Porto Calvo – TEM DINHEIROS E INQUEBRADEIRAS

DINHEIROS AUMENTARAM 

O Município Porto Calvo recebeu, em dezembro de 2020, referente ao FPM (Fundo de Participação do Município) e parte de outros dinheiros repassados pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional) líquidos: R$5.647.485,17, que somados aos R$176.052,53, já deduzidos para pagamento de parcelamentos de dívidas daquele Município, resultariam em brutos R$5.823.537,70. 

Além desse montante, tem os dinheiros repassados por outros setores do governo federal, pelo governo estadual e pela arrecadação do próprio Município. O valor líquido do FPM e de outros tributos desse dezembro-2020 foi de R$3.146.071,03. 

É a apenas esse montante que prefeitos se referem, mas somente quando eles sofrem oscilação ou alteração para menos quando e quando a oscilação é para mais, eles silenciam, como aconteceu nesses fim e início de anos. 

Um silêncio de quem entra e de quem sai. 

Estranho, não? 

Também silenciam, bem como grande parte da mídia, todos os demais dinheiros. Os do FNDE, ITBI, ICMS, taxas IPVA, Cosip, royalties, ISS, IPI, IPTU, contribuição previdenciária etc. 

Também leia: QUEBRADEIRA MUNICIPAL NÃO EXISTE 

E FALAS NESSE SENTIDO SÃO ENGANATIVAS

(https://fcopal.blogspot.com/2021/01/quebradeira-municipal-nao-existe.html) 

O montante “líquido” é porque já foi deduzido o montante acima, referente às dívidas para com o INSS e para com o Pasep. 

No entanto, não há explicações sobre o paradeiro dos dinheiros que aparentemente sumiram durante as gestões municipais. 

A maior parte desses dinheiros foi descontada de salários de servidores e empregados contratados. 

As administrações do muito histórico e velho Porto Calvo são velhas conhecidas, para quem, minimamente, acompanha as informações e o triste empobrecimento da população portocalvense. 

Este Foccopa lá esteve realizando o 14º Com (Curso de Noções de Orçamento Municipal e de Controle Social). E os comentários sobre os descasos e as intransparências foram constantes. 

Reflita que: “Um município não é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” – autoria desconhecida. 

Por fim, os valores da arrecadação orçamentária e da movimentação financeira de 2020 serão informadas quando o Balanço Municipal estiver na Secretaria Municipal de Finanças, na Câmara Municipal ou no Tribunal de Contas. Os prazos para entrega da prestação de contas do ano passado ainda estão fluindo. 

>Produção: Fórum de Controle de Contas públicas em Alagoas
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Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa