Na palestra, pequenos agricultores e
agriculturas receberam informações sobre os princípios do PAA, documentação
necessária, elaboração de cada projeto, a chamada pública (edital-convite para
participar do PAA), prestação de contas e fiscalização.
As orientações aconteceram na quinta-feira,
21, e foram realizadas pelo Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural
e Sustentável - a antiga Emater - em parceria com a Secretaria Municipal da
Agricultura e do Meio Ambiente do Município de Poço das Trincheiras, localizado
na região do Alto Sertão alagoano.
O PAA estadual para 2018 tem cerca de
R$15 milhões de reais e a proposta de beneficiar 1.875 agricultores e
agricultoras, em 78 municípios alagoanos, que estejam organizados em associações
ou cooperativas, e que a associação ou a cooperativa esteja com a documentação
regular.
A compra da produção de pequenos agricultores,
além de beneficiar a categoria profissional, poderá beneficiar cerca de 25 mil
famílias, em situação de insegurança alimentar e nutricional, que receberão os
produtos por meio de instituições integrantes da rede socioassistencial do
Estado.
Segundo Renilmary Alencar, secretária
municipal da Agricultura e do Meio Ambiente daquele Município sertanejo, a
palestra “trouxe orientações importantes, principalmente sobre a chamada
pública”.
“O PAA estadual amplia o mercado para
os agricultores familiares, contribui para o desenvolvimento social e passa a
combater a fome, também gera emprego e renda”, concluiu Renilmary.
Merenda
escolar - Os pequenos agricultores também poderão vender para o PNAE (Programa
Nacional de Alimentação Escolar) – a merenda escolar. Ao menos 30% do dinheiro
da merenda é para ser investido na agricultura familiar.
Em 2017, Poço das Trincheiras recebeu
do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) R$392.110,00 para complementar a compra da merenda
escolar.
Assim, no
mínimo R$117.633,00, deveriam ter
sido investidos na compra de produtos da agricultura familiar daquele Município
ou mesmo daquela região.
Além do dinheiro
para a merenda, o FNDE repassou para Poço das Trincheiras dinheiros para outros
programas educacionais. Na tabela a seguir leia quanto cada programa recebeu:
Nome do Programa
|
Valor
|
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
|
114.000,00
|
PAR – Compromisso Todos pela Educação
|
741.858,53
|
Bolsa Atleta
|
37.800,00
|
Transporte Escolar
|
251.139,33
|
Esgotamento Santitário
|
10.000,00
|
Salário Educação
|
299.001,96
|
Merenda Escolar
|
392.110,00
|
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa-Al
Data: 22 de dezembro de 2017
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