ONGUE DIVULGA À POPULAÇÃO A ARRECADAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO E DE MUNICÍPIOS VIZINHOS

Uma das entidades integrantes deste Fórum, a Ongue de Olho em São Sebastião, publicou em seu blogue e divulgou a seus filiados e filiadas, bem como à população os altos valores arrecadados pelo próprio São Sebastião e por municípios vizinhos.

Notável, que algumas administrações, como Junqueiro e Teotônio Vilela não divulgaram os valores arrecadados de 2015, 2016 e 2017. Por quê?

Campo Alegre e Penedo só a arrecadação do exercício de 2015, quando cada um deles era administrado por adversário da atual gestão.

Acredita-se que essas irregularidades vindo à tona, sofrerão questionamentos dos ministérios públicos estadual, nacional (Federal) e de Contas, e quem sabe do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL).

A seguir você pode ser a completa matéria: “São Sebastião – CADA MUNICÍPIO ARRECADOU ALTOS VALORES DE RECEITAS

De Capital e Correntes. Mas nenhum deles informa isso à população, mesmo as gestões do Executivo (prefeito/a) ou do Legislativo (vereadores/as) sendo obrigadas a fazer essa comunicação, mediante divulgação em seus praticamente inexistentes ou inconsultáveis portais de transparência.

Há algum tempo, esta Ongue já divulgou o total das receitas recebidas em 2017 por São Sebastião. A informação foi publicada e publicizada na página do Foccopa (Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas) na internete: http://fcopal.blogspot.com/2018/06/sao-sebastiao-receitas-arrecadadas-em.html

Para possibilitar a comparação dos altos valores arrecadados e uma reflexão de o porquê das gestões não oferecem políticas públicas adequadas à respectiva população, passamos a divulgar os valores das receitas arrecadas pelos municípios que fazem fronteira – ou são vizinhos – a este São Sebastião.

Município	Arrecadação de 2017
São Sebastião – homem	124.809.139,42
Junqueiro – homem	2015, 2016 e 2017
Teotônio Vilela – homem	2015, 2016 e 2017
Coruripe – homem	183.316.077,66
Penedo – homem	(2015)   126.123.061,89
Igreja Nova – mulher	65.356.433,97
Porto Real do Colégio – homem	39.683.809,71
Feira Grande - homem	49.390.468,52
Arapiraca – homem	589.893.318,26

Segundo as seguintes fontes: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Tribunal de Contas da União (TCU)

Em próximo texto, informaremos a população em cada município para que possamos calcular e refletir sobre a renda percápita (per capita) de cada um deles e o porquê de uma gestão atuar pior que outras, produzindo imensos prejuízos a cada população.

As gestões de Junqueiro e de Teotônio Vilela não disponibilizam informações referentes aos exercícios de 2015, 2016 e 2017. O histórico Penedo só deu informações sobre a arrecadação de 2015, omitindo as dos anos de 2016 e de 2017. Omissões bastante estranhas e, acredita-se, violentadoras da legislação de transparência administrativa e da gestão democrática.

Mas cada Câmara Municipal - ou cada vereador/a  - tem feito o quê para combater essas irregularidades?

Em razão da dimensão dessa matéria, não consultamos os tribunais de contas, estadual (TCE-Al) e nacional (TCU), como também os ministérios públicos estadual, nacional(Federal) e de Contas para sabermos quais as providências que foram ou estão ou serão tomadas para fazer-se cumprir a legislação.

A publicação da matéria sobre a arrecadação são-sebastiãoense, fez chegar solicitações de informações sobre as arrecadações de Campos Alegre e de Piaçabuçu. Estranhamente também, Campo Alegre, que é administrada por uma mulher, só disponibilizou informações do exercício de 2015: R$98.838.189,74, exercício então administrado pelo adversário, omitindo quanto aos exercícios de 2016 e de 2017. 

Piaçabuçu, administrada por um homem, informou a sua arrecadação de 2017: R$40.319.214,66 e as demais. Esta Ongue, como detalhe, registra que Piaçabuçu tornou-se um grande ponto de veraneio da população são-sebastiãoense, especialmente a praia do Peba, na foz do São Francisco.

 

Finalmente, atentamos para a questão de gênero em cada município, com o objetivo de realçar as invisibilidades, política e principalmente eleitoral, das mulheres. Todavia, percebemos que não há melhoria nas condições de vida da população nos municípios administrados por prefeitas. Esse fato torna questionadores interioranos debates no sentido de que a gestão de uma mulher melhoraria as políticas públicas municipais.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião (Alagoas)

Contatos - Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br  - Blogue: onguedeolho.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião)

Data:12-06-2017

Publicação: http://onguedeolho.blogspot.com/2018/06/sao-sebastiao-cada-municipio-arrecadou.html