Igreja Nova - CÂMARA APROVA DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA PREFEITA E VICE-PREFEITO

Nem a Prefeitura nem a Câmara Municipal informaram à população igreja-novense quanto é o salário da Prefeita, do Vice-Prefeito, de Secretários Municipais e de parlamentares.

Todavia, aprovaram no final de 2017, o pagamento de 13º Salário para Prefeita e Vice-Prefeito

vVereadores e vereadoras, município situado às margens do Rio Boacica e próximo à margem do Rio São Francisco, região conhecida como Baixo São Francisco, na Região Sul do Estado, de

DINHEIROS DE OLIVENÇA NÃO DIMINUÍRAM

 

As más atitudes das administrações de Olivença são de todos e todas conhecidas, há muito tempo.

Mas a recente operação policial “Miolo de Pote”, da Polícia Federal, e a cassação do Prefeito e do Vice-Prefeito, pela Justiça Eleitoral, deixam a classe política de Olivença em forte, digamos, constrangimento.

Se não for resistente, a própria população perderá as esperanças, logo no início de 2018.

Para piorar a situação, o prefeito José Arnaldo Silva (PSD), parece falar inverdades, quando diz que os recursos municipais diminuíram. Como as fábulas, essa é uma estória bastante antiga por aquelas bandas sertanejas, como já relatadas por este Fórum anteriormente.

Essa notícia da redução do FPM chegou a este Foccopa-Al nesta manhã, quando éramos atendidos na Secretaria de Estado da Educação, no Cepa, em Maceió.

Segundo a informante, o fato teria sido relatado pelo Prefeito como forma de demitir inúmeras pessoas, suas correligionárias eleitorais, de cargos comissionados, que, inclusive, podem sequer existirem legalmente, e de convencer a população de Olivença a aceitar também os já antigos e conhecidos sofrimentos e os abandonos.

Ainda segundo a informante, o Prefeito silenciou completamente sobre os valores do FPM e sequer mencionou os demais outros dinheiros que aquele Município recebe, como dinheiros de emenda parlamentar, royalty, seguro-safra, assistência social, PETI, previdência, Cide, IPTU, ITBI, saúde etc.

Ela, como muitos de nós, não quis se identificar. Mas acreditamos que os motivos da não identificação todos e todas são sabedores.

De forma rápida, ainda na SEEE-Al, este Fórum fez uma rápida pesquisa e como já era sabido, os dinheiros de Olivença têm aumentado ano a ano e não diminuído. Por conseguinte, até provas em contrário, a informação sobre a redução dos recursos, inclusive do Fundo de Participação do Município, não é verdadeira.

Então, ligeiramente também, você pode comparar alguns valores referentes às arrecadações de 2015, 2016 e do recentíssimo terminado 2017, conforme parágrafos a seguir:

Em 2017, os valores ainda não estão todos apurados ou “consolidados”. Mas, considerando-se os valores, até novembro de 2017, já dá para dizer que os dinheiros de 2017 também aumentaram e jamais diminuíram. Assim, parcialmente, são R$9.963.750,59, de FPM, dentre os R$25.980.898,79, repassados até 11-2017 pelo governo nacional, inclusive R$5.879.692,00, referente ao Programa Bolsa Família, mais R$111.718,02, de royalties, R$432.650,00, de seguro safra, além de R$600.000,00, de emendas parlamentares etc.. A arrecadação total de 2017 só será conhecida quando a administração municipal remeter à Câmara Municipal a respectiva prestação de contas. Todavia, com segurança, dá para prever que o montante será superior ao do ano de 2016.

Em 2016, foram R$9.758.528,36, de FPM, dentre os R$26.844.517,73 enviados pelo governo nacional, inclusive os R$6.151.964,00, referentes ao Bolsa Família, mais R$93.959,55, de royalties, R$420.410,00, de seguro safra, R$588.023,09, de juros bancários e R$1.363.828,65, de contribuição previdenciária etc.. Ano em que a arrecadação total foi de R$30.693.431,79

Em 2015, Foram R$8.381.098,81, de FPM, entre os R$24.795.437,96 repassados pelo governo nacional, inclusive R$5.669.086,00, referente ao Bolsa Família, R$155.488,22, de imposto de renda, R$435.842,60, de seguro safra e R$210.664,29, de ISS etc.. A arrecadação total desse ano foi de R$28.154.755,90.

Então, no entender desta entidade, o Prefeito deveria estar informando à população e aos servidores corretamente sobre todos os valores arrecadados e os seus respectivos montantes, inclusive convocando as pessoas e instituições interessadas para analisarem a prestação de contas.

Este Foccopa-Al tem alertado à população em geral que não basta só a administração mostrar os valores arrecadados. Deve – tem a obrigação – de mostrar também a prestação de contas, que informa como os montantes foram gastos, com quem, porque, como, quando etc..

Enfim, a prestação de contas deve ficar na Secretaria Municipal de Finanças e na Câmara Municipal à disposição de qualquer pessoa, durante todo o ano, para possíveis elogios ou questionamentos.

Infelizmente, existem completos silêncio e omissão da Câmara Municipal, que não cumpre o seu dever institucional. Mas também de partidos políticos, associações, ONGs, igrejas, grêmios estudantis, sindicatos etc.. Pode-se, então, dizer que muita gente “tem culpa no cartório”, decorrente de vários motivos.

Silêncio e omissão que a todos prejudicam e constroem o sabido empobrecimento da respectiva população.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas – Foccopa-Al

Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue - www.fcopal.blogspot.com.br.
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa-Al
Fontes: Banco do Brasil, Tribunal de Contas da União e Secretaria do Tesouro Nacional
Data: 2 de janeiro de 2018, às 11:30 horas.