.617,71
|
775.570,63
|
2.068.188,34
|
||
Aquisições de Imóveis
|
74.549,22
|
44.729,53
|
119.278,75
|
||
Principal da Dívida Contratual Resgatado
|
431.332,98
|
258.799,79
|
690.132,77
|
||
Subtotal
da despesa
|
48.499.048,18
|
29.099.428,91
|
77.598.477,09
|
||
Reserva de contingência
|
44.356,92
|
26.614,15
|
70.971,07
|
||
Total
Geral das Despesas
|
48.543.405,10
|
29.126.043,06
|
77.669.448,16
|
||
Fonte: pLOA-2015 - em tramitação na Câmara Municipal
Como você acabou de lê, essa tabela2, acima, informa os montantes iniciais, os resultantes do crédito adicional e os montantes finais por cada tipo de despesa. Mas... Se você fosse o(a) prefeito(a) ou algum(a) vereador(a) de Piaçabuçu faria as mesmas despesas e gastaria os mesmos montantes, que totalizarão em 2015 exatos R$77.669.448,16?
Neste 3ºtexto chama-se a atenção da população para o silêncio que a Prefeitura, a própria Câmara, partidos políticos, associações, igrejas, suplentes de vereadores, ONGs, Oscips, oposição política ou mesmo oposição eleitoral derrotada, sindicatos, rádios e outras entidades fazem sobre o pLOA e sobre o resultante Orçamento Municipal (OM). Nem sempre esse silêncio decorre do simples desconhecimento ou da desinformação dessas entidades e de suas lideranças, mas de uma certa conivência ou um mero “não estou nem aí”. Quando surpreendidos com alguma pergunta sobre o silêncio, diz ou insinuam que “quanto pior melhor” para derrotar a gestão futuramente. Todavia, cuidado, com certeza, esse não é o motivo verdadeiro.
Diversas investigações da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal, ministérios públicos, Federal, Estadual e de Contas têm descoberto indícios da participação ou o recebimento de ilegais “benefícios” das gestões municipais. Eis um dos mais fortes motivadores do praticamente geral silêncio, a ponto de alguém que faz questionamentos passar a ser, claramente ou na surdina, tido como “problema” ou forte adversário não só político, mas também até social ou corporativo.
Em verdade, como se observou nos tipos de gastos, algo precisa ser feito pela população e mesmo pelas lideranças no sentido de modificar determinados gastos e decidir quais despesas são realmente prioritárias. Para além do fato de questionar-se se os dinheiros municipais são muito ou pouco, existe a necessidade da população apontar quais são as suas reais necessidades e, dentre estas, as mais urgentes, inclusive.
Um caso emblemático exemplifica bem essa situação de reais necessidades e entre estas necessidades quais são as mais urgentes. A situação costuma ser até perturbadora para decidir-se. Em São Sebastião, debatíamos algumas necessidades de moradores de uma comunidade. Uma senhora, então, dizia que precisavam, “urgente, urgente de uma pia para a minha cozinha”. Quando praticamente todos já tinham entendido a urgência e a necessidade de fazer uma emenda legislativa popular para o dinheiro da pia no pLOA, uma outra senhora levanta-se dizendo mais ou menos essas palavras: “ela quer a pia, mais (sic) eu preciso é de um vazo e um chuveiro no banheiro!”. Todos, então, ficaram meio perplexos. Quanto às três necessidades, não houve dúvidas. Mas entre as necessidades uma pergunta precisava ser respondida: o que era mais urgente o vazo, a ou o chuveiro, se o dinheiro só dava para atender a uma das necessidades.
Concluiu-se que o vazo e o chuveiro eram mais urgentes. Até porque um garoto, filho da referida senhora, disse que tinha como “sonho tomar banho de chuveiro, em sua casa.
Você que ele acabou de lê esse caso, se fosse parlamentar ou prefeito, decidiria por qual necessidade e urgência? Ou você um parlamentar ou prefeito como muitos, que sequer sabe que muitas residências ainda precisas de banheiros ou “módulos sanitários” e até mesmo de uma pia de cozinha?
Afinal, todos os dinheiros que você acabou de lê vêm dos tributos que pagamos, muitas vezes sem saber. São tributos de origem Nacional, Estadual e Municipal, em forma de impostos, taxas e contribuições, cobrados de forma direta e indireta.
Para provocar: qual ou quantos tributos você paga na conta de energia elétrica? Ele ou eles são pagos a quem? Ele ou eles são cobrados de forma direta ou indireta?
Bem...
As informações e os estudos sobre o pLOA-2015 continuarão no 4ºtexto, que será publicado na sequência deste,
permitindo a você verificar alguns outros aspectos do referido projeto de lei
municipal.
>Produção: Fórum de Controle de
Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
Contatos
- Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: www.fcopal.blogspot.com
Redação:
José Paulo do Bomfim – Conselheiro de Controle Social em São Sebastião, e
integrante do Foccopa.
Data: 12-11-2014
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