Moradores de Estrela de Alagoas perguntam quanto foi a
arrecadação da Contribuição do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), em 2017?
Informam não haver
divulgações do montante arrecadado, mensal ou anualmente, por parte da
Prefeitura ou da Câmara Municipal.
Mas também que há um
ensurdecedor silêncio de partidos, associações, sindicatos, igrejas, ongs,
conselheiros etc.
Este Foccopa entende que a não
divulgação por parte do setor público constitui ilegalidade, podendo haver
prática de ato de improbidade administrativa.
Aliás, os ministérios públicos, de
Contas, Estadual e Federal têm lutado para combater a falta de transparência.
A arrecadação desse tributo municipal,
Cosip, foi bem alta no ano passado.
Em 2017,
a arrecadação da Cosip em Estrela de Alagoas resultou na
arrecadação de R$635.313,92, em uma arrecadação total de R$56.328.653,01.
A publicização da
respectiva prestação de contas esclarecerá as dúvidas sobre a qualidade e
a quantidade dos serviços de iluminação, e se, realmente, eles foram prestados.
Braços, reatores e
lâmpadas, e outros custos quanto somaram?
A resposta poderá ser
obtida na Prefeitura ou com cada vereador ou vereadora.Também poderá advir de alguma outra instituição da sociedade civil que cumpra com o seu dever institucional.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas –
Foccopa-Al
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br
- Blogue - www.fcopal.blogspot.com.br.Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa-Al
Fontes: Lei Orçamentária Anual, Balanço Municipal e Secretaria do Tesouro Nacional
Data: 30 de maio de 2018
Publicação:
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