Jirau do Ponciano – DINHEIROS DE 2018 FORAM MUITOS

Com a realização do 12ºCom (Curso de Noções sobre Orçamento Municipal), em São Sebastião, analisou-se a arrecadação de Jirau do Ponciano em 2018, que é um dos 20 municípios que compõem a Região Metropolitana do Agreste.

A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e o TCU (Tribunal de Contas das União) informaram quanto o Município Jirau do Ponciano arrecadou em 2018: R$112.870.612,43.

Por que os vereadores e as vereadoras e o prefeito não divulgam essa informação à população?

Com esse montante, a renda percápita de cada ponciense é de R$2.758,53, por ano ou R$229,88, por mês, considerando-se que Jirau do Ponciano tinha 40.917 habitantes, em 2018.

O montante da arrecadação total de 2018 é composto pelas receitas correntes: R$107.725.041,18 e pelas receitas de capital: R$5.145.571,25.

As receitas correntes, que são as que servem para manutenção da administração, são compostas pelas receitas correntes próprias, que são as produzidas no próprio Município, e pelas transferências correntes, que vêm dos governos estadual e nacional.

Valor das receitas de capital próprias não existiram. O valor das receitas de capital por transferências você já leu acima. Teoricamente, este tipo de receita serve para aumentar o patrimônio municipal.

Você, leitora ou leitor ponciense, tem alguma informação sobre esse aumento patrimonial?

As transferências correntes somaram: R$91.881.633,46. As receitas correntes próprias somaram: R$15.843.407,72.

Com esse montante da arrecadação própria, em torno de 14% da arrecadação total, o estranho sonho de Bolsonaro e de seus apoiadores de acabar com cerca de mil e quinhentos municípios, dos 5.570 existentes no Brasil está impedido de fluir.

Além disso, Jirau do Ponciano tinha, em 2018, cerca de 40.917 habitantes. Assim, está foram do referido pesadelo.

De logo, este Foccopa informa não concordar com a tal proposta. Até porque a baixa arrecadação, menos de 10% da arrecadação total, por si só, e o número de habitante, até cinco mil, não representam as reais dificuldades municipais.

As dificuldades são causadas ou construídas por prefeitos e por vereadores e vereadoras, quando “esquecem” a equidade, quando da divisão dos dinheiros municipais no orçamento municipal de cada ano.

Infelizmente, as lideranças populares, os partidos políticos, ONGs, igrejas, sindicatos etc. e o conjunto da população também “esquecem” de travarem um real debate sobre a divisão dos dinheiros municipais e, depois, sobre como os mesmos são gastos.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
Contatos – imeio: fcopal@bol.com.br – blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Coordenação do Foccopa
Data: 1º de maio (Dia do Trabalhador/a) de 2019, atualização: 15-11-2019