Mas a recente operação policial “Miolo de Pote”, da Polícia Federal, e a cassação do Prefeito e do Vice-Prefeito, pela Justiça Eleitoral, deixam a classe política de Olivença em forte, digamos, constrangimento.
Se não for
resistente, a própria população perderá as esperanças, logo no início de 2018.
Para piorar a
situação, o prefeito José Arnaldo Silva (PSD), parece falar inverdades, quando
diz que os recursos municipais diminuíram. Como as fábulas, essa é uma estória
bastante antiga por aquelas bandas sertanejas, como já relatadas por este Fórum
anteriormente.
Essa notícia da
redução do FPM chegou a este Foccopa-Al nesta manhã, quando éramos atendidos na
Secretaria de Estado da Educação, no Cepa, em Maceió.
Segundo a
informante, o fato teria sido relatado pelo Prefeito como forma de demitir
inúmeras pessoas, suas correligionárias eleitorais, de cargos comissionados,
que, inclusive, podem sequer existirem legalmente, e de convencer a população
de Olivença a aceitar também os já antigos e conhecidos sofrimentos e os
abandonos.
Ainda segundo a
informante, o Prefeito silenciou completamente sobre os valores do FPM e sequer
mencionou os demais outros dinheiros que aquele Município recebe, como
dinheiros de emenda parlamentar, royalty, seguro-safra, assistência social,
PETI, previdência, Cide, IPTU, ITBI, saúde etc.
Ela, como muitos
de nós, não quis se identificar. Mas acreditamos que os motivos da não
identificação todos e todas são sabedores.
De forma rápida,
ainda na SEEE-Al, este Fórum fez uma rápida pesquisa e como já era sabido, os
dinheiros de Olivença têm aumentado ano a ano e não diminuído. Por conseguinte,
até provas em contrário, a informação sobre a redução dos recursos, inclusive
do Fundo de Participação do Município, não é verdadeira.
Então,
ligeiramente também, você pode comparar alguns valores referentes às
arrecadações de 2015, 2016 e do recentíssimo terminado 2017, conforme
parágrafos a seguir:
Em 2017, os valores ainda
não estão todos apurados ou “consolidados”. Mas, considerando-se os valores,
até novembro de 2017, já dá para dizer que os dinheiros de 2017 também aumentaram
e jamais diminuíram. Assim, parcialmente, são R$9.963.750,59, de FPM, dentre os
R$25.980.898,79, repassados até 11-2017 pelo governo nacional, inclusive R$5.879.692,00,
referente ao Programa Bolsa Família, mais R$111.718,02, de royalties, R$432.650,00,
de seguro safra, além de R$600.000,00, de emendas parlamentares etc.. A
arrecadação total de 2017 só será conhecida quando a administração municipal
remeter à Câmara Municipal a respectiva prestação de contas. Todavia, com
segurança, dá para prever que o montante será superior ao do ano de 2016.
Em 2016, foram R$9.758.528,36,
de FPM, dentre os R$26.844.517,73 enviados pelo governo nacional, inclusive os R$6.151.964,00,
referentes ao Bolsa Família, mais R$93.959,55, de royalties, R$420.410,00, de
seguro safra, R$588.023,09,
de juros bancários e R$1.363.828,65, de contribuição previdenciária
etc.. Ano em que a arrecadação total foi de R$30.693.431,79
Em 2015, Foram R$8.381.098,81,
de FPM, entre os R$24.795.437,96 repassados pelo governo nacional, inclusive
R$5.669.086,00, referente ao Bolsa Família, R$155.488,22, de imposto de renda, R$435.842,60, de
seguro safra e R$210.664,29,
de ISS etc.. A arrecadação total desse ano foi de R$28.154.755,90.
Então, no entender desta entidade, o Prefeito deveria estar informando à
população e aos servidores corretamente sobre todos os valores arrecadados e os
seus respectivos montantes, inclusive convocando as pessoas e instituições
interessadas para analisarem a prestação de contas.
Este Foccopa-Al
tem alertado à população em geral que não basta só a administração mostrar os
valores arrecadados. Deve – tem a obrigação – de mostrar também a prestação de
contas, que informa como os montantes foram gastos, com quem, porque, como,
quando etc..
Enfim, a
prestação de contas deve ficar na Secretaria Municipal de Finanças e na Câmara
Municipal à disposição de qualquer pessoa, durante todo o ano, para possíveis
elogios ou questionamentos.
Infelizmente,
existem completos silêncio e omissão da Câmara Municipal, que não cumpre o seu
dever institucional. Mas também de partidos políticos, associações, ONGs,
igrejas, grêmios estudantis, sindicatos etc.. Pode-se, então, dizer que muita
gente “tem culpa no cartório”, decorrente de vários motivos.
Silêncio e
omissão que a todos prejudicam e constroem o sabido empobrecimento da
respectiva população.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas – Foccopa-Al
Contatos
- Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue - www.fcopal.blogspot.com.br.Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa-Al
Fontes: Banco do Brasil, Tribunal de Contas da União e Secretaria do Tesouro Nacional
Data: 2 de janeiro de 2018, às 11:30 horas.
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