segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Capela2016 - PARTE DOS DINHEIROS QUE VIERAM EM 2015



A STN (Secretaria de Tesouro Nacional) informou quanto repassou ao Município, em dezembro de 2015, por intermédio das contas bancárias do mesmo, no Banco do Brasil S. A.

Na tabela a seguir leia quanto veio e também perceba que os valores aumentaram. Não diminuíram, como dizem a Ama (Associação dos Municípios Alagoanos) e muitos prefeitos, enganando a população.
                                        Capela – Alagoas – Ano 2015
Mês
FPM
ITR
LC 87/96
CIDE
FEX
FUNDEB
Total
01
1.195.721,23
349,61
0,00
54,37
0,00
1.227.211,14
2.423.336,35
02
1.220.599,70
69,22
0,00
135,38
0,00
1.692.801,48
2.913.605,78
03
889.027,61
40,08
0,00
0,00
0,00
1.116.905,91
2.005.973,60
04
959.496,38
94,05
5.096,61
0,00
0,00
2.453.999,40
3.418.686,44
05
1.179.912,86
26,79
1.274,16
0,00
0,00
1.134.106,87
2.315.320,68
06
1.026.643,83
1.501,40
1.274,16
0,00
0,00
1.469.067,24
2.498.486,63
07
934.083,19
67,98
1.274,16
2.745,98
0,00
849.159,08
1.787.330,39
08
889.104,21
61,22
1.274,16
0,00
0,00
1.270.333,34
2.160.772,93
09
741.251,70
140,15
1.274,16
0,00
0,00
866.097,81
1.608.763,82
10
843.667,30
5.960,35
1.274,16
7.972,82
7.248,32
1.323.506,89
2.189.629,84
11
952.566,58
477,52
1.274,16
0,00
3.624,16
1.179.003,35
2.136.945,77
12
1.739.573,55
959,27
1.274,16
0,00
3.624,16
1.372.258,31
3.117.689,45

12.571.648,14
9.747,64
15.289,89
10.908,55
14.496,64
15.954.450,82
28.576.541,68

Inclusive é preciso perceber que ela e eles não mostram a respectiva prestação de contas. Por que será?

Importante também refletir o porquê da Ama e de muitos prefeitos só mencionarem o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Escondem e silenciam sobre todos os demais recursos municipais, inclusive ficam em completo silêncio sobre os dinheiros da saúde, apesar de dizerem que ela está em “crise”. Já foi mostrada a você a prestação de contas dos dinheiros da saúde?

Observe que considerando só essa parte acima do dinheiro, o FPM é bem menos da metade. Se você somar todos os demais dinheiros do IPTU, ISS, ITBI, taxas, contribuições, IPVA, IPI, ICMS, da educação, da assistência Social, convênios etc., notará que o FPM é apenas uma pequena parcela do montante total da arrecadação municipal. Mas nas notícias essa grande parte do dinheiro é esquecida pela Ama e prefeitos, e até mesmo por grande parte da imprensa.  
                                                                      Capela – Alagoas - Ano 2014
Mês
FPM
ITR
LC 87/96
CIDE
FEX
FUNDEB
Total
01
1.173.493,78
548,54
1.053,52
2.605,11
21.590,61
1.193.033,20
2.392.324,76
02
1.253.119,70
30,80
1.053,52
0,00
0,00
1.759.391,56
3.013.595,58
03
743.344,44
28,32
0,00
0,00
0,00
897.265,35
1.640.638,11
04
848.402,50
54,99
1.053,52
0,00
0,00
948.132,11
1.797.643,12
05
1.130.600,67
0,00
1.053,52
0,00
0,00
1.889.368,15
3.021.022,34
06
847.877,51
81,73
1.053,52
0,00
0,00
940.087,54
1.789.100,30
07
728.219,51
0,00
1.053,52
0,00
0,00
889.850,07
1.619.123,10
08
884.662,81
6,00
1.053,52
0,00
0,00
970.470,99
1.856.193,32
09
775.480,91
280,79
1.053,52
0,00
0,00
938.174,44
1.714.989,66
10
732.909,32
5.229,22
1.053,52
0,00
0,00
931.286,15
1.670.478,21
11
970.099,20
671,32
1.053,52
0,00
0,00
1.042.542,06
2.014.366,10
12
1.683.996,00
826,41
2.107,04
0,00
0,00
1.178.771,79
2.865.701,24

11.772.206,35
7.758,12
12.642,24
2.605,11
21.590,61
13.578.373,41
25.395.175,84

Comparou os valores e os aumentos entre 2014 e 2015?

Agora debata os valores e os montantes com os seus amigos, vizinhos, colegas de escola etc. Discutam o que poderia ser melhorado no seu Município com o bom uso dos dinheiros municipal

Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas
Contatos – Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim
Data: 10-01-2016
Fontes: Secretaria do Tesouro nacional e Banco do Brasil S. A.

Um comentário:

  1. Logo após a divulgação da matéria, recebemos a informação de uma liderança popular daquele Município de que a arrecadação, em 2015, superou os R$46 milhões de reais.
    Agradecemos a informação e também defendemos que sindicatos, associações comunitárias, igrejas, ongues, grêmios estudantil, rádios, especialmente as comunitárias, os partidos políticos etc.divulguem os valores à população. Infelizmente, por vários motivos, isto não tem acontecido.
    Informamos também que os valores exatos estarão na prestação de contas de que deverá ser entregue à Câmara Municipal e está a colocar à disposição da população para quaisquer manifestações.
    Depois de decorrido o prazo para manifestação, as contas serão enviadas ao Tribunal de Contas do Estado para elaboração do Parecer Prévio.
    Ao menos é isto que diz a Lei Orgânica, que sempre foi descumprida nesse aspecto, até mesmo pelo TCE.

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