A STN (Secretaria de Tesouro
Nacional) informou quanto repassou ao Município, em dezembro de 2015, por
intermédio das contas bancárias do mesmo, no Banco do Brasil S. A.
Na tabela a seguir leia quanto
veio e também perceba que os valores aumentaram. Não diminuíram, como dizem a
Ama (Associação dos Municípios Alagoanos) e muitos prefeitos, enganando a
população.
Capela
– Alagoas – Ano 2015
Mês
|
FPM
|
ITR
|
LC 87/96
|
CIDE
|
FEX
|
FUNDEB
|
Total
|
01
|
1.195.721,23
|
349,61
|
0,00
|
54,37
|
0,00
|
1.227.211,14
|
2.423.336,35
|
02
|
1.220.599,70
|
69,22
|
0,00
|
135,38
|
0,00
|
1.692.801,48
|
2.913.605,78
|
03
|
889.027,61
|
40,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.116.905,91
|
2.005.973,60
|
04
|
959.496,38
|
94,05
|
5.096,61
|
0,00
|
0,00
|
2.453.999,40
|
3.418.686,44
|
05
|
1.179.912,86
|
26,79
|
1.274,16
|
0,00
|
0,00
|
1.134.106,87
|
2.315.320,68
|
06
|
1.026.643,83
|
1.501,40
|
1.274,16
|
0,00
|
0,00
|
1.469.067,24
|
2.498.486,63
|
07
|
934.083,19
|
67,98
|
1.274,16
|
2.745,98
|
0,00
|
849.159,08
|
1.787.330,39
|
08
|
889.104,21
|
61,22
|
1.274,16
|
0,00
|
0,00
|
1.270.333,34
|
2.160.772,93
|
09
|
741.251,70
|
140,15
|
1.274,16
|
0,00
|
0,00
|
866.097,81
|
1.608.763,82
|
10
|
843.667,30
|
5.960,35
|
1.274,16
|
7.972,82
|
7.248,32
|
1.323.506,89
|
2.189.629,84
|
11
|
952.566,58
|
477,52
|
1.274,16
|
0,00
|
3.624,16
|
1.179.003,35
|
2.136.945,77
|
12
|
1.739.573,55
|
959,27
|
1.274,16
|
0,00
|
3.624,16
|
1.372.258,31
|
3.117.689,45
|
12.571.648,14
|
9.747,64
|
15.289,89
|
10.908,55
|
14.496,64
|
15.954.450,82
|
28.576.541,68
|
Inclusive é preciso perceber que ela e eles
não mostram a respectiva prestação de contas. Por que será?
Importante também refletir o porquê
da Ama e de muitos prefeitos só mencionarem o FPM (Fundo de Participação dos
Municípios). Escondem e silenciam sobre todos os demais recursos municipais,
inclusive ficam em completo silêncio sobre os dinheiros da saúde, apesar de
dizerem que ela está em “crise”. Já foi mostrada a você a prestação de contas
dos dinheiros da saúde?
Observe que considerando só essa parte acima do
dinheiro, o FPM é bem menos da metade. Se você somar todos os demais dinheiros
do IPTU, ISS, ITBI, taxas, contribuições, IPVA, IPI, ICMS, da educação, da
assistência Social, convênios etc., notará que o FPM é apenas uma pequena
parcela do montante total da arrecadação municipal. Mas nas notícias essa
grande parte do dinheiro é esquecida pela Ama e prefeitos, e até mesmo por grande
parte da imprensa.
Capela – Alagoas - Ano 2014
Mês
|
FPM
|
ITR
|
LC 87/96
|
CIDE
|
FEX
|
FUNDEB
|
Total
|
01
|
1.173.493,78
|
548,54
|
1.053,52
|
2.605,11
|
21.590,61
|
1.193.033,20
|
2.392.324,76
|
02
|
1.253.119,70
|
30,80
|
1.053,52
|
0,00
|
0,00
|
1.759.391,56
|
3.013.595,58
|
03
|
743.344,44
|
28,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
897.265,35
|
1.640.638,11
|
04
|
848.402,50
|
54,99
|
1.053,52
|
0,00
|
0,00
|
948.132,11
|
1.797.643,12
|
05
|
1.130.600,67
|
0,00
|
1.053,52
|
0,00
|
0,00
|
1.889.368,15
|
3.021.022,34
|
06
|
847.877,51
|
81,73
|
1.053,52
|
0,00
|
0,00
|
940.087,54
|
1.789.100,30
|
07
|
728.219,51
|
0,00
|
1.053,52
|
0,00
|
0,00
|
889.850,07
|
1.619.123,10
|
08
|
884.662,81
|
6,00
|
1.053,52
|
0,00
|
0,00
|
970.470,99
|
1.856.193,32
|
09
|
775.480,91
|
280,79
|
1.053,52
|
0,00
|
0,00
|
938.174,44
|
1.714.989,66
|
10
|
732.909,32
|
5.229,22
|
1.053,52
|
0,00
|
0,00
|
931.286,15
|
1.670.478,21
|
11
|
970.099,20
|
671,32
|
1.053,52
|
0,00
|
0,00
|
1.042.542,06
|
2.014.366,10
|
12
|
1.683.996,00
|
826,41
|
2.107,04
|
0,00
|
0,00
|
1.178.771,79
|
2.865.701,24
|
11.772.206,35
|
7.758,12
|
12.642,24
|
2.605,11
|
21.590,61
|
13.578.373,41
|
25.395.175,84
|
Comparou os valores e os aumentos
entre 2014 e 2015?
Agora debata os valores e os montantes
com os seus amigos, vizinhos, colegas de escola etc. Discutam o que poderia ser
melhorado no seu Município com o bom uso dos dinheiros municipal
Produção:
Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas
Contatos –
Imeio: fcopal@bol.com.br
– Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação:
Paulo Bomfim
Data:
10-01-2016
Fontes:
Secretaria do Tesouro nacional e Banco do Brasil S. A.
Logo após a divulgação da matéria, recebemos a informação de uma liderança popular daquele Município de que a arrecadação, em 2015, superou os R$46 milhões de reais.
ResponderExcluirAgradecemos a informação e também defendemos que sindicatos, associações comunitárias, igrejas, ongues, grêmios estudantil, rádios, especialmente as comunitárias, os partidos políticos etc.divulguem os valores à população. Infelizmente, por vários motivos, isto não tem acontecido.
Informamos também que os valores exatos estarão na prestação de contas de que deverá ser entregue à Câmara Municipal e está a colocar à disposição da população para quaisquer manifestações.
Depois de decorrido o prazo para manifestação, as contas serão enviadas ao Tribunal de Contas do Estado para elaboração do Parecer Prévio.
Ao menos é isto que diz a Lei Orgânica, que sempre foi descumprida nesse aspecto, até mesmo pelo TCE.