segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

FELIZ ANO NOVO PARA TODOS E TODAS

Nesta última 2ª feira e neste último dia de 2018, este Foccopa vem agradecer a todos e a todas o apoio recebido durante esse 2018.
 
Nesta oportunidade,  deseja a todos e a todas um Feliz Ano Novo, afirmando que as lutas por transparência administrativa e legislativa continuarão como foco principal de nossas ações.
 
Transparências que são de fundamental importância para os dinheiros municipais, públicos em geral, sejam convertidos em melhores e mais políticas públicas.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

OTÁVIO LESSA É PRESIDENTE DO TCE-AL

Com acordão e tudo mais, que não trarão esperanças de "controle" ou de fiscalização dos desmandos de prefeitos ou de prefeitas ou câmaras de vereadores ou de vereadoras.

O juiz da Comarca de São Sebastião constatou isto recentemente, em 19-12, quando precisou consultar o "consolidado" ou atualizado Regimento Interno da Câmara ou e a "atualizada" ou consolidada Lei Orgânica Municipal (ou Constituição Municipal, como alguns estudiosos dizem) para decidir sobre a nulidade ou não da antecipada eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio de 2019-2020.
 
A tal "eleição" ocorreu em 01-01-2017, quando da eleição da 1ª Mesa Diretora dessa legislatura, segundo a Ongue de Olho em São Sebastião, integrante deste Foccopa-AL. 

domingo, 16 de dezembro de 2018

ORÇAMENTO MUNICIPAL É ILEGÍTIMO, ILEGAL E INCONSTITUCIONAL COMO OS DE ANOS ANTERIORES

MAS A CÂMARA O APROVARÁ, COMO O FEZ ANTERIORMENTE?


O orçamento municipal deve ser elaborado buscando combater as desigualdades sociais, erradicando a pobreza e a marginalização, no sentido de construir uma sociedade justa e solidária. A lei que divide os dinheiros municipais para cada ano deve ter construção democrática, por conseguinte, coletiva, e clara dimensão de melhor atender as necessidades da população. Jamais deve ser uma lei elaborada em gabinete e apenas com nítida intenção de formalizar e legalizar a utilização dos dinheiros municipais.

 
s irregularidades formais e materiais que atingem o pLOA-2019 (projeto de Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2019 são de conhecimento de todos e de todas, em razão de fatos semelhantes ou idênticos terem acontecido em anos anteriores, quando os projetos também eram irregulares, mas foram aprovados pela Câmara, que estaria proibida de fazê-lo.

FRANGALHOS ADIAM A ELEIÇÃO DO TCE POR FALTAR QUÓRUM

Os ódios, as perseguições e as decisões, há tempos deixaram o Brasil em frangalhos.

Ao não ser os maus intencionados, ninguém disso duvida, aqui, ali e acolá.


A soma da equação faz a todos e a todas nós tremer e o medo dos solapos nos faz perguntar: "e agora, como será o amanhã?"


Afinal, corruptos e corruptas de vários naipes e de vários segmentos sociais, com assessorias de sutis disfarces, estão a solta e a retoricar nessa milenar colcha social.


Mas, enfim, os frangalhos também tomam conta dos Estados e Alagoas não poderia ficar de fora, de mundano mundo.

 
Nesses novembro e dezembro de 2018, duas de suas instituições deram mostras desse solapamento.

No Tribunal de Justiça, órgão que – creiamos - aplica a lei ao caso concreto, alguém é eleito, mas mesmo antes da posse renuncia.

 
No Tribunal de Contas – ou “Palácio de Vidro da Fernandes Lima”, como diria um conhecido radialista – a eleição é adiada por faltar quórum ou o não comparecimento de eleitores e de eleitora. Como detalhe: o mundo eleitoral daquele tal Palácio é de apenas 5 eleitores e de 2 eleitoras, totalizando 7 sufrágios, algo também conhecido por “voto”, em Carmaratuba, no interior de Alagoas, mais especificamente de São Sebastião, na divisa com Feira Grande e com Porto Real do Colégio.
 
Curiosidade: dos 7 muitos votos, apenas serão possíveis 6 deles, pois um deles está impedido em razão da suspensão do titular eleitor.
 
Que a Corte de contas tem problemas – e dos mais diversos e sérios, inclusive o antiguérrimo nepotismo - nem a Maraba, serra, ou os espaços lagunares metropolitanos, duvidam.

Bem...


Considerando-se as experiências político-administrativas do casal disputante da Presidência, quem faz controle social sabe que nada melhorará. Mas também nada piorará!


“Não tem como!”, exclamaria algum cordelista.


Redação: Paulo Bomfim


 
 

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

RESISTÊNCIA DA POPULAÇÃO FAZ VOLTAÇÃO DO ILEGÍTIMO E INCONSTITUCIONAL ORÇAMENTO SER ADIADA

O pLOA-2019 (projeto da Lei Orçamentária Anual) chegou à Câmara de São Sebastião em30-10, passado, já com bastante atrasado. Na sessão de 09-11, cópias do mesmo foram distribuídas aos 10 vereadores e às três vereadoras. Daí, o Gabinete do Vereador Jailton da Serra forneceu cópia do mesmo às entidades que demonstraram interesse em tê-lo e estudá-lo.
 
no dia Desde que chegou à C^mar